Consed debate a implementação da lei de valorização dos profissionais da educação, na Câmara

Notícias da Educação

20.06.2024

Nesta quinta-feira (20), o secretário Aberson Carvalho (AC) representou o Consed em audiência pública da Câmara dos Deputados sobre os desafios e as oportunidades de implementação da lei de valorização dos profissionais da Educação. A audiência foi provocada pela deputada federal Socorro Neri (PP/AC).

Em sua fala, o secretário destacou a importância da implementação da lei para a qualidade do ensino e também elencou alguns desafios enfrentados pelos estados nesse processo, especialmente no que diz respeito às questões orçamentárias.

Ele citou ainda as desigualdades regionais. “Estados com menor arrecadação de impostos podem encontrar dificuldades adicionais para cumprir as exigências salariais e de infraestrutura previstas pela lei. Por isso, é fundamental haver um mecanismo de redistribuição de recursos para garantir equidade na implementação”, concluiu o secretário, ressaltando a importância da participação da União no apoio aos entes nesse processo. #educação