Edição 1 - Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2021

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual. O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro. 

“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens”, afirma o governador Ronaldo Caiado. “Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, complementa.

O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, se soma ao pagamento, feito rigorosamente em dia às prefeituras, e à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões, e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018.  

A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas. Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%. 

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos. 

Perto de completar 25 anos de reconhecimento, o Quilombo Mocambo, localizado no município de Porto da Folha, território do Alto Sertão sergipano, irá ofertar o Ensino Médio em Tempo Integral no Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio. A nova modalidade faz parte de um projeto de ampliação que inclui mais 14 unidades escolares oferecendo Ensino Integral a partir do ano letivo de 2022. O Mocambo é a primeira comunidade Quilombola de Sergipe e a terceira do Nordeste a implementar o Ensino Médio em Tempo Integral.

O movimento de adesão ao Ensino Médio em Tempo Integral ocorre por meio de deliberação entre a comunidade, seguido de votação do Conselho Escolar, cuja decisão é registrada em ata. O colegiado reúne todos os seus representantes, entre os quais alunos, professores, gestores e demais servidores, para discutir a implantação do modelo de forma democrática.

Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, além de dar cumprimento a uma meta do Plano Nacional de Educação, reafirmada no Plano Estadual de Educação, “a expansão para novas unidades permitirá a um percentual maior de nossos jovens estudantes o ingresso em um processo educacional integral”, frisou ele, reforçando que a implantação do ensino médio integral tem ocorrido de forma gradativa. "Ou seja, nas escolas que fazem a adesão, a cada ano se implanta uma série da modalidade, até completar o ciclo em três anos. Dessa forma é possível, por alguns anos, a convivência na mesma escola de modalidades e turnos de funcionamento distintos”, completou o secretário ao acrescentar que a referida modalidade melhorou o Ideb do Estado e aumentou a aprovação no Enem.

A coordenadora de infraestrutura do Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (NGETI), Mônica Rodrigues, explica que o período de implementação do Ensino Médio Integral é de três anos, quando geralmente abrem vagas para duas turmas da 1ª série, dependendo do número de matrículas. É nesse momento que os ajustes são realizados e a infraestrutura melhorada ao passo que se implementam o Ensino Médio em Tempo Integral e a comunidade escolar passa a adaptar-se ao novo modelo. 

“Os primeiros movimentos que nós fazemos nas escolas são os de visualizar as estruturas, o que ela precisa para atender em 100% as necessidades de uma Escola em Tempo Integral. Depois fazemos um ajustamento em relação ao que tem hoje, para começar imediatamente, vendo os equipamentos necessários, ajuste de carga elétrica, etc. Já foram enviados à unidade 27 de Maio dois kits dos laboratórios de Física e de Biologia, os armários para os estudantes, e outros equipamentos que estão em licitação também serão enviados para a unidade”, relatou. 

O diretor colégio, Lucivan Souza, acredita que é positiva a oferta da nova modalidade no Quilombo e considera que o atual Ensino Médio é um modelo que já não é suficiente e precisa ser modificado de acordo com os anseios da juventude. “Nós ficamos deslumbrados com a proposta do Ensino Integral, mas é preciso de um aparato para receber o estudante que vai ficar um período maior dentro da escola”, relatou Lucivan sobre as mudanças na infraestrutura da escola.

Elaine Melo, diretora da Diretoria Regional de Educação 7, foi fundamental no processo de adesão do Colégio Quilombola no que diz respeito à nova modalidade de ensino. Segundo ela, o Mocambo ampara outras regiões, o que pretende gerar mais matrículas.“Para nós, da Diretoria Regional de Educação 7, essa é mais uma conquista e estamos muito felizes. Eu acredito muito na metodologia do programa de Educação em Tempo Integral que é um modelo que nós precisamos para os nossos jovens avançarem. Por acreditar na proposta é que eu me esforço e busco a implantação nas unidades escolares da Regional. No total, estamos trabalhando o Ensino Médio em Tempo Integral em quatro unidades escolares, duas já implantadas há alguns anos e outras duas que iniciam este ano”, relatou Elaine Melo.

