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Amazonas 11:12, 18 out 2019 Em Audiência Pública,Secretaria de Educação do Amazonas apresenta projeto básico de licitação do transporte escolar

Em Audiência Pública,Secretaria de Educação do Amazonas apresenta projeto básico de licitação do transporte escolar

Nesta sexta-feira (11/10), serão apresentados os projetos para alimentação escolar preparada

Nesta sexta-feira (11/10), serão apresentados os projetos para alimentação escolar preparada

A primeira Audiência Pública para apresentação dos Projetos Básicos de licitação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) foi realizada nesta quinta-feira (10/10). Com a participação de membros da sociedade civil, comunidade escolar e representantes de órgãos de controle e fiscalização, a equipe técnica apresentou o projeto que visa a contratação de empresa especializada para transporte escolar em 23 municípios do interior do estado.

Ao fazer a abertura da audiência, o secretário de Estado de Educação, Vicente Nogueira, destacou a importância de apresentar o projeto para que fossem tiradas dúvidas. “O objetivo dessa audiência é obter sugestões, receber indagações de como se iria processar a escola das empresas que vão transportar 24 mil alunos. Foi feita uma exposição do que a Seduc-AM pensa e nós recebemos contribuições que certamente vão aprimorar o processo”, explicou.

Conforme a apresentação, serão atendidos 24 mil estudantes das calhas do Baixo Amazonas, Juruá e dos municípios do entorno de Manaus. Em relação aos contratos passados, a novidade do novo processo é que a prestação dos serviços foi dividida em oito lotes, sendo quatro lotes para o transporte rodoviário e quatro lotes para o transporte fluvial.

Segundo Vicente Nogueira, a divisão em oito lotes também ajuda a não frustrar a licitação. “Nós optamos por essa divisão por se tratar de valores e serviços muito grandes. O que era coberto por uma empresa agora pode resultar na escolha de oito diferentes empresas. É um avanço, aumenta a probabilidade de a licitação não ser frustrada e permite que as empresas atendam da melhor maneira possível àquilo que será contratado”, ressaltou.

O secretário executivo da pasta, Luís Fabian Barbosa, explicou que a divisão por lotes se deu em razão da complexidade na prestação dos serviços, localização geográfica e quantidade de municípios atendidos. “Com essa divisão, nós não só ampliamos a concorrência como esperamos a melhoria na qualidade do serviço prestado, já que vamos ter diferentes empresas focadas em um único lote”.

Os projetos estão disponíveis no site da secretaria (www.seduc.am.gov.br) para consulta pública.

Participação – Além de representantes da comunidade escolar, a audiência pública contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), da Comissão Geral de Licitação (CGL-AM) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Os questionamentos e sugestões apresentadas foram realizados, em sua maioria, pelos representantes de empresas de transporte que têm interesse em participar. Um deles foi o engenheiro David Brandt, que apresentou sugestões à equipe técnica e destacou a importância do espaço aberto ao diálogo.

“O processo licitatório fica mais claro para nós. É importante que nós tenhamos esse espaço que é para atender e assim consigamos oferecer a proposta mais vantajosa para o Governo. Todos ganham: nós, empresas, não ficamos com dúvidas na hora de participar, e o Estado recebe uma proposta justa”, afirmou.

Alimentação preparada – Já nesta na sexta-feira (11/10), as audiências iniciam pela alimentação escolar, também às 9h. Será apresentado o Projeto Básico para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e às Escolas de Tempo Integral (ETIs) da capital e Escolas Estaduais atendidos pelo serviço.

Às 14h, também nesta sexta-feira, será apresentado o Termo de Referência para a contratação, pelo menor preço, de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos Cetis e ETIs atendidos pelo serviço, no interior do Amazonas.

FOTOS: Eduardo Cavalcante/Seduc-AM


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