Secretários

Aberson Carvalho

Secretário(a) de Educação

Rua Rio Grande do Sul, 1907, Volta Seca, RIO BRANCO/AC
CEP: 69.911-018

gabseeacre@gmail.com

http://www.see.ac.gov.br

Natural de Rio Branco-AC, o professor Aberson Carvalho de Sousa é formado em Ciências Sociais pela Universidade União Educacional do Norte – Uninorte. Atuou como Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Privada de Ensino.

Foi Coordenador de Projetos no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, e na Secretária de Estado de Segurança Pública do Acre, no ano de 2011. Em 2015, foi Diretor de Planejamento e Gestão no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN, período em que foram desenvolvidos os projetos de reestruturação do Sistema Prisional. Em 2018, assumiu como Diretor Presidente da pasta.

No âmbito municipal, atuou na ouvidoria da Prefeitura, foi Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA e Assessor especial da Prefeitura Municipal de Rio Branco-Acre, no ano de
2019.

José Márcio de Oliveira

Secretário(a) de Educação

Av. Fernandes Lima, Prédio Antigo SUEPRO, S/N, Farol - CEPA, MACEIO/AL
CEP: 57.055-055

gabinete@educ.al.gov.br

http://www.educacao.al.gov.br

Pós-doutorado em Ciências da Educação e Doutor em Estudos Sociais e Políticos da Educação pela Universidade de Valência (Espanha), Mestre em Educação Brasileira - UFBA e Graduado em
Pedagogia - UFPE.

Professor do Centro de Educação da UFAL e Avaliador institucional do
Inep/MEC. Pesquisador nas Áreas de Políticas Educacionais, Tecnologias Educativas, Planejamento, Gestão e Avaliação da Educação Superior e da Formação de Professores.

 

Kuka Chaves

Secretário(a) de Educação

Rua Waldomiro Lustoza, 250, Japiim II, MANAUS/AM
CEP: 68.076-830

gabinete@seduc.net

http://www.seduc.am.gov.br

Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, conehcida por Kuka Chaves, é administradora e atua no serviço público há 30 anos. Antes de assumir a Secretaria de Educação, coordenava a Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam).
 

Neurizete Nascimento

Secretário(a) de Educação

Avenida FAB, 906, Centro, MACAPA/AP
CEP: 60.890-310

seed@seed.ap.gov.br

http://www.seed.ap.gov.br

Neurizete de Oliveira Nascimento é servidora pública, especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Amapá. Já atuou como professora em diversas instituições da rede estadual. Foi Assessora do Núcleo de Planejamento na Secretaria de Estado da Administração e na Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado da Educação. Atuou como Secretária Adjunta de Políticas da Educação no período de 2019 a 2022.

Danilo de Melo Souza

Secretário(a) de Educação

Av. Luis Viana Filho - 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR/BA
CEP: 41.745-000

jeronimo.rodrigues@enova.educacao.ba.gov.br

http://www.educacao.ba.gov.br/

Professor da Universidade Federal do Tocantins, Danilo de Melo Sousa é mestre em Educação pela Universidade de Brasília – UNB. Foi presidente do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e Secretário de Educação e Cultura do Estado do Tocantins – TO. Assumiu ainda a Secretaria de Educação e Cultura de Palmas – TO, foi presidente da Undime Região Norte e Secretário de Cultura de Parnaíba – PI.

Eliana Estrela

Secretário(a) de Educação

Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, FORTALEZA/CE
CEP: 60.822-325

eliana.estrela@seduc.ce.gov.br

http://www.seduc.ce.gov.br

Natural do município de Crato, Eliana Nunes Estrela é formada em Pedagogia e especialista em Educação pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Tem especialização em Gestão Pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – Minas Gerais), e mestrado em Gestão e Avaliação Pública pelo Caed. Atuou como professora, gestora escolar e coordenadora na rede pública estadual de ensino. Assumiu a frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, no período de 2007 a 2012. De fevereiro de 2013 a agosto de 2014, coordenou a Crede 19. É funcionária de carreira da UFCA, desde 2014. Reassumiu a função de coordenadora da Crede 19, em março de 2015, permanecendo no cargo até 31 de dezembro de

Hélvia Paranaguá

Secretário(a) de Educação

SBN – Quadra 2 Bloco C, Edifício Phenícia, S/N, Asa Norte, BRASILIA/DF
CEP: 70.040-020

gabinete@se.df.gov.br

http://www.educacao.df.gov.br

A professora Hélvia Paranaguá tomou posse como secretária de Educação do Distrito Federal em julho de 2021. Servidora de carreira, ingressou na pasta em 2000. Tem formação em Gestão Pública, Administração do Turismo em Núcleos, Ensino da Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Língua e Literatura Inglesas.