Motivo de orgulho

Maria Nazaré Acácio dos Santos é moradora do Quilombo desde a infância e foi aluna da unidade 27 de Maio. Ela considera-se professora permanente da escola, já que é ex-aluna e mãe de alunos, atua como líder comunitária e é presidente da Associação dos Remanescentes Quilombo Mocambo. A também historiadora relata que a comunidade quilombola foi a primeira a ser reconhecida em Sergipe e certificada pela Fundação Cultural Palmares.

“Hoje sou mãe de alunos, tenho um casal de filhos, não sou professora do quadro do município, nem do estado, mas sou a professora permanente do quilombo, amiga da escola para toda hora. E a chegada do Ensino Médio Integral no Mocambo, é motivo de orgulho, de muita alegria e vitória”, destacou Nazaré. 

Melhoria e adequação

Segundo informações do Departamento de Engenharia e Manutenção Predial (DEMAP) da Seduc, o Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio está no cronograma de projetos a serem desenvolvidos em 2022. Assim, a unidade vai passar por uma reforma, ampliação e construção da quadra de esporte.

Mônica Rodrigues informa que em relação à infraestrutura da unidade de ensino, que demanda mais tempo, que foi encaminhado para a Engenharia já que a escola tem espaço para fazer as ampliações e adequações necessárias. “Ao mesmo tempo, o colégio fará os ajustes de praxe, como melhorias no banheiro, na climatização”, concluiu

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) abre inscrições, no período de 13 a 18 de janeiro, para o Processo Seletivo Simplificado direcionado aos professores integrantes do quadro efetivo do Magistério Estadual de Sergipe para atuarem nos Centros de Excelência de Ensino Médio. Regida pelo edital nº 02/2022, a seleção visa o preenchimento de vagas para as 14 novas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral, além da formação de cadastro reserva, para as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Inglês, Espanhol, Matemática, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Os interessados devem se inscrever por meio do endereço eletrônico: bit.ly/pssintegral.

As vagas são para as seguintes unidades escolares: Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto (Aracaju); Colégio Estadual Leonardo Gomes (Cristinápolis); Colégio Estadual Dr. Jessé Fontes (Pedrinhas); Colégio Estadual Manuel Bonfim (Arauá); Colégio Estadual Joaldo Vieira Barbosa (Salgado); Colégio Estadual Dr. Augusto César Leite (Itabaiana); Colégio Estadual Emeliano Ribeiro (São Domingos); Colégio Estadual Professora Maria da Conceição Santana (General Maynard); Colégio Estadual Mathias Barroso (Santana do São Francisco); Colégio Estadual Dr. Jessé Trindade (Ilha das Flores); Colégio Estadual Almirante Tamandaré (Nossa Senhora de Lourdes); Colégio Estadual Poeta José Sampaio (Nossa Senhora do Socorro); Colégio Estadual Prof. Gentil Tavares da Mota (Frei Paulo); e o Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio (Porto da Folha).

Os requisitos necessários para ocupação do quadro docente dos Centros de Excelência de Ensino Médio no Programa de Educação em Tempo Integral são: ser integrante do quadro permanente do Magistério Público Estadual de Sergipe; possuir escolaridade de nível superior com graduação em quaisquer das Licenciaturas que componham a Educação Básica; não ter sido desligado do Programa Educa+ nos últimos cinco anos; não ter sofrido qualquer sanção por meio de processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos; não estar respondendo a processos administrativos disciplinares; e não possuir pendências quanto à prestação de contas, há época que por ventura tenha exercido função pedagógico-administrativa.

O edital será realizado por meio das etapas de inscrição e análise/avaliação de currículo dos candidatos, posteriormente acontecem as convocações e formações. Poderão participar professores lotados nas unidades de ensino da rede estadual, na sede da Seduc e nas 10 diretorias regionais de educação (DREs). Vale destacar que a convocação para unidades escolares de comunidade quilombola (Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio) levará em consideração, prioritariamente, o pertencimento às referidas comunidades, mediante apresentação de documento comprobatório, devidamente assinado pelo seu representante, que deverá ser anexado no ato da inscrição.

