INSTITUCIONAL

Fórum do Conselho

foto de Mauro Sergio

Mauro Sergio

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre

Mauro Sergio Ferreira da Cruz é graduado em Filosofia, com habilitação em História e Sociologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (1992). Graduado em Teologia e Mariologia, pela Pontifícia Facoltà Marianum de Roma - Itália (1995). Especialista em Gestão Escolar, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (2007). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2016).

Foi Vice-Diretor de Ensino da Faculdade Diocesana São José (FADISI), onde também exerceu as funções de Coordenador Pedagógico do curso de Filosofia e professor dos cursos de Filosofia e Teologia. Em 2017, atuou como professor convidado dos Cursos de Especialização em Pedagogia Catequética, e Filosofia e Direitos Humanos da Faculdade Católica do Acre. É professor do Curso de Especialização em Ciências da Religião, da Universidade Federal do Acre - UFAC. É professor do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), da Universidade Federal do Acre. É professor convidado do Instituto João XXIII, de Porto Velho. É membro do Conselho Editor da Revista de Iniciação Científica LOGOS, da Faculdade Católica do Acre.

foto de Luciano Barbosa

Luciano Barbosa

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

Luciano Barbosa é engenheiro civil, com mestrado em Economia (Universidade Columbia/EUA).

Foi secretário de Educação, Finanças e Saúde do município de Arapiraca/AL (1993/2004). Foi secretário dos Transportes e Obras, e de Administração do Estado de Alagoas (1995/1997). Foi Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Justiça (1999). Já esteve à frente da Secretaria de Educação do Estado do Alagoas (2014/2018).

foto de Luiz Castro

Luiz Castro

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas

Formado em Magistério, pelo Padre Anchieta, e Direito, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. É natural de São Paulo e está no Amazonas desde 1977.

Foi prefeito de Envira/AM, por dois mandatos (1983/1988 e 1993/1998), presidente do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal e secretário estadual de Produção Rural (2003/2005). É deputado estadual desde 1998.

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação e do Esporte do Amapá

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga e servidora pública há 30 anos. Especialista em Administração Escolar e Educação, pela Fundação Getúlio Vargas. Tem MBA em Gestão de Pessoas e mestrado em Planejamento Governamental em Políticas Públicas.

Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá/EAP (2003/2010) e secretária de Estado da Administração (2015/2016). Exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá desde 2016.

foto de Isabella Paim

Isabella Paim

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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foto de Eliana Estrela

Eliana Estrela

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Natural do município de Crato, Eliana Nunes Estrela é formada em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri (Urca), especialista em Educação pela mesma instituição, e em Gestão Pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – Minas Gerais). Também é mestre em Gestão e Avaliação Pública pelo Caed.

Atuou como professora, gestora escolar e coordenadora na rede pública estadual de ensino. Assumiu a frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, no período de 2007 a 2012. De fevereiro de 2013 a agosto de 2014, coordenou a Crede 19. É funcionária de carreira da UFCA, desde 2014. Reassumiu a função de coordenadora da Crede 19, em março de 2015, permanecendo no cargo até 31 de dezembro de 2018.

foto de Rafael Parente

Rafael Parente

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

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foto de Vitor de Angelo

Vitor de Angelo

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política) pela Universidade Federal de São Carlos (2011) e professor da Universidade Vila Velha. Atualmente é secretário de Estado da Educação do Espírito Santo. Foi visiting research fellowship no SciencesPo de Paris (2008-2009) e na Université de Paris Ouest (2013-2014). É pesquisador associado do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo e membre associé do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest. Trabalha no ensino de Ciência Política, Sociologia e História em nível de graduação e pós-graduação.

foto de Fátima Gavioli

Fátima Gavioli

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Goiás

Formação Acadêmica:
Graduada em Pedagogia pela Unesc, Bacharel em Letras pela Faculdade de Educação de Cacoal/Unopar e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia; Especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior, Psicologia Social e Gestão Educacional. Mestre em Educação Especial pela UFMS/MS.

Domínio em temas de Educação e Gestão:
Tem experiência na área de educação, com a docência no Ensino Básico e no Ensino Superior em Administração de Sistemas Educacionais e Direção Acadêmica de IES, Pesqusiadora da linha de pesquisa de Políticas Públicas; atua no Ensino Superior com as disciplinas: Educação Inclusiva, Avaliação Educacional, Metodologias da Pesqusia Científica, Educação Especial e Fundamentos da Psicopedagogia.