Com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública, especialmente na área educacional, atuou, entre outros cargos, como secretária adjunta de Educação Integral, subsecretária de Educação Integral e subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.  Exerceu, ainda, atividades docentes nos cursos de Turismo e de Letras da Universidade do Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu.

Vitor de Angelo

Secretário(a) de Educação

Av. César Hilal, 1111, Praia do Suá, VITORIA/ES
CEP: 29.052-231

secretario@sedu.es.gov.br

http://www.educacao.es.gov.br

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Fe- deral de São Carlos e professor da Universidade Vila Velha. Foi visiting research fellowship no SciencesPo de Paris (2008-2009) e na Université de Paris Ouest (2013-2014). É pesquisador associado do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo e membro do Institut des Sciences Sociales du Politi- que da Université de Paris Ouest. Atua no ensino de Ciência Política, Sociologia e História em nível de graduação e pós-graduação.

Leuzinete Pereira

Secretário(a) de Educação

Rua dos Pinheiros, Quadra 16, 15, Jardim São Francisco, SAO LUIS/MA
CEP: 65.076-250

gabinete@edu.ma.gov.br

http://www.educacao.ma.gov.br

É graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Supervisão Escolar (Univ. Cândido Mendes) e Inspeção Escolar (Universidade Estadual do Maranhão), mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Ciências da Educação (Universidad Americana/UA). Ao longo de sua jornada, obteve aprovação em sete concursos públicos das esferas Federal e Estadual.

Educadora de carreira, tem larga experiência na Educação Básica e 15 anos de experiência na UEMA e UFMA, como docente. Foi professora da graduação e pós-graduação da Universidade CEUMA, lecionando por uma década.

Na Secretaria de Educação do Maranhão é professora e supervisora escolar. Também atuou como técnica, Superintendente de Educação Básica e Sec. Adjunta de Ensino.

 

Júlia Sant´Anna

Secretário(a) de Educação

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, Prédio Minas - 11º andar - Cidade Administrativa, 4143, Serra Verde, BELO HORIZONTE/MG
CEP: 31.630-900

gabinete.assessoria@educacao.mg.gov.br

http://www.educacao.mg.gov.br

Julia Sant’Anna é a atual secretária de Estado de Educação de Minas Gerais. Servidora pública - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Julia é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e mestre em Desenvolvimento Latino Americano pela Universidade de Londres. Também é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cecilia Motta

Secretário(a) de Educação

Av. do Poeta, Parque dos Poderes, Bloco 5, Jardim Veraneio, CAMPO GRANDE/MS
CEP: 79.031-902

gabinete@sed.ms.gov.br / gabsedms@gmail.com

http://www.sed.ms.gov.br

Maria Cecilia Amendola Motta é mestre em Educação, com foco em Políticas Públicas para a Infância, e especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades. Graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, também possui graduação em Ciências Biológicas. Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação entre 2018-2020. Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012), presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012). Integrou o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012). Presidiu a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Mato Grosso do Sul - OMEP/MS (1997-2004) e a OMEP Brasil (2001-2007).

Alan Porto

Secretário(a) de Educação

Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo, CUIABA/MT
CEP: 78.049-909

gabinete@seduc.mt.gov.br

http://www.seduc.mt.gov.br

Alan Porto está na Secretaria de Educação de Mato Grosso desde 2017. Ele é engenheiro civil por formação e já foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, de Cuiabá. Na Educação, já exerceu a função de secretário adjunto de Obras e secretário Executivo.

Elieth Braga

Secretário(a) de Educação

Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Icoaraci, BELEM/PA
CEP: 66.820-000

gabinete@seduc.pa.gov.br

http://www.seduc.pa.gov.br

Elieth de Fátima da Silva Braga é brasileira e natural do município de Mocajuba, no Pará. É servidora pública estadual e já exerceu diversos cargos públicos, entre os quais o de secretária de educação de Ananindeua e prefeita de Mocajuba. Possui nível superior completo e ampla experiência na área da docência.

Claudio Furtado

Secretário(a) de Educação

Av. João da Mata, Centro Administrativo - Bloco I - 6º andar, , Jaguaribe, JOAO PESSOA/PB
CEP: 58.015-020

gseducacaoparaiba@gmail.com

http://www.paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/

É físico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), com mestrado (1994) e doutorado (1999) em Física por essa universidade. É professor na Universidade Federal da Paraíba. Como pesquisador, atua nas áreas Física da Matéria Condensada e Teoria de Campos em Espaços Curvos. Em gestão de C,T&I, foi Chefe do Departamento de Física e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física da UFPB. Em janeiro de 2011 assumiu a Presidência da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ-PB onde permaneceu ate Dezembro de 2018. Em março de 2017 foi eleito Vice-presidente do Conselho de Fundações de Amparo a Pesquisa do Brasil - CONFAP com mandato ate março de 2019. Em janeiro de 2019 foi nomeado Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba. É conselheiro no Comitê Gestor da Internet no Brasil como representante do Conselho Nacional de Secretários de CT&I (Consecti).

