Presidência

Presidente

Vitor de Angelo

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , BRASILIA - DF - Centro CEP: 70.391-900

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Doutor em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Sociologia Política pela Université de Paris Ouest-Nanterre. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha. Atualmente, é secretário de Estado da Educação do Espirito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Vice-Presidentes

Cecilia Motta

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Maria Cecilia Amendola Motta é mestre em Educação, com foco em Políticas Públicas para a Infância, e especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades. Graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, também possui graduação em Ciências Biológicas. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação entre 2018-2020. Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012), presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012). Integrou o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012). Presidiu a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Mato Grosso do Sul - OMEP/MS (1997-2004) e a OMEP Brasil (2001-2007).

Renato Feder

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Lecionou Matemática por dez anos, foi professor de Educação de Jovens e Adultos e diretor de escola por oito anos. Também atuou como assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. É empresário do setor de tecnologia.

Getúlio Marques

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e mestre em Engenharia de Produção. Professor aposentado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, idealizou o programa de expansão dos Institutos de Educação Tecnológica do Governo Federal.

Atuou como Técnico e Engenheiro do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário geral do SINTEST/RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário-adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico do Mec. É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia de Produção.

Aberson Carvalho

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Natural de Rio Branco-AC, o professor Aberson Carvalho de Sousa é formado em Ciências Sociais pela Universidade União Educacional do Norte – Uninorte. Atuou como Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Privada de Ensino.

Foi Coordenador de Projetos no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, e na Secretária de Estado de Segurança Pública do Acre, no ano de 2011. Em 2015, foi Diretor de Planejamento e Gestão no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN, período em que foram desenvolvidos os projetos de reestruturação do Sistema Prisional. Em 2018, assumiu como Diretor Presidente da pasta.

No âmbito municipal, atuou na ouvidoria da Prefeitura, foi Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA e Assessor especial da Prefeitura Municipal de Rio Branco-Acre, no ano de
2019.

Alexandre Valle

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Alexandre Valle foi eleito deputado federal em 2014 e atuou nas áreas de educação, cultura, esporte, transportes e direitos humanos. Entre agosto de 2019 e junho de 2020, esteve na Presidência do Instituto de Pesos de Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).

Presidência

Subtítulo III, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Da Presidência

Art. 20.A presidência é o órgão executivo do CONSED, sendo constituída de um colegiado composto de 1 (um) Presidente e 5 (cinco) Vice-presidentes.

§ 1º. Na escolha dos membros da presidência, será considerado o critério de representação regional, de modo que sua composição seja integrada por representantes de todas as cinco regiões do País.

§ 2º. Aos membros eleitos para os cargos da presidência será dada posse tão logo seja encerrado o processo eleitoral, com imediata entrada em exercício, sem prejuízo de que se promova, em data posterior, cerimônia específica para dar à posse caráter solene.

§ 3º. As normas gerais relativas à eleição dos membros da presidência estão previstas nos artigos 41 a 48 deste Estatuto, bem como, supletivamente, em regulamentação expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 21. O(a) presidente será substituído(a), temporariamente, em suas faltas e impedimentos, ou, definitivamente, no caso de vacância do cargo na segunda metade do seu mandato, por um(a) dos(as) vice-presidentes, obedecida a ordem de precedência.

§ 1°. A ordem de precedência, da primeira à quinta vice-presidência, será estabelecida por deliberação dos próprios membros, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 47 deste Estatuto.

§ 2°. No caso de o(a) presidente não concluir a primeira metade do mandato, o(a) 1°(ª) vice-presidente ou, na impossibilidade deste, o vice-presidente disponível subsequente responderá pela presidência, até a primeira reunião do Fórum de Secretários imediatamente posterior à vacância, quando serão realizadas novas eleições para a complementação do mandato, nos termos deste Estatuto.

§ 3°. No caso de vacância de uma das vice-presidências, o cargo em questão será assumido por outro membro efetivo da mesma região, mediante indicação dos demais membros da região respectiva.

Art. 23 - Compete ao(à) Presidente:

- Dirigir e administrar o CONSED de acordo com o disposto neste Estatuto e com as deliberações dos demais membros da presidência e do Fórum de Secretários;

II - representar o CONSED ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as demais normas exaradas pelo Fórum;

IV - convocar e presidir as reuniões da presidência e do Fórum de Secretários tendo, nas votações, direito também ao voto de desempate, caso necessário;

V - assinar, em nome do CONSED, quaisquer atos, documentos ou correspondências que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional;

VI - autorizar, após parecer do Conselho Fiscal, alterações orçamentárias (créditos adicionais, transferências e cancelamentos) e movimentação de patrimônio (aceitação de legados e doações, alienação, permuta ou gravação de imóveis);

VII - contratar e dispensar o(a) diretor(a) institucional e o(a) secretário(a) executivo(a), com a anuência dos demais membros da presidência;

VIII - assinar, conjuntamente com o contador, os balancetes e o balanço contábil;

IX - anuir com a dispensa e com a contratação de funcionários do quadro permanente do CONSED, conforme propositura apresentada pela Diretoria Institucional;

X - promover a contratação de consultoria técnica especializada, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa própria, quando os serviços demandados forem de natureza imediata, emergencial e não se prolongarem por mais de 90 (noventa) dias;

XI - firmar acordos e convênios para a realização de ações e projetos de interesse do CONSED e/ou de interesse comum das Secretarias de Educação;

XII - participar de eventos nacionais e internacionais em nome do CONSED ou, na impossibilidade de comparecimento, indicar representante;

XIII - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse do CONSED e sobre questões omissas neste Estatuto;

XIV - desempenhar as demais funções inerentes ao cargo e as que lhe forem atribuídas pelo Fórum de Secretários de Educação.

 § 1º. São reservadas ao(à) presidente outras atribuições que não lhe sejam vedadas por este Estatuto e se compreendam no âmbito natural de sua competência.

§ 2º. Quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços, e desde que não haja tempo hábil para reunir o Fórum de Secretários de Educação, o(a) presidente poderá, excepcionalmente, adotar medidas de competência do Fórum, ad referendum deste, justificando a medida, por escrito.

Art. 24 - Compete aos Vice-Presidentes:

- Auxiliar o(a) Presidente no cumprimento de seus deveres estatutários;

II - substituir o(a) Presidente em suas faltas e impedimentos legais, licenças e afastamentos, ocasionais e temporários;

III - exercer, por delegação da presidência, a representação do CONSED;

IV - representar o CONSED em suas respectivas Regiões, podendo delegar esta competência a outro Secretário Estadual de Educação da mesma região, de modo que a região respectiva sempre esteja devidamente representada nas reuniões e eventos de interesse do CONSED;

V - organizar e promover, no mínimo semestralmente, reuniões regionais do CONSED com os demais Secretários Estaduais de Educação da mesma região, com o escopo de discutir demandas e/ou pautas regionais específicas, para posterior socialização junto ao Fórum de Secretários;

VI - difundir os objetivos e ideais do CONSED perante órgãos públicos e privados de sua Região de representação.