Ciclo de debates sobre ICMS Educacional é realizado pelo MEC, Consed e Undime

Notícias da Educação

12.06.2024

Com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta quarta-feira (12), mais um encontro do ciclo de debates ICMS Educacional. Dessa vez, foram destacadas as experiências dos estados de Alagoas, Piauí, e Sergipe.

Representando o Consed, a secretária Fátima Gavioli (GO) falou sobre a importância do ciclo de debates. “Nesses encontros percebo que estamos reunindo gestores e especialistas de diversas regiões do Brasil para discutir os desafios e encontrar as melhores soluções para o financiamento da nossa educação básica”, destaca Gavioli sobre a implementação do ICMS ser um pré-requisito para que as escolas possam receber recursos adicionais.

Ainda no encontro, representantes de cada estado destacaram o processo de implementação das Leis do ICMS Educacional em Alagoas, Piauí, e Sergipe.