Implementação da BNCC

Implementação da BNCC

AM

Partindo da Base Nacional Comum Curricular (Resolução nº 2 CNE de 22 de dezembro de 2017), a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Amazonas (Portaria GS Nº 242/2018, DOE de 21 de fevereiro de 2018) teve como escopo durante este ano redigir e sistematizar um documento curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental que será referência para todo o vasto território amazonense, abrangendo rede estadual, todas as redes municipais e a rede privada. Através do Programa de Apoio à Implementação da BNCC (Portaria nº 331 MEC de 05 de abril de 2018), os membros da Comissão participaram de 5 encontros formativos promovidos pelo Ministério da Educação, bem como de inúmeras transmissões online de capacitação.

Os trabalhos foram conduzidos por equipe multidisciplinar formada paritariamente por professores da Educação Básica das redes municipal e estadual a partir de Acordo de Parceria Técnica entre SEDUC/AM e UNDIME/AM (DOE de 05 de abril de 2018). Este processo contou também com o apoio de dezenas de colaboradores e leitores críticos especialistas que ofereceram um olhar técnico à construção do Referencial.

Dentre as instituições parceiras nesse processo, destacam-se a própria SEDUC/AM, o CEE-AM, SEMED-Manaus, UNCME-AM, Sinepe-AM, Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Fórum da Educação Escolar Indígena do Amazonas. Cumpre ressaltar ainda que os prefeitos e secretários municipais de Educação de todos os 62 municípios assinaram termo de cooperação à construção deste documento. Para além da adequação às normativas federais e estaduais de Educação, grandes esforços foram empenhados no sentido de compartilhar e coletar contribuições de educadores de todo o Amazonas através das ações dos 136 articuladores locais. Desde o Dia “D” da BNCC, de 16 de março de 2018, passando pelo formulário online em maio de 2018 que contou com 5.766 contribuições, pelos encontros de reflexão do currículo realizados em todos os municípios ao longo dos últimos meses e culminando na consulta pública, aberta de 06 de agosto a 06 de setembro de 2018, que coletou mais de 25.000 participações.

Importante destacar também o evento de Lançamento da Versão Preliminar do Currículo de 02 de agosto de 2018, com público de mais de 300 pessoas de todo o estado e que marcou a finalização da primeira fase da construção. A partir de então, houve a análise preliminar por parte do Conselho Estadual para que alinhamento e ajustes fossem realizados antes da entrega final.

A última versão do Referencial Curricular Amazonense encontra-se, desde 05 de novembro de 2018, em análise pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas, em parceria com a UNCME-AM. Encaminha-se, portanto, para a próxima etapa: a formação de professores baseada no currículo estadual de referência aprovado. A articulação com as redes de ensino e o planejamento das formações em 2019 já estão acontecendo a fim de garantir a verdadeira aplicação do Referencial pelo professor em sala de aula.