Para o ano letivo de 2026, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) convida toda a comunidade escolar a mergulhar no tema norteador: “Cidadania e Convivência Democrática”. Esta escolha reafirma
o compromisso histórico da escola pública com uma educação crítica, participativa e alinhada ao princípio da Justiça Curricular.

É fundamental compreender que a convivência democrática constrói-se no cotidiano escolar por meio do diálogo permanente, do respeito às diferenças e da mediação de conflitos. Essa vivência constitui um compromisso legal e ético, fundamentado nos normativos em vigor, convocando a escola a enfrentar e superar as desigualdades históricas.

Por isso, este material busca apoiar a escola no planejamento das práticas pedagógicas, com base na Portaria MEC no 642/2025, que institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Salientamos que a abordagem deve ser transversal, centrada no Projeto de Vida e presente em todas as Áreas do Conhecimento.

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