Inscrição e cronograma

No ato da inscrição os candidatos deverão anexar os arquivos, em formato pdf ou jpg de no máximo 2MB, dos documentos originais ou autenticados, conforme descrito: diploma de graduação correspondente à formação exigida para a função pleiteada; diploma e certificados que comprovem as titulações declaradas e validem as pontuações pretendidas; declaração da unidade de ensino comprovando o tempo de regência escolar; as declarações de experiência (devem ser entregues em um único arquivo PDF ou PNG para cada tipo de pontuação pretendida); e declaração de pertencimento étnico quilombola, no caso de candidatos pertencentes à comunidade do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio.

O prazo de inscrição será de 13 a 18 de janeiro, de forma online, no endereço eletrônico: bit.ly/pssintegral. Já a avaliação dos títulos acontece no período de 13 a 19 de janeiro, com resultado preliminar sendo divulgado no dia 19 de janeiro, seguido da abertura da solicitação de recurso que será finalizado no dia 21 do mesmo mês, no site da Seduc. O resultado definitivo será disponibilizado no dia 27 de janeiro. As formações acontecerão de 2 a 18 de fevereiro.

O Governo do Paraná realizará seis licitações em fevereiro para a construção de duas novas unidades escolares, duas ampliações de salas da aula e outras duas para retomada de obras paralisadas. O investimento inicial é de mais de R$ 67,3 milhões para oferecer espaços adequados para os estudantes da rede estadual de ensino.

“Essas próximas licitações, que acontecem em fevereiro, traduzem o constante esforço realizado para oferecermos a melhoria necessária na infraestrutura educacional que a sociedade paranaense merece”, ressaltou o diretor-presidente do Instituo Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.

Uma das novas unidades é do Colégio Agrícola Estadual de Vila Progresso, em Goioerê, no Noroeste do Estado. Com uma área de 7.829,36 metros quadrados, o investimento é destinado para a construção do bloco administrativo, biblioteca, três laboratórios de informática, dois laboratórios de ciências, 20 salas de aula, banheiros, blocos para agroindústrias (vegetais, carnes, leite), refeitório, alojamentos, lavanderia, ginásio de esportes, passarela coberta, pátio descoberto e casa do zelador.

A outra será em Sengés, no Norte Pioneiro, que abrigará a nova sede da Escola Estadual Professor UNV Lauro Sangreman de Oliveira. Serão oito salas de aula, área administrativa, laboratório de informática, biblioteca, laboratório de ciências, sala de múltiplo uso, refeitório, cozinha e áreas de apoio, sanitários, depósitos, sala ambiente, quadra coberta e casa do permissionário em mais de 2,4 mil metros quadrados construídos.

A obra será licitada por Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela aprovação nos órgãos competentes, além da responsabilidade pela execução da obra. Isso faz com que o processo se torne mais ágil e ainda traga maior economia de tempo e de recursos públicos”, explicou o gerente de Engenharia e Projetos da Fundepar, Célio Watter.

Ampliações – O Colégio Estadual Nilo Peçanha, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, terá seis novas salas de aula e passarela coberta para ligação ao bloco já existente, num total de 430 metros quadrados de área construída. Também foram projetadas rampas externas para acesso ao colégio, e entre os blocos até a quadra esportiva.

No Colégio Estadual Quatro Pontes, em Quatro Pontes, no Oeste do Estado, a ampliação tem uma área aproximada de mil metros quadrados. São duas salas de aula, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, cozinha, áreas de serviço, refeitório coberto, área administrativa, banheiros, cobertura de passarelas, sala ambiente, bem como rampas e piso tátil para garantir acessibilidade ao estabelecimento.

Retomadas – As obras do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Londrina, no Norte do Estado, e o de Maringá, no Noroeste, serão retomadas com a realização das licitações de fevereiro. As novas unidades contribuirão com o ensino técnico do Paraná. A retomada é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior em finalizar todas as obras escolares que foram paralisadas em gestões anteriores.

O CEEP de Londrina pode atender até 900 estudantes, em três turnos, com a oferta de cursos técnicos necessários às demandas dos arranjos locais de produção. O projeto terá uma área construída de mais de 6,5 mil metros quadrados dividida em quatro blocos. No total serão 12 salas de aula, área administrativa, cozinha, refeitório, biblioteca, banheiros, ginásio coberto, laboratórios especiais, guarita e passarela.

A obra iniciou em 2013, mas após executar cerca de 19% do previsto em contrato, a empresa responsável abandonou em 2014. Em fevereiro de 2015, as obras foram totalmente paralisadas. Para a retomada, foram necessários a atualização de projetos e a realização de uma nova licitação.

Situação semelhante aconteceu com o CEEP de Maringá. Com uma estrutura de construção semelhante, em 2013 as obras do novo CEEP iniciaram e a empresa responsável também desistiu do serviço após executar cerca de 10% do previsto em contrato, sendo paralisada no segundo semestre de 2014.

Licitações:

15/02/2020 – CE Nilo Peçanha, em Jaguariaíva – R$ 2.023.975,49

16/02/2020 – CEEP Maringá – R$ 17.014.439,86

17/02/2020 – CEEP Londrina – R$ 15.995.768,83

21/02/2020 – CAE Vila Progresso, em Goioerê – R$ 20.406.923,62

22/02/2020 – CE Quatro Pontes, em Quatro Pontes – R$ 3.473.066,05

24/02/2020 – EE Professor Lauro Sangreman de Oliveira, em Sengés – R$ 8.408.313,49

Foi publicado na última quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino de Santa Catarina. A mudança, que vinha sendo estruturada desde dezembro, será possível com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula.

Válida para todas as instituições de ensino do território catarinense, a medida foi decidida em conjunto por representantes das 14 entidades que formam o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a Secretaria do Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Defesa Civil de Santa Catarina.

As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino, serão mantidas, enquanto a necessidade de garantir ventilação cruzada nos ambientes escolares será reforçada. A vacinação para profissionais da educação também segue sendo obrigatória, e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.

Após a assinatura do decreto, todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o próximo dia 1 de fevereiro. Na rede estadual, as novas regras passam a valer a partir do dia 7 de fevereiro, quando terão início as aulas do ano letivo de 2022. Caso o estudante não possa retornar às aulas presenciais por motivos de saúde, ele poderá ser atendido em modelo alternativo, desde que apresente laudo médico comprobatório.

As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o início do ano letivo de 2021, que na rede estadual teve início em 18 de fevereiro. Desde então, o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da rede.

Para o início do ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), por meio da Superintendência do Ensino Médio (SEM), promoverá nos dias 17 e 18 de janeiro, o II Circuito de Lives para Formação Geral Básica dos Profissionais da  Educação.
As lives, organizadas por área do conhecimento, conforme a proposta do Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino, serão transmitidas ao vivo, por meio do canal da Seduc Goiás no YouTube. Essa formação é destinada aos professores da rede estadual que ministram aulas no Ensino Médio. 

A superintendente do Ensino Médio, Osvany Gundim, destaca que a iniciativa tem por objetivo dar continuidade ao trabalho de apropriação das informações e orientações relativas à implementação do novo referencial curricular, sendo, portanto, importantíssimo a participação efetiva de todos os professores e professoras que atuam no Ensino Médio da rede pública estadual. 

Programação dia 17
Das 9h às 10h30 - Área de Linguagens e suas Tecnologias
Participação dos professores/as de Língua Portuguesa / Língua Estrangeira / Educação Física /Arte

Das 10h40 às 12h10 - Área de Matemática e suas Tecnologias
Participação dos professores/as de Matemática  

Das 14h às 15h30 - Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias 
Participação dos professores/as de Física / Química / Biologia

Das 15h40 às 17h10 - Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias 
Participação dos professores/as de Sociologia / História / Geografia / Filosofia

Programação dia 18
Das 9h às 12h – Arquitetura / Eletivas e Projeto de Vida: para todos professores/as e diretores/as das unidades escolares de Ensino Médio em Tempo Parcial

Quem passa pelo Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, no município de Pires do Rio, percebeu a movimentação ocasionada pelas obras. A unidade da rede estadual de Educação é uma das contempladas com R$ 100 mil em recursos do programa Reformar 3, do Governo de Goiás, e realiza reparos nos muros, na pintura e nos pisos, além da perfuração de um poço artesiano.