Principais Atividades Exercidas:
Formação Acadêmica:
Graduada em Pedagogia pela Unesc, Bacharel em Letras pela Faculdade de Educação de Cacoal/Unopar e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia; Especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior, Psicologia Social e Gestão Educacional. Mestre em Educação Especial pela UFMS/MS.

foto de Felipe Camarão

Felipe Camarão

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Antes de assumir a Secretaria de Educação do Estado do Maranhã era titular da Secretaria de Gestão e Previdência  (Segep-MA). Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

foto de Júlia Sant´Anna

Júlia Sant´Anna

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Julia Sant’Anna é secretária de Estado de Educação do Governo de Minas. Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em estudos de desenvolvimento pela University of London. Servidora do Estado do Rio de Janeiro na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atuou em funções estratégicas e foi subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, período em que a rede estadual apresentou expressiva melhoria na qualidade da educação.

foto de Cecilia Motta

Cecilia Motta

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul

Maria Cecilia Amendola Motta é graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, e Ciências Biológicas, especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades e mestre em Educação na área de Políticas Públicas para a Infância.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012); presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012); membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012); e presidente em Mato Grosso do Sul da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/MS (1997-2004) e OMEP Brasil (2001-2007) e vice-presidente da OMEP Brasil na região Centro-Oeste (desde 2008).

foto de Marioneide Kliemaschewsk

Marioneide Kliemaschewsk

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso

Marioneide Kliemaschewsk é graduada em pedagogia, administração de empresas e economia, pós-graduada em recursos humanos e gestão escolar, e servidora efetiva da rede municipal de educação de Cuiabá há 31 anos, onde atuou como professora do ensino fundamental e por 13 anos como diretora.

Foi secretária municipal de Educação da prefeitura de Cuiabá. Também atuou como secretária-adjunta de Gestão Educacional e Inovação, da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.


foto de Leila Freire

Leila Freire

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Graduada em Pedagogia pela Universidade da Amazônia (Unama), Leila Freire é especialista em Alfabetização e Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A nova titular da Seduc tem mestrado em Educação pela Unama e Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de Portugal.

Leila Freire foi Secretária de Educação de Ananindeua e Benevides. A secretária de Educação possui resultados positivos e premiações em sua trajetória como educadora. Ela também atuou como gestora de unidades de ensino da rede privada e estadual, como IEB e Programa de Extensão da Unama.

foto de Aléssio Trindade

Aléssio Trindade

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba

Formação Acadêmica:
Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1996), doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e curso tecnico-profissionalizante em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (1985).

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretário de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação.

foto de Fred Amancio

Fred Amancio

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação de Pernambuco

Formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal e MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco concursado desde 1995. Na Secretaria da Fazenda exerceu diversas funções e cargos, em especial diretor de legislação e tributação. Ocupou os cargos de Secretário Estadual de Saúde, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e Secretário de Planejamento e Gestão. Em 2015 assumiu o cargo de Secretário de Educação de Pernambuco, que ocupa atualmente

foto de Helder Jacobina

Helder Jacobina

Secretário(a) de Educação

Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do Piauí

Natural de Curimatá, Helder Sousa Jacobina, filho dos professores Francisca Sousa Jacobina (aposentada) e Eldisson Pereira Jacobina, estudou em escolas públicas no município: Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso e Unidade Escolar Alirio Guerra de Macedo aonde fez todo o ensino fundamental. Formou-se, bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. É especialista em Controle da Administração Pública pelo Centro Unificado de Ensino de Teresina. Advogado militante, atualmente sócio do escritório de advocacia Carvalho e Oliveira Advogados Associados, lecionou como professor convidado da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) no ano de 2003. Foi professor em curso de Atualização sobre Prerrogativas do Advogado, também no ano de 2003, na Escola Superior de Advocacia. Foi consultor do gabinete da auditoria do Tribunal de Contas do Piauí de 2004 a 2008. Foi professor do Centro Unificado de Ensino Superior de Teresina desde 2006 até 2015, já tendo ministrado disciplinas como Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo e Processo Civil, dentre outras. Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, de 2006 a 2009. Assumiu o cargo de diretor de Gestão da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) no ano de 2008 até 2010, sendo que posteriormente assumiu o cargo de Secretário da Seid de 2010 a 2013. Atualmente é o superintendente de gestão da Secretaria Estadual de Educação do Piauí desde 2015, tendo assumido como secretário interino em algumas oportunidades.

foto de Renato Feder

Renato Feder

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor da Educação de Jovens e Adultos, lecionou matemática por dez anos, além de ter sido diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e empresário do setor de tecnologia.

