Representantes do Consed e da Undime setaram-se à mesa do Ministério da Educação nesta quarta-feira (20), para a reunião da Comissão Intergovernamental do Fundeb. Como principal ponto da pauta, estava a aprovação da proposta de metodologia de cálculo do custo médio das diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimentos de ensino da Educação Básica.

Emboram tenham elogiado o trabalho, os representantes do Consed e da Undime avaliaram que os estudos apresentados pelo instituto não foram suficientes para uma deliberação sobre a metodologia do custo médio e ficou acertada uma nova reunião nas próximas semanas, para que o INEP apresente novos dados que possam embasar a decisão dos gestores da Educação.

Ainda na reunião, foi apresentada e aprovada a metodologia de cálculo do Indicador de Nível Socioeconômico (NSE), previsto no artigo 10 da LEI Nº 14.11/2020 (Lei do Fundeb). O indicador deve influenciar na distribuição dos recursos, no sentido de promover mais equidade. 

Também foi aprovada a prorrogação do prazo para atendimento das condicionalidades VAAR, especialmente para inserção das informações no SIMEC. O novo prazo agora é 15 de outubro.

Pelo Consed, participaram o vice-presidente, Washigton Bandeira (PI), a presidente do Conselho Fiscal, Hélvia Paranaguá (DF), o secretário executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Neiva, a secretária adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskereski, e a diretora institucional do conselho, Nilce Costa. Pelo Undime, estava o presidente Aléssio Costa e os vice-presidentes das regiões. Do MEC, participaram representantes das secretarias e do INEP.