Por Mágida Azulay Khatab

Foto: Ascom/Seed

Depois de uma reunião on-line ocorrida na quarta-feira, 10, a Secretaria de Educação e Desporto alinhou com os gestores e coordenadores pedagógicos das escolas civis e militares da capital Boa Vista as ações de encerramento do ano letivo 2020, que deverá ocorrer até o dia 31 de março.

As escolas terão até o dia 19 de março para realizar processos avaliativos com os estudantes. O período que vai de 22 a 30 de março está reservado para recuperação, exames finais, entrega de notas e organização administrativa da instituição de ensino.

As unidades educacionais também vão trabalhar a ‘Busca Ativa Escolar’, estratégia que tem o objetivo de não permitir que nenhum aluno seja deixado de fora do processo educativo. A Busca Ativa vai permear todos os processos, desde avaliação até a entrega das notas finais.

Logo que o professor detectar a ausência de algum aluno na avaliação, imediatamente deverá informar o nome para o coordenador pedagógico da escola, que irá acionar os professores orientadores para realizarem a Busca Ativa possibilitando assim que o aluno ausente, retorne para a escola.

Avaliação na Pandemia

Durante a reunião, a secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo também explicou que a Resolução Nº 02/20 do CNE (Conselho Nacional de Educação), homologada em dezembro de 2020, autorizou a realização de atividades avaliativas não presenciais.

“Estamos cumprindo a legislação vigente. Inicialmente a preocupação era manter o vínculo do aluno com a escola. E todas as normativas eram neste sentido. Não se esperava que a pandemia fosse durar tanto tempo. Recentemente o CNE autorizou a realização de avaliações no ensino remoto para encerramento do ano letivo e nós vamos cumprir”, pontuou a secretária

O CEE/RR (Conselho Estadual de Educação) também emitiu a Resolução Nº 29/20 em dezembro de 2020 e mais recentemente a Resolução N° 11/2021 (no dia 04 de março) que regulamentam normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo sistema estadual de educação no âmbito da oferta do ensino remoto.

“Os alunos da rede pública estadual de ensino vão passar por processos avaliativos para que tenham atribuição de nota, sejam promovidos e possam seguir com regularidade sua vida escolar. As equipes pedagógicas das escolas estão recebendo orientações da Seed sobre esses procedimentos”, disse Semaias Alexandre, secretário adjunto da Educação Básica.

As orientações serão seguidas por toda a rede, ou seja, pelas escolas da Capital, interior e de comunidades indígenas. Os gestores do interior também já participaram de reunião virtual de orientação. A Seed também vai recepcionar os estudantes que estão migrando da rede municipal para a rede estadual.

“O momento é de acolhimento. As ações da secretaria serão respaldadas na legislação vigente, mas no sentido de buscar minimizar os prejuízos e as perdas causadas pela pandemia às nossas crianças e adolescentes. Nosso compromisso é com a sequência da aprendizagem escolar, valorização das mediações de conteúdos efetivados pelos professores ao longo de 2020 e sobretudo ajustar a proposta curricular para 2021”, enfatizou Leila Perussolo.

Ano Letivo 2021 inicia em abril, ainda remoto

No início do mês de abril serão realizadas as matrículas automáticas dos alunos que já estudam na rede e que vão avançar de um ano para outro.

Também em abril deverá ser lançado o edital para novas matrículas e o início do ano letivo 2021 deverá ser no mesmo mês. O calendário oficial será divulgado posteriormente pela Seed.

Em 2021 a Seed continuará com a oferta do ensino remoto, com os professores atuando no formato home office e envio de atividades aos estudantes pela internet por meio ferramentas digitais e por meio de material impresso.

Para subsidiar a oferta do ensino remoto mediado por tecnologia, a Seed abriu dois processos licitatórios, um deles para a contratação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para que os professores possam ministrar as aulas utilizando uma ferramenta específica. O processo já foi licitado e encontra-se na fase de empenho.

O outro processo destina-se à aquisição de dados patrocinados (internet) para atender estudantes e professores. Esse processo também já foi licitado e está aguardando liberação de orçamento.

Quanto às aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino, estas seguem suspensas conforme Decreto do Governo do Estado N°29.241-E de 27 de agosto de 2020 sem previsão de retorno.