A aula inaugural dos cursos de qualificação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) Juventude acontece nesta sexta-feira (27), às 8h30, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. Trata-se de uma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Governo da Bahia, com o objetivo de prevenir e diminuir a vulnerabilidade social e racial de jovens da capital baiana. Serão ofertadas, entre fevereiro e junho, 500 vagas em seis cursos para pessoas de 15 a 24 anos, residentes nos bairros priorizados pelo programa: Arenoso, Fazenda Coutos, Liberdade, Nordeste de Amaralina e Paripe. Entre as autoridades que confirmaram presença no evento estão a coordenadora nacional do PRONASCI Juventude, Monalyza Alves, e a secretária estadual da educação, Rowenna Brito.

Modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Ministério da Educação (MEC), o PRONASCI Juventude vai oferecer, na capital baiana, os cursos de Assistente Administrativo (125 vagas), Barbeiro (175), Instalador e Reparador de Redes de Computador (100), Microempreendedor Individual (50), Operador de Computador (25) e Confeiteiro (25), com duração de três a quatro meses.

Estão participando jovens em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada, possuidores de CPF, com escolaridade compatível com o curso escolhido e que não têm outra bolsa-formação simultaneamente. O investimento total do programa é de R$ 814.175,41 e os beneficiários vão receber bolsa mensal de R$ 500, financiada com recursos do Tesouro Federal, e acompanhamento multiprofissional. Além disso, terão acesso a cursos do PRONATEC e apoio para a inserção produtiva via Sistema Nacional de Emprego (SINE), em uma articulação intersetorial com o MEC e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Inspirado na experiência piloto “Tô de Boa”, o PRONASCI Juventude busca promover a segurança cidadã a partir da redução de danos, do desenvolvimento social e comunitário e da inclusão produtiva. O programa está inserido no sistema de políticas de prevenção da política nacional sobre drogas, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, que atua para ampliar diálogos intersetoriais, construir parcerias e ofertar apoio aos estados e municípios, tendo em vista a consolidação do Sistema Nacional de Política sobre Drogas (SISNAD). A iniciativa conta com as parcerias da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Palestras

Durante a aula inaugural, Monalyza Alves ministrará a palestra “O PRONASCI Juventude na perspectiva de Salvador”. O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e coordenador geral do PRONATEC, Ezequiel Westphal, abordará o tema “A qualificação profissional na perspectiva do mundo do trabalho no município de Salvador”.

Ofertado pela Secretaria da Educação do Estado, por meio da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego tem por objetivo alinhar os cursos de formação inicial e continuada às demandas do setor produtivo. Articulado à política de Educação Profissional e à prevenção da violência, o PRONATEC busca qualificar e elevar a escolaridade dos jovens, oportunizando novas perspectivas de vida, acesso ao mundo do trabalho e redução das vulnerabilidades sociais.

O programa visa, em linhas gerais, prevenir a violência e a criminalidade com cidadania, com foco em adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada, em territórios com altos índices de letalidade violenta e presença do crime organizado. Dentre seus objetivos específicos, o PRONATEC se propõe a promover proteção social integral de adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, com acesso à educação, saúde e assistência social.

O PRONATEC busca, também, possibilitar a elevação da escolaridade e a formação profissional; incentivar práticas de mediação e resolução de conflitos; e fomentar o protagonismo juvenil, a construção de identidade e a ressignificação de projetos de vida, além do enfrentamento do racismo estrutural e a ampliação do acesso a experiências formativas, culturais e comunitárias.

Fonte: Claudia Lessa - Ascom SEC

Crédito Foto: Douglas Amaral