Documentos produzidos a partir das reuniões realizadas.
O Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares – PROGESTÃO nasceu como programa pioneiro, no Brasil, de educação à distância para capacitação de lideranças escolares. O programa é desenvolvido pelo Consed em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e já contou com apoio e cooperação da Fundação FORD, da Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED e da Fundação Roberto Marinho. Foi desenhado a partir de uma demanda específica de um grupo de Secretários de Estados da Educação, no final da década de 90, tendo como meta principal o desenvolvimento de uma gestão democrática focado no sucesso escolar do aluno.
O público-alvo do Progestão é constituído da equipe de gestão escolar, envolvendo diretores escolares, vice-diretores, supervisores escolares, coordenadores de área, professores líderes, candidatos à função de dirigentes e outras lideranças, conforme critérios definidos em cada unidade da federação
O curso é organizado em dez módulos estruturados em unidades didáticas. Os temas de cada módulo foram definidos a partir de pesquisa realizada com dirigentes escolares, com o objetivo de se identificar principais problemas / questões vivenciadas no cotidiano da escola como o sucesso e permanência de alunos na escola, projeto pedagógico, avaliação institucional, gerenciamento financeiro, espaço físico, patrimônio da escola, avaliações externas, recursos humanos, entre outros.
Os ambientes de aprendizagem compreendem: estudo individual com atividades a distância (75%), estudo em equipe e encontros presenciais (25%) nos quais são desenvolvidas atividades de estudo e reflexão, trabalho em equipe e resolução de problemas, contextualizadas às diferentes realidades das escolas.
A metodologia do Programa inclui três componentes básicos:
A demanda crescente pelo Progestão e as dificuldades de recursos encontradas pelos Estados para dar celeridade à sua ampliação levou o Consed a buscar novas alternativas para expansão do Programa. Nessa perspectiva, acreditando na utilização das novas tecnologias como recurso eficiente do processo de aprendizagem, o Consed firmou parceria primeiramente com o Instituto Razão Social para desenvolvimento do curso Progestão Online, com o objetivo de realizar a migração do material impresso para mídia online em plataforma virtual e garantir a expansão do Programa a todo país. Todos os conceitos fundamentais e metodologias de concepção do Programa “Online” foram desenvolvidos de acordo com o curso original.
O Prêmio Gestão Escolar é um reconhecimento do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) a projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público brasileiro. O objetivo da premiação é estimular que escolas públicas mostrem o desenvolvimento de suas gestões, além de incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração de planos de ações, tendo como base uma autoavaliação.
Em meados da década de 1990, o Consed mobilizou esforços conjuntos de organizações e instituições em torno de projetos voltados para a melhoria da gestão escolar no Brasil. Em julho de 1998 foi criado o primeiro Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar com o foco na melhoria da gestão e da qualidade do ensino.
Na sua primeira fase foi dada uma maior ênfase em gestão democrática na escola, privilegiando a ação coletiva, por meio de acordos, parcerias e a participação de todos os segmentos da comunidade escolar no processo de tomada de decisões.
Posteriormente a ênfase recaiu sobre a aprendizagem e benefícios à formação dos estudantes, pelo entendimento de que a participação em si não é um valor, caso não reverta em benefício da aprendizagem e formação dos estudantes, para os quais a escola é constituída.
Para realização da premiação o Consed foi ganhando parcerias, com a mesma visão de querer contribuir para a melhoria da qualidade da escola pública brasileira. Dentre os parceiros temos a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil que está conosco desde o início oferecendo uma viagem de 15 dias de duração, aos diretores das escolas selecionadas, para visita técnica a estabelecimentos de ensino americanos e exposição a novas experiências de gestão escolar.
A partir de 2011 deram-se o início das inscrições online para o Prêmio.
Por meio do site de inscrições, os gestores são convidados a envolver a comunidade em uma avaliação da realidade escolar, tendo como ponto de partida o Manual de Orientações do PGE. O gestor, auxiliado por representantes da comunidade escolar, realiza um diagnóstico das condições de ensino oferecidas pela escola – considerando cinco diferentes dimensões da gestão escolar e traçando um plano de ação.
Dessa forma, gestor e comunidade comprometem-se a rever processos, ações e estratégias de ensino ou buscar melhorias na infraestrutura. Tal dinâmica é um ganho para todos, pois a comunidade escolar pode continuar utilizando a mesma ferramenta, ao longo do tempo, para analisar a evolução da gestão.
Em todas as etapas, são avaliadas cinco dimensões: gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de serviços e recursos, gestão de resultados e gestão de pessoas. Para avaliação, o Prêmio baseou-se em estudo extensivo feito no contexto da extinta Rede Nacional de Referência em Gestão Escolar (Renageste), realizado com o objetivo de especificar os principais aspectos norteadores da gestão escolar.
Cada unidade da federação seleciona seu destaque estadual/distrital. Posteriormente, uma comissão formada por representantes dos parceiros do prêmio escolhe seis finalistas nacionais, que concorrem ao título Referência Brasil.
Atualmente o Prêmio conta com a parceria da Unesco, MEC, Undime, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco,Instituto Natura, Fundação Itaú Social, Fundação Victor Civita, Gerdau, Fundação SM e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
O Consed RH tem por objetivo levantar informações básicas que permitam traçar o perfil, em nível nacional, do magistério público dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
O CONSED se propõe, assim, a manter um banco de dados que ofereça elementos relevantes para a gestão do pessoal do magistério, favorecendo a implementação de políticas destinadas à sua valorização e desenvolvimento profissional.
A concepção deste levantamento é diferente de outros já existentes e mantidos por organismos públicos, como o censo escolar ou o censo do professor. Ele está centrado na relação entre carreira e função, trabalhando com dimensões ou variáveis novas, tais como cargo ocupado e exercício da função pelos profissionais do magistério, entre outras.
Espera-se que a efetiva e contínua contribuição de cada secretaria de educação, fornecendo com precisão as informações solicitadas, possibilite a sólida formação dessa base de dados, que será de inegável utilidade para todos os gestores educacionais e, por extensão, para a sociedade em geral.
O banco é alimentado semestralmente pelos gestores de recursos humanos, indicados formalmente pelos secretários de educação dos estados e do Distrito Federal e mediante cadastramento de senha. A compilação e o cruzamento de dados são realizados pelo Consed. É então disponibilizada, a todos os participantes, uma síntese de dados do País e de cada sistema.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, por meio da Portaria Nº 001/2013, revoga o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2013, para correções e cancela a realização do certame do mesmo.
Essa atitude dá-se-a por conta da necessidade de adequação aos termos do PTA do Convênio nº 770943/2012 firmado pelo CONSED junto ao MEC/FNDE, bem como o ajuste à nova normatização concernente à Instrução Normativa nº 07/2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.