Marcelo Barros

Secretário(a) de Educação

Av. Afonso Olindense, Bloco D, 1513, Várzea, RECIFE/PE
CEP: 50.810-000

gabinetedosecretario@educacao.pe.gov.br

http://www.educacao.pe.gov.br

Marcelo Barros é economista e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por muitos anos, atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. Já foi membro dos Conselhos de Administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper) e Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Com forte atuação na gestão pública, foi Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR), Superintendente Técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE), Secretário de Finanças da Prefeitura de Ipojuca, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e, entre 2016 e 2018, exerceu o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE). Antes de assumir a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, cargo que ocupa atualmente, exerceu a função de presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Além disso, é professor efetivo da Universidade de Pernambuco (UPE).

Ellen Gera

Secretário(a) de Educação

Av. Pedro Freitas, Blocos D e F - Centro Administrativo, , São Pedro, TERESINA/PI
CEP: 64.018-900

ouvidoriaeduc@seduc.pi.gov.br

http://www.seduc.pi.gov.br

Servidor público concursado no cargo de analista de Sistemas Sênior, com graduação e pós-graduação em Computação, Ellen Gera desempenhava o cargo de Superintendente de Ensino Superior da SEDUC, onde coordenava projetos importantes como: Pré-Enem Seduc, Canal Educação e a Universidade Aberta do Piauí (UAPI).

Renato Feder

Secretário(a) de Educação

Av. Água Verde, 2140, Vila Izabel, CURITIBA/PR
CEP: 80.240-900

gabinete.seed@seed.pr.gov.br

Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Lecionou Matemática por dez anos, foi professor de Educação de Jovens e Adultos e diretor de escola por oito anos. Também atuou como assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. É empresário do setor de tecnologia.

Alexandre Valle

Secretário(a) de Educação

Av. Professor Pereira Reis, 3º andar, 119, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO/RJ
CEP: 20.220-800

alexandre.valle@educacao.rj.gov.br

http://www.rj.gov.br/secretaria/educacao

Alexandre Valle foi eleito deputado federal em 2014 e atuou nas áreas de educação, cultura, esporte, transportes e direitos humanos. Entre agosto de 2019 e junho de 2020, esteve na Presidência do Instituto de Pesos de Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).

Getúlio Marques

Secretário(a) de Educação

Av. Senador Salgado Filho, 2º andar - Centro Administrativo do Estado, S/N, Lagoa Nova, NATAL/RN
CEP: 59.064-901

gabseec@rn.gov.br

http://www.educacao.rn.gov.br/

Engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e mestre em Engenharia de Produção. Professor aposentado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, idealizou o programa de expansão dos Institutos de Educação Tecnológica do Governo Federal.

Atuou como Técnico e Engenheiro do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário geral do SINTEST/RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário-adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico do Mec. É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia de Produção.

Fátima Gavioli

Secretário(a) de Educação

Rua Padre Chiquinho, Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Guaporé, , Reto 1, PORTO VELHO/RO
CEP: 76.801-086

seduc@seduc.ro.gov.br

http://www.seduc.ro.gov.br

Fátima Gavioli é graduada em Pedagogia pela Unesc, bacharel em Letras pela Faculdade de Educação de Cacoal/Unopar e Direito, pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior, Psicologia Social e Gestão Educacional. Mestre em Educação Espe- cial pela UFMS/MS. Tem experiência em Administração de Sistemas Educacionais e Direção Acadêmica de IES e atuou como pesquisadora de Políticas Públicas. No Ensino Superior, ministrou as disciplinas Educação Inclusiva, Avaliação Educacional, Metodologias da Pesquisa Científica, Educação Especial e Fundamentos da Psicopedagogia. Foi secretária de Educação do Estado de Rondônia.

Ana Lucia Pacini

Secretário(a) de Educação

Rua Padre Chiquinho, Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Guaporé, , Reto 1, PORTO VELHO/RO
CEP: 76.801-086

seduc@seduc.ro.gov.br

http://www.seduc.ro.gov.br

Master of Business Administration - MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV (2015), Especialista em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, pelo Centro Universitário CEUCLAR de Batatais-SP (2008), licenciada em Letras/Português e Literaturas pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR (2007), habilitação Profissional Plena para o Magistério pela EEPSG Benjamin Constant de Oswaldo Cruz- SP (1990).

