INSTITUCIONAL

Fórum do Conselho

foto de Marco Antônio Brandão Lopes

Marco Antônio Brandão Lopes

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre

Formação Acadêmica:
Graduado em Licenciatura em Letras Português Inglês pela Universidade Federal do Acre (1990) e Mestre em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997).

Domínio em temas de Educação e Gestão:
Gestão Educacional, Regulação e Avaliação no Ensino Superior.

Principais Atividades Exercidas:
Foi professor da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Acre de 88 a 90 e professor Adjunto da Universidade Federal do Acre, desde 1990.Foi ainda Diretor de Inovação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no período de janeiro de 2011 a abril de 2012 e Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, no período de abril de 2012 a abril de 2014.

foto de Laura Souza

Laura Souza

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

Licenciada em Química pela Universidade Federal de Alagoas, Mestrado e Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia da Universidade Federal de Alagoas. É professora da Universidade Federal de Alagoas - Câmpus Arapiraca, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da UFAL e Coordenadora do PIBID-Química do Câmpus Arapiraca desde 2011. Foi Secretária-Executiva de Educação do Estado de Alagoas.

foto de Lourenço Braga

Lourenço Braga

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas

Lourenço dos Santos Pereira Braga foi Reitor da Universidade Estadual do Amazonas. É advogado, especialista em Direito Constitucional, professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi procurador-geral de Manaus e Chefe da Casa Civil da prefeitura.

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação e do Esporte do Amapá

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga, servidora pública há 30 anos, especialista em Administração Escolar, especialista em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Gestão de Pessoas e Mestrado em Planejamento Governamental em Políticas Públicas. Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), no período de 2003 a 2010 e secretária de Estado da Administração, no período de 2015 a agosto de 2016. Atualmente exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá.

foto de Walter de Freitas Pinheiro

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Walter Pinheiro (PT-BA) já foi deputado federal em quatro legislaturas e se elegeu para o Senado em 2010. Ele é membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e tem destacada atuação na criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. No exercício dos seus mandatos, destinou emendas parlamentares para a implantação do Parque Tecnológico da Bahia e para editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, Pinheiro também foi membro titular da CCT daquela Casa, colegiado que chegou a presidir em 2008. No ano de 2009, Pinheiro se licenciou do mandato parlamentar para assumir, a convite do governador Jaques Wagner, a Secretaria do Planejamento da Bahia. Em 2012, Pinheiro assumiu a liderança do PT e do Bloco de Apoio ao governo Dilma no Senado e, no ano anterior, foi o relator do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015). Sempre apontado como um dos parlamentares mais influentes do País, o senador tem pautado suas ações com foco no desenvolvimento científico e tecnológico da Bahia e do Brasil.

foto de Rogers Mendes

Rogers Mendes

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Rogers Mendes é graduado em Ciências Sociais, pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública. Foi coordenador de Gestão Pedagógica, coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação e Secretário-Adjunto da Educação do Ceará.

foto de Júlio Gregório Filho

Júlio Gregório Filho

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Formação Acadêmica:
Formado em Química pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Administração da Educação e em Avaliação Institucional.

Principais Atividades Exercidas:
Foi coordenador de Educação da equipe de transição; É membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes. Foi professor da rede pública de ensino do DF durante 24 anos, em escolas como o Centro de Ensino Fundamental 4 de Taguatinga e o Elefante Branco. Dirigiu o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, o Colégio da Asa Norte (atual Paulo Freire), o Galois e o Inei. Na Secretaria de Educação, foi ainda diretor do Departamento de Inspeção de Ensino e do Departamento de Planejamento Educacional e integrou o Conselho de Educação do Distrito Federal.

foto de Haroldo Rocha

Haroldo Rocha

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Formação Acadêmica:
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Principais Atividades Exercidas:
Além de professor universitário, foi técnico do Instituto Jones dos Santos Neves, pró-reitor de Administração da Ufes, secretário de Planejamento da Prefeitura de Vitória, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), secretário de Estado da Educação do Espírito Santo (2007 – 2010) e secretário parlamentar.

foto de Flávio Peixoto

Flávio Peixoto

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Goiás

Ex-ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e ex-secretário de Planejamento de Goiás e do Tocantins, Flávio Rios Peixoto da Silveira é o secretário de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás. Ele foi professor de planejamento da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Goiás, e chefe do Instituto de Ciências Humanas e Letras também da UFG. Foi secretário estadual de Planejamento por duas vezes, e secretário de Governo. Em 2012 e 2013, foi secretário de Relações Institucionais e do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Governo do Tocantins.

foto de Felipe Camarão

Felipe Camarão

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Antes de assumir a Secretaria de Educação do Estado do Maranhã era titular da Secretaria de Gestão e Previdência  (Segep-MA). Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

foto de Wieland Silberschneider

Wieland Silberschneider

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Doutor em Economia pela Faculdade Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (2014).

A graduação foi realizada na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983) e o mestrado na Faculdade Filosofia Ciências Humanas (1988).

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e Controle Social das Finanças Públicas, assim como em Gestão Orçamentária e Econômico-tributária.

foto de Cecilia Motta

Cecilia Motta

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul

Maria Cecilia Amendola Motta é graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, e Ciências Biológicas, especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades e mestre em Educação na área de Políticas Públicas para a Infância.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012); presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012); membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012); e presidente em Mato Grosso do Sul da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/MS (1997-2004) e OMEP Brasil (2001-2007) e vice-presidente da OMEP Brasil na região Centro-Oeste (desde 2008).

foto de Marioneide Kliemaschewsk

Marioneide Kliemaschewsk

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso

Marioneide Kliemaschewsk é graduada em pedagogia, administração de empresas e economia, pós-graduada em recursos humanos e gestão escolar, e servidora efetiva da rede municipal de educação de Cuiabá há 31 anos, onde atuou como professora do ensino fundamental e por 13 anos como diretora.

Foi secretária municipal de Educação da prefeitura de Cuiabá. Também atuou como secretária-adjunta de Gestão Educacional e Inovação, da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.


foto de Ana Cláudia Serruya Hage

Ana Cláudia Serruya Hage

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Formação Acadêmica:

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pelas Faculdades Integradas Colégio Moderno e Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Educação: Ensino Superior e Gestão Universitária, pela Universidade da Amazônia (Unama); especialista em Avaliação e Currículo, pela Universidade Federal do Pará.  

Principais Atividades:

Foi Secretária Adjunta de Ensino da Seduc/PA; Chefe do Departamento de Educação Especial DEES/UEPA no biênio 1993/1995; foi vice-coordenadora do curso de Pedagogia para o biênio 1998/2000; diretora do Centro de Ciências Sociais e Educação/UEPA por dois mandatos: 2000 a 2004 e 2004 a 2008. Foi diretora acadêmica da Escola Superior Madre Celeste – Esmac, no período de 2005 a 2015. Possui atuação destacada  no Conselho Estadual de Educação do Pará – onde já foi vice-presidente  e presidente da Câmara de Educação Básica. É presidente do Fórum Estadual de Educação. 

foto de Aléssio Trindade de Barros

Aléssio Trindade de Barros

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba

Formação Acadêmica:
Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1996), doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e curso tecnico-profissionalizante em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (1985).

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretário de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação.

foto de Fred Amancio

Fred Amancio

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação de Pernambuco

Formação Acadêmica:

Natural de Paulo Afonso (BA), é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Principais Atividades Exercidas:

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Pernambuco, foi secretário estadual de Saúde, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e secretário estadual de Planejamento e Gestão. Servidor de carreira, é auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

foto de Helder Jacobina

Helder Jacobina

Secretário(a) de Educação

Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do Piauí

Natural de Curimatá, Helder Sousa Jacobina, filho dos professores Francisca Sousa Jacobina (aposentada) e Eldisson Pereira Jacobina, estudou em escolas públicas no município: Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso e Unidade Escolar Alirio Guerra de Macedo aonde fez todo o ensino fundamental. Formou-se, bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. É especialista em Controle da Administração Pública pelo Centro Unificado de Ensino de Teresina. Advogado militante, atualmente sócio do escritório de advocacia Carvalho e Oliveira Advogados Associados, lecionou como professor convidado da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) no ano de 2003. Foi professor em curso de Atualização sobre Prerrogativas do Advogado, também no ano de 2003, na Escola Superior de Advocacia. Foi consultor do gabinete da auditoria do Tribunal de Contas do Piauí de 2004 a 2008. Foi professor do Centro Unificado de Ensino Superior de Teresina desde 2006 até 2015, já tendo ministrado disciplinas como Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo e Processo Civil, dentre outras. Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, de 2006 a 2009. Assumiu o cargo de diretor de Gestão da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) no ano de 2008 até 2010, sendo que posteriormente assumiu o cargo de Secretário da Seid de 2010 a 2013. Atualmente é o superintendente de gestão da Secretaria Estadual de Educação do Piauí desde 2015, tendo assumido como secretário interino em algumas oportunidades.

foto de Lúcia Cortez

Lúcia Cortez

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Lúcia Aparecida Cortez Martins foi Chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, do qual esteve à frente durante sete anos. Funcionária da secretaria desde 1988, também lecionou e dirigiu o Colégio Estadual Albino Feijó Sanches.


foto de Wagner Granja Victer

Wagner Granja Victer

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

É Engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Administração de Empresas, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem cursos de pós-graduação e especialização em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e em Gerência de Projetos pela Harvard University.

Trabalhou como Engenheiro e em cargos gerenciais em empresas como Grupo Gerdau, Light e Petrobras. Foi Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro durante 8 anos e Presidente da Nova CEDAE por 8 anos. Foi presidente da FAETEC e atualmente é Secretário Estadual de Educação. 

Foi membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Conselheiro de diversas entidades de classe da engenharia como Clube de Engenharia e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ). Atuou como membro do Conselho de Administração de diversas empresas e como Professor em cursos de pós-graduação em instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), COPPE e Universidade Estácio de Sá. É autor e coautor de diversos livros como “Cartas a um Jovem Engenheiro” e “A Construção e Destruição do Setor Elétrico Brasileiro”. Na área de qualidade foi Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade e Presidente do “Prêmio de Qualidade Rio” por 8 anos.

É membro da Academia Nacional de Engenharia e da Academia Nacional de Economia. Recebeu diversos reconhecimentos públicos tais como Medalha do Mérito Industrial pela FIRJAN, Personalidade do Ano no Gás em 2006 pela ABEGAS, Personalidade Mundial do GNV em 2008 pelo Instituto Mundial do GNV (IAGNV), Prêmio Responsabilidade Social de 2011 pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-RJ) e Personalidade do Ano da Engenharia de Custos do ano de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC), Mérito Nacional da Engenharia de 2012 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

Escolhido “Administrador do Ano” em 2014 pelo Conselho Regional de Administração - CRA, e "Administrador Público do Ano" do país em 2015 pelo Cebrasse.


foto de Cláudia Santa Rosa

Cláudia Santa Rosa

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação, Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa coordenou ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais de Natal e de Parnamirim por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). Pós-graduada em piscopedagogia, a pedagoga coordena o projeto Observatório da Educação do Rio Grande do Norte.

foto de Angélica Ayres

Angélica Ayres

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Foi diretora-geral de Ensino da Secretaria da Educação de Rondônia

foto de Teresa Cristina Paim

Teresa Cristina Paim

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Desportos de Roraima

Teresa Cristina Nogueira Paim é natural de Pacajús-Ceará. Chegou a Roraima em 1972, onde trabalhou como professora da rede estadual de ensino, e também como gestora escolar. Foi nomeada para ser delegada do MEC (Ministério da Educação), o que hoje corresponde ao cargo de superintendente. Também exerceu cargo de secretária-adjunta da SEAM (Secretaria de Articulação Municipal) e diretora administrativa do Iacti (Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia da Inovação).

foto de Ronald Krummenauer

Ronald Krummenauer

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

É graduado em Administração de Empresas e em Ciências, ambas pela Unisinos. Tem Pós-Graduação em Finanças pela FGV/RJ e em Informática Empresarial pela PUC/RS. Seu currículo inclui cursos de extensão de Balanced Scorecard - Symnetics Business Transformation; Lead Assessor Training Course pela P-E Batalas/Inglaterra; Planejamento e Controle de Custos e Orçamento pela ESAD/RJ; Programa de Educação Avançada pela FGV/SP; Cenários Estratégicos e Oportunidades Empresariais pela CETTA/SP; Planejamento e Organização para a Qualidade pelo IBQN/RJ; e Sistema Gestão para a Qualidade pelo IBQN/RJ.
Desde 1999, é diretor executivo da Polo RS - Agência de Desenvolvimento (ONG) e desde 2006 é também diretor executivo da Agenda 2020. Foi gerente e diretor do Sebrae/RS de 1991 a 1999, e também gerente de Administração/Finanças e coordenador de Organização/Métodos e Sistemas do Grupo Isdra de 1986 a 1990.
Krummenauer também integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Governo Tarso Genro.

foto de Simone Schramm

Simone Schramm

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Natural de Joinville, Simone Schramm, 56, é educadora e começou a lecionar em 1979, como professora substituta nos municípios de Joinville e Garuva. Foi diretora de escola e gerente Regional de Educação. Em 1999, assumiu como secretária-adjunta de Estado da Educação e, posteriormente, secretária de Estado da Educação. De 2003 a 2007, exerceu o mandato de deputada estadual, e foi diretora executiva da Codesc, entre 2007 e 2012. Em 2013 tornou-se secretária  de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville. Em 2016, assumiu a Secretaria-Executiva da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville, onde permaneceu até abril de 2018, quando foi convidada para a Secretaria de Estado da Educação.

foto de Josué Modesto

Josué Modesto

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela UFS (1977) e possui mestrado (1983) e doutorado em Ciências Econômicas pela Unicamp (1992), na área de História Econômica. 

Foi vice-reitor da UFS no período de 1996 a 2004 e reitor de 2004 a 2012. Em sua gestão, adotou o lema “Expandir para incluir” e buscou o crescimento, qualidade acadêmica, sustentabilidade e inclusão social. Atualmente, é professor associado do Departamento de Economia (DEE/CCSA) e exercia o cargo de reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu. 

Também foi secretário de Estado da Fazenda entre 2017 e 2018 e integra a Comissão da Verdade, do governo do Estado de Sergipe.


foto de João Cury

João Cury

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Nascido em Botucatu, Cury é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Campinas, e especialista em Direito Tributário pela Universidade de Bologna, na Itália. Em discurso na cerimônia de posse, João Cury foi enfático: “Para cada reunião, para cada conversa, para cada ato, para cada assinatura, antes, e acima de tudo, sua excelência, o aluno. Caso contrário, nós não prestamos para estar na vida pública”, destacou.

De 2009 a 2016, período em que foi prefeito de sua cidade natal, Botucatu teve sua gestão reconhecida por diversos prêmios como o “Município Verde Azul”, “Mário Covas de Inovação”, “Município Amigo da Criança” e “Município mais seguro do Estado de São Paulo” (população acima de 100 mil habitantes).

Na área da Educação, Cury foi presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo de 17 de janeiro de 2017 a 5 de abril de 2018.

Como presidente da FDE, foi responsável pela reestruturação administrativa do órgão, elaboração do Plano de Empregos e Salários, investimento em transparência com criação do site Fundação Aberta, execução de mais de 2 mil obras somando R$ 1 bilhão em investimentos; criação do Prêmio FDE de Arquitetura, entre outras iniciativas.

Também foi responsável por uma ação inovadora, permitindo aos municípios participar das Atas de Registro de Preços da FDE para aquisição de produtos e serviços, que incluem kits de material escolar, suprimentos, veículos de transporte escolar, material esportivo, mobiliário escolar, utensílios de cozinha e obras.

foto de Adriana da Costa Pereira Aguiar

Adriana da Costa Pereira Aguiar

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins

Adriana da Costa Pereira Aguiar é formada em Pedagogia pela UNIRG/TO, especializou-se em Planejamento, Orientação Educacional e Gestão Escolar. Como Servidora Pública Estadual do Estado do Tocantins, foi Docente, Coordenadora, Supervisora Pedagógica e Diretora Regional de Ensino de Gurupi. Assumiu a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Tocantins em 2014. Conquistou o Prêmio Escola Comunitária de Gestão Compartilhada - 1° lugar/2003, 1° lugar da Região Norte/2005; o Prêmio ILA (Internacional Leadership Award) do Consed e do British Council/2010; e o Prêmio Nacional em Referência em Gestão Escolar do Consed, American Council e Fundação Roberto Marinho/2011. Atualmente atuava como assessora técnica em Educação na Associação Tocantinense de Municípios.

Fórum de Secretários

Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Fórum de Secretários

Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.

Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações. 

Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.

§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.

§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.

Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:

I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;

II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;

III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;

IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;

- aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;

VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;

VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;

VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;

IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;

- julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;

XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.

Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.

§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.

§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.

Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.