Aconteceu nesta terça-feira (26), mais uma reunião do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) 4, com representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União dos Dirigentes Municipais de Educação. Pelo Consed, participaram os técnicos Andros Roberto, da Educação de Goiás, e Douglas Pierre, da Educação da Paraíba.

Na pauta da reunião, foram discutidas a elaboração da nova resolução do PAR 4 e as perspectivas para o PAR 5. Na ocasião, foi informado que uma nova plataforma está sendo desenvolvida para substituir o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), na implementação do PAR 5. Já a execução financeira deverá ser feita pelo Trasfere GOV.

O PAR é uma estratégia de assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de políticas educacionais. O PAR foi concebido como uma ferramenta de gestão a ser utilizada por municípios, estados e pelo Distrito Federal por um período de quatro anos. Pelas suas características sistêmicas e estratégicas, o PAR favorece a continuidade das ações educacionais, inclusive durante mudanças de gestores, constituindo-se como importante elemento na promoção de políticas de Estado na Educação.

O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Além disso, cabe às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas conforme o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal.