INSTITUCIONAL

Presidência

Presidente

foto de Antonio Idilvan de Lima Alencar

Antonio Idilvan de Lima Alencar

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Com mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o secretário Idilvan Alencar ocupou, até início do mês abril, a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O secretário já ocupou também  os cargos de secretário-executivo e adjunto da Secretaria de Educação Secretaria de Educação. No Governo do Ceará já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais.

O novo secretário é também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Vice-Presidentes

foto de Eduardo Deschamps

Eduardo Deschamps

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Principais Atividades Exercidas:
Professor titular da Universidade Regional de Blumenau (FURB) desde 1990, onde ocupou os cargos de: Chefe do Departamento e Coordenador do Colegiado de Curso de Engenharia Elétrica, Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau, Reitor e Presidente da FURB. É membro instituidor da Fundação Fritz Müller e foi membro do Conselho da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), do Conselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau e do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (DESENVESC). Está credenciado como docente avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Atuou com secretário–adjunto da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina de janeiro de 2011 a março de 2012. Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre fevereiro de 2015 e outubro de 2016. É o atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

foto de Maria Cecilia Amendola da Motta

Maria Cecilia Amendola da Motta

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Graduada em Pedagogia - com habilitação em administração e supervisão, e Ciências Biológicas, especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades e mestre em Educação na área de Políticas Públicas para a Infância.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012); presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012); membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012); e presidente em Mato Grosso do Sul da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/MS (1997-2004) e OMEP Brasil (2001-2007) e vice-presidente da OMEP Brasil na região Centro-Oeste (desde 2008).

foto de Fred Amancio

Fred Amancio

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:

Natural de Paulo Afonso (BA), é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Principais Atividades Exercidas:

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Pernambuco, foi secretário estadual de Saúde, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e secretário estadual de Planejamento e Gestão. Servidor de carreira, é auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

foto de Haroldo Correa Rocha

Haroldo Correa Rocha

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Principais Atividades Exercidas:
Além de professor universitário, foi técnico do Instituto Jones dos Santos Neves, pró-reitor de Administração da Ufes, secretário de Planejamento da Prefeitura de Vitória, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), secretário de Estado da Educação do Espírito Santo (2007 – 2010) e secretário parlamentar.

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga, servidora pública há 30 anos, especialista em Administração Escolar, especialista em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Gestão de Pessoas e Mestrado em Planejamento Governamental em Políticas Públicas. Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), no período de 2003 a 2010 e secretária de Estado da Administração, no período de 2015 a agosto de 2016. Atualmente exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá.

Presidência

Subtítulo III, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Da Presidência

Art. 20.A presidência é o órgão executivo do CONSED, sendo constituída de um colegiado composto de 1 (um) Presidente e 5 (cinco) Vice-presidentes.

§ 1º. Na escolha dos membros da presidência, será considerado o critério de representação regional, de modo que sua composição seja integrada por representantes de todas as cinco regiões do País.

§ 2º. Aos membros eleitos para os cargos da presidência será dada posse tão logo seja encerrado o processo eleitoral, com imediata entrada em exercício, sem prejuízo de que se promova, em data posterior, cerimônia específica para dar à posse caráter solene.

§ 3º. As normas gerais relativas à eleição dos membros da presidência estão previstas nos artigos 41 a 48 deste Estatuto, bem como, supletivamente, em regulamentação expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 21. O(a) presidente será substituído(a), temporariamente, em suas faltas e impedimentos, ou, definitivamente, no caso de vacância do cargo na segunda metade do seu mandato, por um(a) dos(as) vice-presidentes, obedecida a ordem de precedência.

§ 1°. A ordem de precedência, da primeira à quinta vice-presidência, será estabelecida por deliberação dos próprios membros, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 47 deste Estatuto.

§ 2°. No caso de o(a) presidente não concluir a primeira metade do mandato, o(a) 1°(ª) vice-presidente ou, na impossibilidade deste, o vice-presidente disponível subsequente responderá pela presidência, até a primeira reunião do Fórum de Secretários imediatamente posterior à vacância, quando serão realizadas novas eleições para a complementação do mandato, nos termos deste Estatuto.

§ 3°. No caso de vacância de uma das vice-presidências, o cargo em questão será assumido por outro membro efetivo da mesma região, mediante indicação dos demais membros da região respectiva.

Art. 23 - Compete ao(à) Presidente:

- Dirigir e administrar o CONSED de acordo com o disposto neste Estatuto e com as deliberações dos demais membros da presidência e do Fórum de Secretários;

II - representar o CONSED ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as demais normas exaradas pelo Fórum;

IV - convocar e presidir as reuniões da presidência e do Fórum de Secretários tendo, nas votações, direito também ao voto de desempate, caso necessário;

V - assinar, em nome do CONSED, quaisquer atos, documentos ou correspondências que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional;

VI - autorizar, após parecer do Conselho Fiscal, alterações orçamentárias (créditos adicionais, transferências e cancelamentos) e movimentação de patrimônio (aceitação de legados e doações, alienação, permuta ou gravação de imóveis);

VII - contratar e dispensar o(a) diretor(a) institucional e o(a) secretário(a) executivo(a), com a anuência dos demais membros da presidência;

VIII - assinar, conjuntamente com o contador, os balancetes e o balanço contábil;

IX - anuir com a dispensa e com a contratação de funcionários do quadro permanente do CONSED, conforme propositura apresentada pela Diretoria Institucional;

X - promover a contratação de consultoria técnica especializada, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa própria, quando os serviços demandados forem de natureza imediata, emergencial e não se prolongarem por mais de 90 (noventa) dias;

XI - firmar acordos e convênios para a realização de ações e projetos de interesse do CONSED e/ou de interesse comum das Secretarias de Educação;

XII - participar de eventos nacionais e internacionais em nome do CONSED ou, na impossibilidade de comparecimento, indicar representante;

XIII - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse do CONSED e sobre questões omissas neste Estatuto;

XIV - desempenhar as demais funções inerentes ao cargo e as que lhe forem atribuídas pelo Fórum de Secretários de Educação.

 § 1º. São reservadas ao(à) presidente outras atribuições que não lhe sejam vedadas por este Estatuto e se compreendam no âmbito natural de sua competência.

§ 2º. Quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços, e desde que não haja tempo hábil para reunir o Fórum de Secretários de Educação, o(a) presidente poderá, excepcionalmente, adotar medidas de competência do Fórum, ad referendum deste, justificando a medida, por escrito.

Art. 24 - Compete aos Vice-Presidentes:

- Auxiliar o(a) Presidente no cumprimento de seus deveres estatutários;

II - substituir o(a) Presidente em suas faltas e impedimentos legais, licenças e afastamentos, ocasionais e temporários;

III - exercer, por delegação da presidência, a representação do CONSED;

IV - representar o CONSED em suas respectivas Regiões, podendo delegar esta competência a outro Secretário Estadual de Educação da mesma região, de modo que a região respectiva sempre esteja devidamente representada nas reuniões e eventos de interesse do CONSED;

V - organizar e promover, no mínimo semestralmente, reuniões regionais do CONSED com os demais Secretários Estaduais de Educação da mesma região, com o escopo de discutir demandas e/ou pautas regionais específicas, para posterior socialização junto ao Fórum de Secretários;

VI - difundir os objetivos e ideais do CONSED perante órgãos públicos e privados de sua Região de representação.