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Bahia 12:01, 14 jul 2020 Fórum Estadual de Educação da Bahia debate aprovação urgente do novo FUNDEB

Fórum Estadual de Educação da Bahia debate aprovação urgente do novo FUNDEB

Inspirado nas comemorações dos 120 anos do educador baiano Anísio Teixeira, o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE) realizou, nesta segunda-feira (13), a live "Movimento Anísio Teixeira em defesa do novo FUNDEB". O objetivo foi mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso Nacional pela votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para a garantia de mais recursos da União para a Educação Básica.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do encontro. "Este grupo tem todo o respaldo para trazer esse apelo aos deputados federais e estaduais para a votação do FUNDEB. Não estamos realizando uma reivindicação qualquer, porque compreendemos que o gasto na Educação tem que ser melhor distribuído, senão teremos um diferencial nos investimentos dentro de cada município e Estado. O debate busca pela qualificação da aprendizagem, integrando União, estados e municípios, algo que já era defendido pelo educador Anísio Teixeira", disse. 

A coordenadora da FEE/BA, Alessandra Assis, falou sobre a mobilização em torno da aprovação do FUNDEB. "Por meio de uma carta intitulada Movimento Anísio Teixeira pela aprovação do novo FUNDEB, pedimos o apoio dos deputados federais baianos para a mobilização e aprovação com urgência na Câmara. Senão, corremos o risco de perdermos cerca de 60% dos recursos para estados e municípios já no ano que vem", explicou.

Para o presidente da Comissão Especial do FUNDEB, deputado federal João Bacelar, o FUNDEB proprociona que o gestor possa planejar a educação. "Elegendo o FUNDEB como nossa principal mobilização, nós promovemos o ato mais importante que é institucionalizar o fundo, pois assim, daremos a condição do gestor planejar a educação, e não dependa das mudanças de governo" afirmou.

A deputada estadual Fabíola Mansur, da Comissão de Cultura e Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu que a votação seja o mais rápida possível. "Mesmo antes da Educação Integral, Anísio Teixeira já debatia o financiamento da educação pela União.  Queremos um FUNDEB mais justo e que proporcione uma ajuda da União acima do que se propõe hoje. Mobilizarmos a Bahia com o espírito anisiano que permita que a votação seja o mais rápido, com a sua inclusão na constituição", disse.

A coordenadora da União de Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA), Gilvânia Nascimento, ressaltou a luta de todos. "Esta é uma luta cívica em nível nacional em que a FUNDEB é necessário. Para uma educação como direito é importante que tenhamos um investimento que seja permanente, vindo da União".

Para Raimundo Pereira, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), este é o momento de fortalecer a mobilização. "A educação é um grande vetor de transformação, então temos que encarar com muita responsabilidade esta mobilização para que esta votação produza um futuro de educação de qualidade e equitativa", afirmou.

Ainda participaram do encontro o presidente da Comissão Especial do FUNDEB, deputado federal João Bacelar;  o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal; os deputados federais Waldenor Pereira, Lídice da Mata e Alice Portugal; os deputados estaduais Marcelino Galo, Ivana Bastos, Hilton Coelho, Olívia Santana, Rosemberg Pinto e Jacó da Silva; e a Coordenadora do Gabinete de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), auditora Maria Aparecida de Menezes.


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