foto de Pedro Fernandes

Pedro Fernandes

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

Pedro Henrique Fernandes da Silva: secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, 35 anos. Deputado estadual pelo Rio de Janeiro por três mandatos. Foi secretário de Meio Ambiente do município do Rio, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do município do Rio e também secretário estadual de Ciência e Tecnologia. Pedro Fernandes é graduado em Odontologia e professor universitário. Atualmente é doutorando em gestão pela FGV/Rennes. Fez mestrado pela FGV e tem especialização e cursos de extensão em gestão pública pelo IUPERJ e pelas universidades de Harvard e George Washington (EUA) e Salamanca (ESP).

foto de Getúlio Marques

Getúlio Marques

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte

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foto de Suamy de Abreu

Suamy de Abreu

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Está na rede pública estadual de ensino desde 1989, quando iniciou na profissão dando aulas para turmas multiseriadas de ensino primário. É licenciado em História pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) desde 1989.

Uma de suas monografias de especialização serviu de modelo para o "Projeto Terceirão na Escola Pública", implantado na Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, na qual já foi diretor durante sete anos.

foto de Leila Perussolo

Leila Perussolo

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Desportos de Roraima

Leila Soares Perussolo tem 50 anos, é natural de Brasília-DF. Formada em Direito, história e pedagogia. É Mestra em educação e doutora em ciências da educação.

Cargos que ocupou: Pró- reitora da Universidade Estadual de Roraima(UERR). Vice presidente do Conselho Estadual de Educação. Consultora da União dos Dirigentes Municipais de Educação. Consultora da Educação e Cultura (MEC).

foto de Faisal Karam

Faisal Karam

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Faisal Karam tem 58 anos e é formado em Administração de Empresas pela Unisinos. Chega ao governo depois de ter vivido por oito anos a experiência de administrar, entre os anos de 2009 e 2016, a cidade de Campo Bom. Como prefeito, conduziu uma gestão marcada por resultados expressivos na melhoria da infraestrutura das escolas. Ampliou o acesso, dobrando, por exemplo, a oferta de vagas em Educação Infantil. No seu período como prefeito, o município recebeu diversos reconhecimentos no prêmio Gestor Público, sendo que muitos deles foram na área da educação.

foto de Natalino Uggioni

Natalino Uggioni

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Natalino Uggioni é graduado em Ciências pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como superintendente do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina com foco nas atividades voltadas ao gerenciamento de estágios, elaboração e gerenciamento de projetos de inovação, consultoria em sistemas de gestão da inovação e melhoria da competitividade industrial.

foto de Josué Modesto

Josué Modesto

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe e doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp. Atualmente, é professor associado do Departamento de Economia da UFS e integra a Comissão da Verdade do governo do Estado de Sergipe.

Foi vice-reitor e reitor da Universidade Federal de Sergipe (1996/2012). Em sua gestão, adotou o lema “Expandir para incluir” e buscou o crescimento, qualidade acadêmica, sustentabilidade e inclusão social. Foi reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu. Também exerceu o cargo de secretário de Estado da Fazenda de Sergipe (2017/2018).


foto de Rossieli Soares

Rossieli Soares

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Rossieli Soares da Silva é advogado e nasceu em Santiago/RS. Mestre em Gestão e Avaliação Educacional, pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.

Foi ministro de Estado da Educação (2018), secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (2017/2018) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação. Foi Secretário de Estado da Educação e secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Educação do Amazonas (2011/2012). Presidiu o Conselho Estadual de Educação do Amazonas (2012/2016). Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação/Consed.

Participou ativamente da reformulação do Novo Ensino Médio, sancionada em fevereiro de 2017. Como Ministro da Educação, homologou a etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2018. Foi secretário-executivo do comitê gestor das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017.

foto de Adriana Aguiar

Adriana Aguiar

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins

Adriana da Costa Pereira Aguiar é formada em Pedagogia pela UNIRG/TO, especializou-se em Planejamento, Orientação Educacional e Gestão Escolar. Como Servidora Pública Estadual do Estado do Tocantins, foi Docente, Coordenadora, Supervisora Pedagógica e Diretora Regional de Ensino de Gurupi. Assumiu a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Tocantins em 2014. Conquistou o Prêmio Escola Comunitária de Gestão Compartilhada - 1° lugar/2003, 1° lugar da Região Norte/2005; o Prêmio ILA (Internacional Leadership Award) do Consed e do British Council/2010; e o Prêmio Nacional em Referência em Gestão Escolar do Consed, American Council e Fundação Roberto Marinho/2011. Atualmente atuava como assessora técnica em Educação na Associação Tocantinense de Municípios.

Secretários

Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Fórum de Secretários

Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.

Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações. 

Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.

§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.

§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.

Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:

I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;

II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;

III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;

IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;

- aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;

VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;

VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;

VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;

IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;

- julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;

XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.

Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.

§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.

§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.

Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.