Foi presidente da Comissão de Licitação da SUPEL (2007), Gerente Administrativa e Financeira do FUNDESCOLA (2008), Subgerente do FUNDESCOLA (2009), Gerente de Projetos Especiais da SEDUC ( 2010) Coordenadora do Programa Pro funcionário ( 2012), Coordenadora Estadual do Programa Nacional Escola de Gestores - Pós graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia ( 2014), além de Consultora da Rede Etec no Instituto Federal de Rondônia- IFRO (2014).

Também foi Gerente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC ( 2015/16), Gerente de Modalidades Temáticas especiais da Secretaria de Estado da Educação (2016/18) e Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação (2018).

Leila Perussolo

Secretário(a) de Educação

Rua Barão do Rio Branco, 1495, Centro, BOA VISTA/RR
CEP: 69.301-130

gabinete@educacao.rr.gov.br

http://www.rr.gov.br

Leila Soares de Souza Perussolo é natural de Brasília-DF. For- mada em Direito, História e Pedagogia, é metre em Educação e doutora em Ciências da Educação.

Atuou como pró-reitora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. Também foi consultora da União dos Dirigentes Municipais de Educação e consultora de Educação e Cultura do Mec.

 

 

 

Vitor Balthazar

Secretário(a) de Educação

Rua Antônio Luz, 10º andar, 111, Centro, FLORIANOPOLIS/SC
CEP: 88.010-410

educacao.sc@sed.sc.gov.br

http://www.sed.sc.gov.br

Graduado com Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Taubaté (2006), Licenciado em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2010) e Pós-Graduado em Fisiologia no Exercício e na Reabilitação pela Universidade de Taubaté (2009) e Gestão Escolar (2018). Atualmente é mestrando em Educação.

Possui 18 anos de experiência e atuação na educação pública, com trajetória em diversos níveis. Em Taubaté/SP, como professor e gestor escolar na esfera municipal. Em Santa Catarina, como professor de educação física efetivo.

Ainda foi diretor da EEB Leonor de Barros em Florianópolis/SC (2017-2018), Coordenador Regional de Educação de Florianópolis (2019) e Secretário Adjunto da Educação no Governo de Santa Catarina, antes de assumir como Secretário de Estado da Educação, realizando a gestão de uma rede composta por 1054 unidades escolares com aproximadamente 540 mil estudantes matriculados.

Josué Modesto

Secretário(a) de Educação

Rua Gutemberg Chagas, 169, Inácio Barbosa, ARACAJU/SE
CEP: 49.040-780

gabinetedosecretario@seed.se.gov.br

http://www.seed.se.gov.br

Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe e doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp. Atualmente, é professor associado do Departamento de Economia da UFS. Foi vice-reitor e reitor da Universidade Federal de Sergipe (1996/2012). Em sua gestão, adotou o lema “Expandir para incluir” e buscou o crescimento, qualidade acadêmica, sustentabilidade e inclusão social. Foi reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (2013-2017). Exerceu o cargo de secretário de Estado da Fazenda de Sergipe entre 2017 e 2018. Atualmente é secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, desde 10 de abril de 2018.

Renilda Peres de Lima

Secretário(a) de Educação

Praça da República, 2º andar - sala 204, 53, Centro, SAO PAULO/SP
CEP: 01.045-903

rossieli.soares@educacao.sp.gov.br

http://www.educacao.sp.gov.br

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia e Supervisão Escolar, Renilda Peres de Lima é pós-graduada em Administração Escolar e Gestão Educacional pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Iniciou sua trajetória como professora na rede estadual de ensino no município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Ocupou também os cargos de Supervisora, Diretora de Escola e Coordenadora do Departamento de Educação estadual.

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais/DIGAP, coordenou a implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola e Programa de Infraestrutura Escolar para estados e municípios brasileiros.

Foi Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica /DARE, na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação/MEC. Já na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete e Secretaria Executiva.

Fábio Vaz

Secretário(a) de Educação

Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, S/N, Centro, PALMAS/TO
CEP: 77.001-910

gabinete@seduc.to.gov.br

http://www.seduc.to.gov.br

Fábio Pereira Vaz é Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Licenciado em Letras pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA).  Professor efetivo da Rede Estadual de Educação, Fábio foi eleito para o primeiro mandato de vereador do município de Palmeirópolis (2005/2008), sendo reeleito ao mandato subsequente (2009/2012). Em 2012 venceu as Eleições Municipais para o cargo de prefeito de Palmeirópolis, mandato 2013/2016, sendo reeleito posteriormente para o mandato 2017/2020.

Secretários

Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Fórum de Secretários

Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.

Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações. 

Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.

§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.

§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.

Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:

I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;

II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;

III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;

IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;

V - aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;

VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;

VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;

VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;

IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;

X - julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;

XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.

Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.

§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.

§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.

Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.