A segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconheceu 18 estados brasileiros pelos avanços nas políticas públicas voltadas à garantia da alfabetização na idade certa com os Selos de Ouro (11 agraciados), Selo de Prata (6 agraciados) e Selo Bronze (1 agraciado).  Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, evidenciando o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país. 

O selo faz parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA e foi instituído pelo Decreto nº 12.191/2024. O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. 

Os dados consolidados demonstram a consolidação do Selo no fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem das crianças, tanto no fluxo regular quanto nos processos de recomposição das aprendizagens.  

O resultado reafirma o compromisso das redes públicas de ensino com a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais e reforça o papel do CNCA como estratégia de articulação federativa. O MEC seguirá atuando de forma colaborativa com estados, municípios e o Distrito Federal para o aprimoramento contínuo das ações e o fortalecimento da política nacional de alfabetização.  

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.    

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   

Confira o resultado Selo de Ouro

Confira o resultado Selo de Prata

Confira o resultado Selo Bronze