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Maranhão 10:12, 6 ago 2020 Governo realiza encontro sobre implementação da Lei Nº 13.415/2017 para profissionais de educação da rede pública estadual

Governo realiza encontro sobre implementação da Lei Nº 13.415/2017 para profissionais de educação da rede pública estadual


Profissionais de educação da rede pública estadual do Maranhão participaram, na última semana, da II Formação para Implementação da Lei Nº 13.415/2017 nas escolas da rede pública estadual que integram o projeto piloto da ação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Em sua segunda edição, o Encontro Formativo trouxe como tema ‘A Construção dos Itinerários Formativos na Rede Estadual de Ensino do Maranhão: perspectivas de novos arranjos curriculares’ e teve como objetivo aprofundar os conhecimentos relativos a esses itinerários, como elementos constitutivos da flexibilização curricular conforme determina a referida Lei.

A supervisora de Currículo Escolar da Seduc e coordenadora do II Encontro, Socorro Fortes, explica que a Lei Nº 13.415/2017 alterou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) a carga horária mínima anual no Ensino Médio ampliando para 1000 horas, no prazo de cinco anos, e estabeleceu para essa etapa do ensino uma nova organização curricular que deverá contemplar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes itinerários formativos, com foco em áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Tal ajuste possibilitará o fortalecimento do protagonismo juvenil no que se refere à escolha de seu percurso de aprendizagem e, também, à ampliação das ações voltadas à construção dos Projetos de Vida dos estudantes; daí a importância desse momento para o fomento das discussões acerca dessa normativa.

“Com esse encontro nosso objetivo é dar mais luz a um dos pontos principais dessa implementação que mais solicita da gente esse entendimento, que passa pelo conceitual e de navegarmos em outras experiências, para sabermos o que isso pode nos oportunizar a pensar para a nossa rede com relação aos níveis de área que sabemos que têm complexidades muito fortes. Será uma rica troca de experiências”, disse Socorro Fortes.

“Esse é um momento ímpar de formação. Estamos no segundo momento formativo e teremos mais uma oportunidade de esclarecer sobre esses vários caminhos que os estudantes poderão percorrer. Precisamos aprofundar esses diálogos e entender esses mecanismos de construção desses itinerários e ainda alicerçá-los no protagonismo juvenil, pois é a partir desse momento que o estudante consegue compreender e fazer suas escolhas necessárias. E esses itinerários é a nossa função e tarefa, enquanto escola e Secretaria ajudá-los nessas escolhas”, complementou Eliziane Carneiro, superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Seduc.

Ao todo o encontro virtual, realizado por meio da Secretaria Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem (Sagea), reuniu centenas de profissionais, entre: professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares dos 28 Centros de Ensino que compõe o projeto piloto da ação e que, durante a formação, puderam esclarecer dúvidas por meio do painel “Juventude, Ensino Médio e Itinerários Formativos’, apresentado pela jornalista e especialista em Educação, Anna Penido, ex-diretora do Instituto Inspirare.

Anna Penido iniciou sua fala mostrando aos participantes dados e pesquisas que demonstram as inquietações dos estudantes quanto à entrada e permanência nas salas de aula e como a oferta de itinerários formativos atraentes podem auxiliar nesse processo de continuidade da educação dos nossos jovens.

“Eles têm interesses no que a gente chama de ‘desenvolvimento integral’, e não querem só o conhecimento tradicional, mas desejam se desenvolver em outras áreas também que são igualmente importantes para a formação deles enquanto seres humanos e cidadãos”, destacou Anna.

Muitas ainda são as dúvidas que giram em torno dessa implementação, mas ao longo de sua fala Penido também deu dicas de materiais de apoio sobre os itinerários formativos que podem ser consultados pelos profissionais de educação e que podem auxiliar nos encaminhamentos da implementação na rede pública estadual do Maranhão.

“Os itinerários formativos não estão fechados. As propostas que temos foram construídas, a maioria delas, ao longo do ano passado, pelos técnicos das próprias secretarias e tivemos muito protagonismo das redes. Agora está na hora de termos protagonismo dos professores. A escuta tem que ser feita com estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos A gente enquanto sociedade está precisando muito de um Ensino Médio que seja capaz de dar propósito aos nossos estudantes, então agora temos essa oportunidade. Vamos fazer acontecer”, destacou Anna Penido.

O webinar contou com a participação ativa de profissionais como a professora Fernanda Maciel. “O novo Ensino Médio ajuda a escola a fortalecer as aprendizagens instrumentais básicas à sociedade e potencializa os alunos a aprofundar as suas áreas de interesse. A escola ganha mais sentido”, concluiu ela.


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