Conselho Fiscal

Presidente

Vitor de Angelo

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Fe- deral de São Carlos e professor da Universidade Vila Velha. Foi visiting research fellowship no SciencesPo de Paris (2008-2009) e na Université de Paris Ouest (2013-2014). É pesquisador associado do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo e membro do Institut des Sciences Sociales du Politi- que da Université de Paris Ouest. Atua no ensino de Ciência Política, Sociologia e História em nível de graduação e pós-graduação.

Vice-Presidentes

Cecilia Motta

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Maria Cecilia Amendola Motta é mestre em Educação, com foco em Políticas Públicas para a Infância, e especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades. Graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, também possui graduação em Ciências Biológicas. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação entre 2018-2020. Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012), presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012). Integrou o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012). Presidiu a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Mato Grosso do Sul - OMEP/MS (1997-2004) e a OMEP Brasil (2001-2007).

Renato Feder

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Lecionou Matemática por dez anos, foi professor de Educação de Jovens e Adultos e diretor de escola por oito anos. Também atuou como assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. É empresário do setor de tecnologia.

Getúlio Marques

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e mestre em Engenharia de Produção. Professor aposentado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, idealizou o programa de expansão dos Institutos de Educação Tecnológica do Governo Federal.

Atuou como Técnico e Engenheiro do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário geral do SINTEST/RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário-adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico do Mec. É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia de Produção.

Leila Perussolo

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Leila Soares de Souza Perussolo é natural de Brasília-DF. For- mada em Direito, História e Pedagogia, é metre em Educação e doutora em Ciências da Educação.

Atuou como pró-reitora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. Também foi consultora da União dos Dirigentes Municipais de Educação e consultora de Educação e Cultura do Mec.

Alexandre Valle

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Alexandre Valle foi eleito deputado federal em 2014 e atuou nas áreas de educação, cultura, esporte, transportes e direitos humanos. Entre agosto de 2019 e junho de 2020, esteve na Presidência do Instituto de Pesos de Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).

Presidência

Subtítulo III, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Da Presidência

Art. 20.A presidência é o órgão executivo do CONSED, sendo constituída de um colegiado composto de 1 (um) Presidente e 5 (cinco) Vice-presidentes.

§ 1º. Na escolha dos membros da presidência, será considerado o critério de representação regional, de modo que sua composição seja integrada por representantes de todas as cinco regiões do País.

§ 2º. Aos membros eleitos para os cargos da presidência será dada posse tão logo seja encerrado o processo eleitoral, com imediata entrada em exercício, sem prejuízo de que se promova, em data posterior, cerimônia específica para dar à posse caráter solene.

§ 3º. As normas gerais relativas à eleição dos membros da presidência estão previstas nos artigos 41 a 48 deste Estatuto, bem como, supletivamente, em regulamentação expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 21. O(a) presidente será substituído(a), temporariamente, em suas faltas e impedimentos, ou, definitivamente, no caso de vacância do cargo na segunda metade do seu mandato, por um(a) dos(as) vice-presidentes, obedecida a ordem de precedência.

§ 1°. A ordem de precedência, da primeira à quinta vice-presidência, será estabelecida por deliberação dos próprios membros, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 47 deste Estatuto.

§ 2°. No caso de o(a) presidente não concluir a primeira metade do mandato, o(a) 1°(ª) vice-presidente ou, na impossibilidade deste, o vice-presidente disponível subsequente responderá pela presidência, até a primeira reunião do Fórum de Secretários imediatamente posterior à vacância, quando serão realizadas novas eleições para a complementação do mandato, nos termos deste Estatuto.

§ 3°. No caso de vacância de uma das vice-presidências, o cargo em questão será assumido por outro membro efetivo da mesma região, mediante indicação dos demais membros da região respectiva.

Art. 23 - Compete ao(à) Presidente:

- Dirigir e administrar o CONSED de acordo com o disposto neste Estatuto e com as deliberações dos demais membros da presidência e do Fórum de Secretários;

II - representar o CONSED ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as demais normas exaradas pelo Fórum;

IV - convocar e presidir as reuniões da presidência e do Fórum de Secretários tendo, nas votações, direito também ao voto de desempate, caso necessário;

V - assinar, em nome do CONSED, quaisquer atos, documentos ou correspondências que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional;

VI - autorizar, após parecer do Conselho Fiscal, alterações orçamentárias (créditos adicionais, transferências e cancelamentos) e movimentação de patrimônio (aceitação de legados e doações, alienação, permuta ou gravação de imóveis);

VII - contratar e dispensar o(a) diretor(a) institucional e o(a) secretário(a) executivo(a), com a anuência dos demais membros da presidência;

VIII - assinar, conjuntamente com o contador, os balancetes e o balanço contábil;

IX - anuir com a dispensa e com a contratação de funcionários do quadro permanente do CONSED, conforme propositura apresentada pela Diretoria Institucional;

X - promover a contratação de consultoria técnica especializada, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa própria, quando os serviços demandados forem de natureza imediata, emergencial e não se prolongarem por mais de 90 (noventa) dias;

XI - firmar acordos e convênios para a realização de ações e projetos de interesse do CONSED e/ou de interesse comum das Secretarias de Educação;

XII - participar de eventos nacionais e internacionais em nome do CONSED ou, na impossibilidade de comparecimento, indicar representante;

XIII - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse do CONSED e sobre questões omissas neste Estatuto;

XIV - desempenhar as demais funções inerentes ao cargo e as que lhe forem atribuídas pelo Fórum de Secretários de Educação.

 § 1º. São reservadas ao(à) presidente outras atribuições que não lhe sejam vedadas por este Estatuto e se compreendam no âmbito natural de sua competência.

§ 2º. Quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços, e desde que não haja tempo hábil para reunir o Fórum de Secretários de Educação, o(a) presidente poderá, excepcionalmente, adotar medidas de competência do Fórum, ad referendum deste, justificando a medida, por escrito.

Art. 24 - Compete aos Vice-Presidentes:

- Auxiliar o(a) Presidente no cumprimento de seus deveres estatutários;

II - substituir o(a) Presidente em suas faltas e impedimentos legais, licenças e afastamentos, ocasionais e temporários;

III - exercer, por delegação da presidência, a representação do CONSED;

IV - representar o CONSED em suas respectivas Regiões, podendo delegar esta competência a outro Secretário Estadual de Educação da mesma região, de modo que a região respectiva sempre esteja devidamente representada nas reuniões e eventos de interesse do CONSED;

V - organizar e promover, no mínimo semestralmente, reuniões regionais do CONSED com os demais Secretários Estaduais de Educação da mesma região, com o escopo de discutir demandas e/ou pautas regionais específicas, para posterior socialização junto ao Fórum de Secretários;

VI - difundir os objetivos e ideais do CONSED perante órgãos públicos e privados de sua Região de representação.