Reunido em São Luís/MA, entre os dias 9 e 10 de abril, o GT de Regime de Colaboração do Consed, iniciou a construção de um novo documento de referência para fortalecer o regime de colaboração na Educação. O objetivo deste documento é fortalecer e aprimorar a colaboração entre estados e municípios, especialmente nas áreas de Alfabetização, ICMS e transporte escolar.

O evento, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação de todo o Brasil, conta com o apoio da Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum. A liderança do grupo é do vice-governador e secretário de Educação do estado do Maranhão, Felipe Camarão. 

Uma parte essencial das atividades do primeiro dia do encontro foi o levantamento das boas práticas já implementadas pelos estados no contexto do regime de colaboração com os municípios. Esse mapeamento de experiências bem-sucedidas servirá como base para a formulação de diretrizes e ações futuras.

No segundo dia, teve início a elaboração do tão aguardado documento de referência. Este novo material busca oferecer orientações claras e atualizadas para os estados no fortalecimento das parcerias entre os diferentes níveis de governo na Educação. Entre os objetivos principais está a promoção de uma colaboração mais efetiva e sinérgica entre os entes federativos, visando sempre à melhoria da qualidade da Educação oferecida no país.

A sistematização das boas práticas identificadas durante o evento será um elemento-chave na elaboração deste novo documento. Além disso, as discussões e contribuições dos participantes, representantes das secretarias estaduais de Educação, serão fundamentais para assegurar a relevância e a eficácia das referências, que continuarão sendo construídas ao longo de 2024.

De acordo com o secretário líder, por meio desse trabalho, o Consed reafirma o compromisso de promover a cooperação e o diálogo construtivo entre os estados e municípios. “A construção deste novo documento de referência representa um passo significativo na busca por uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade para todos os brasileiros.”