A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) realizou, nesta terça-feira (29), o seminário “Assédio Moral: Prevenção e Proteção”, voltado para gerentes executivos, operacionais e técnicos da rede estadual de ensino. O encontro, que aconteceu em João Pessoa, marcou o início de um ciclo formativo voltado ao enfrentamento do assédio moral no ambiente de trabalho e contou com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho e outras instituições públicas.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou que a iniciativa é parte de um compromisso mais amplo com a promoção de espaços institucionais respeitosos e acolhedores. Segundo ele, o seminário representa apenas a primeira etapa da formação, que será estendida, a partir de agosto, a diretores escolares e, em 2026, a mais de nove mil professores da rede estadual. “A proposta é integrar a prevenção ao assédio moral como diretriz permanente da política educacional da Paraíba”, adiantou Wilson.

O seminário foi idealizado pelo procurador João Antônio Morais, coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Gerência Executiva de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação. Em sua fala, o procurador reforçou que o ciclo formativo está fundamentado nas diretrizes dos decretos estaduais nº 44.504/2023 e nº 44.860/2024. “Nosso objetivo com esse ciclo formativo é fortalecer a cultura de respeito e dignidade no serviço público educacional, não apenas no discurso, mas por meio de ações práticas e contínuas”, afirmou.

A programação do evento incluiu palestras, rodas de diálogo, estudos de caso, análises práticas e atividades interativas. A abordagem foi construída de forma a promover uma reflexão crítica e incentivar o engajamento ativo dos participantes. A proposta pedagógica do ciclo formativo visa ultrapassar os limites do conteúdo teórico, buscando sua aplicação direta nas rotinas de trabalho e nas relações interpessoais dentro das instituições públicas de ensino.

O evento também teve momentos de escuta e fala de especialistas. Na palestra de abertura, a gerente executiva de Direitos Humanos da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Sandra Regina Santos, apresentou reflexões sobre os limites éticos nas relações de trabalho. Em seguida, uma mesa redonda reuniu representantes do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal Regional do Trabalho, que abordaram os desafios jurídicos e institucionais no combate ao assédio moral na administração pública.

No turno da tarde, a programação seguiu com debates sobre ética profissional, impactos do assédio nas relações interpessoais e os instrumentos administrativos já implementados na rede estadual para prevenir e enfrentar esse tipo de violência. Técnicos da própria Secretaria apresentaram os procedimentos internos em andamento e reforçaram o papel da escuta e da responsabilização institucional no tratamento dos casos.