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Rio de Janeiro 13:02, 1 fev 2021 Após decreto que torna educação atividade essencial no estado, resolução regulamenta quantitativo de alunos por escola

Após decreto que torna educação atividade essencial no estado, resolução regulamenta quantitativo de alunos por escola

Documento feito em conjunto pelas secretarias de Educação e de Saúde orienta ações das redes pública estadual, municipal e instituições privadas de acordo com bandeiras de contágio da Covid-19

As diretrizes para uma retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários no estado foram publicadas no Diário Oficial da última terça-feira (26/01). A Resolução conjunta das secretarias de Educação e de Saúde estabelece normas para as unidades escolares estaduais e orienta as redes municipais e privadas, vinculadas à Seeduc-RJ, para que, em casos de bandeiras roxa ou vermelha no município, não haja ensino presencial. Nos casos de bandeiras de risco laranja, amarela e verde, foram estabelecidos quantitativos máximos de atendimento presencial, levando em consideração a capacidade da unidade escolar.

A resolução regulamenta o decreto 47.454, publicado em edição extra do D.O de quinta-feira (21/01), que incluiu as escolas no grupo de serviço essencial, enquanto durarem as medidas restritivas contra a Covid-19.

As bandeiras classificatórias de risco de todos os municípios serão atualizadas semanalmente, às sextas-feiras, até as 14h, pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do link: http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html.


Quantitativo de alunos de acordo com bandeiras

Baseada em critérios técnicos das vigilâncias sanitárias, a Resolução orienta que, no caso de bandeira laranja no município, a escola organize suas aulas presenciais para até 50% dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º e 2º anos). Já na bandeira amarela, para até 75% do total de estudantes. Na bandeira verde, a escola pode acolher até 100% das crianças matriculadas.

O ranking quantitativo levou em conta todos os estudos que apontam que crianças até o 2º ano do Fundamental fazem parte de um grupo com baixa incidência de adoecimento e capacidade de transmissão do vírus. A resolução garante aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.

Já nos Ensinos Fundamental I (3º ao 5º ano), Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, o número de alunos em sala de aula deve chegar até 35% do normal, no caso de bandeira laranja. Na amarela, até 50% da capacidade, e 100% de estudantes na verde.

De acordo com o secretário de Educação, Comte Bittencourt, o Estado precisa garantir a continuidade do saber, evitando o prejuízo na aprendizagem de crianças e adolescentes no estado.

- Estamos seguindo as indicações da Secretaria de Saúde, estabelecendo protocolos e tomando todos os cuidados para que professores, funcionários e alunos tenham segurança dentro das escolas. O que não podemos é tirar dos nossos jovens o direito ao acesso à educação. O retorno das aulas é um desafio que está sendo encarado como prioridade pelo Governo do Estado – afirmou.

O secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves, ressalta que a retomada das aulas foi planejada com base em parâmetros técnicos:

- As equipes da Vigilância em Saúde acompanham esse processo. Tudo está sendo feito com segurança para alunos e comunidade escolar.


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