O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) párticipou nesta quinta-feira (08), da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Tripartite do MEC Gestão. Estiveram presentes o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, e Rodrigo Torres de Araujo Lima, secretário-adjunto do Piauí. 

O Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente tem como finalidade apoiar e coordenar a implementação e a gestão da Plataforma, promovendo a integração entre os entes federativos, a coordenação das diretrizes e ações, bem como o monitoramento e a avaliação contínua dos resultados alcançados.

Durante a pauta da 1ª Reunião Ordinária, será apresentado e aprofundado o Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB), instrumento normativo essencial para a Plataforma, conforme garantido nos arts. 5º e 13º da Portaria. O CMDEB reúne informações indispensáveis para a gestão educacional e será de aplicação obrigatória para todas as redes e instituições de ensino do Brasil, públicas, privadas ou comunitárias.

A composição do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente será a seguinte:
I. um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;
II. quatro representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, sendo:
   a. um representante da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional;
   b. um representante da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica;
   c. um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; e
   d. um representante da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica;
III. um representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC;
IV. um representante da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC;
V. dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed;
VI. dois representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;
VII. um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec; e
VIII. um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - Conif.

Anita Gea Martinez Stefani, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação realizou a apresentação da plataforma.