Em seu Eixo II, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 tem como foco “A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios”. A Conferência será realizada durante três dias, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com representantes da área da educação de todo o Brasil.

O tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae, entretanto, desdobra-se em sete eixos para assegurar o debate aprofundado dos problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do novo PNE. Essas discussões são orientadas pelo Documento Referência e, durante a conferência, serão apresentadas as emendas expostas nas etapas estaduais, municipais e distrital, que ocorreram de outubro a dezembro de 2023. 

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