“Na nossa região falta água demais, porque é mais alta. E o poço artesiano vai ser primordial para o funcionamento da escola”, conta Domingos Rodrigues Pereira, gestor do colégio. De acordo com ele, a perfuração do poço era um sonho da instituição, que agora poderá desenvolver antigos projetos como, por exemplo, a criação de uma horta. “É uma água boa, uma água que vai funcionar e que vai permitir que a gente não fique dependente das empresas de fornecimento. Agora não, agora nós temos água e podemos realizar o sonho de construir uma hortinha que vai contribuir com a Merenda Escolar”, relata Domingos.

Já no município de Ipameri, o Colégio Estadual Normal Professor César Augusto Ceva utiliza os recursos do Reformar 3 para preparar a unidade para o início do ano letivo de 2022, quando receberá cerca de 300 alunos de Ensino Médio. De acordo com a gestora, Maria Ivone dos Santos Carneiro, os R$ 100 mil estão sendo aplicados na realização de reformas e na perfuração de um poço artesiano. “Estamos reformando o telhado, trocando todas as telhas quebradas; perfurando o poço artesiano; reformando o laboratório molhado; pintando a parte administrativa e a fachada do colégio”, lista a gestora, reforçando o otimismo com as obras.

Reformar 3
Lançado em novembro de 2021, o Programa Reformar 3 representa investimentos de R$ 93,9 milhões do Governo de Goiás na melhoria da infraestrutura das escolas estaduais. Nessa terceira edição do programa, cada escola recebeu R$ 100 mil, a serem aplicados, prioritariamente, na execução de poços artesianos; na adequação dos serviços de acessibilidade e de prevenção e combate a incêndios; na realização de adaptações de espaços existentes e de instalações elétricas; na cobertura e pintura de blocos; e, na manutenção, troca e execução de pisos e revestimentos.

O assessor especial da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), Gustavo Jardim, explica que a intenção do Reformar 3 é justamente “destravar” a execução de pequenos reparos, acelerando a manutenção, a reforma e a revitalização nas unidades escolares da rede pública estadual de todo o Estado.

O assessor da Seduc ressalta, ainda, que não há, necessariamente, a obrigação de as unidades aplicarem os recursos na execução dos serviços listados e que cabe à comunidade escolar a decisão sobre o que precisa ser feito nas escolas. “Não são itens obrigatórios, a gente envia como sugestão, como itens prioritários a serem adequados. Mas, cada escola é que vai determinar, junto com o Conselho Escolar, qual é a sua prioridade”, reforça.

Nas escolas de tempo integral, por exemplo, a orientação é que os recursos do programa sejam destinados prioritariamente à adaptação dos espaços para a alimentação. A ideia é que essas unidades adequem locais já existentes para que possam atender, da melhor forma possível, os alunos durante as refeições. 

Sobre a perfuração de poços artesianos, o assessor da Seduc explica que a decisão de incluir esse serviço na lista desta terceira edição do programa partiu de uma demanda existente em muitas escolas, especialmente daquelas localizadas em regiões onde existem problemas de abastecimento.

“Tem muitos locais que estavam com problemas de acesso à água potável, água da rede mesmo. E o que é um poço artesiano nesses locais? Uma independência. Dependendo da região e da profundidade, você pode usar no abastecimento de água potável ou água para limpeza e irrigação de plantas. Então é um item que traz independência e economia na conta de água das escolas”, conclui Gustavo Jardim.

Guia do Reformar
Para auxiliar as escolas na escolha dos serviços que são contemplados pelo Reformar 3, a Superintendência de Infraestrutura da Seduc desenvolveu o Guia Orientativo do Programa Reformar Goiás – Edição 3. O documento foi disponibilizado em duas versões, uma para as escolas regulares e outra para os Centros de Ensino em Período Integral (CEPIs), e pode ser consultado no site da Seduc-Goiás.