No Senado Federal, a comissão especial criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil, realizou, na tarde desta quarta-feira (23) audiência pública. Mais investimentos e planejamento educacional mais qualificado são as chaves para que o Brasil possa avançar na educação, facilitando o crescimento econômico e o desenvolvimento foram advertências feitas pelos especialistas que participaram da audiência.

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário do Tocantins, Danilo de Melo Souza, afirmou que a prioridade deve ser aumentar os investimentos públicos na educação infantil, também conhecida como pré-escolar. Estudos já mostraram, frisou, que os investimentos na pré-escola proporcionam retorno muito maior que os investimentos no ensino superior.

O economista do ­Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Waldery Rodrigues Júnior disse que a qualidade da educação está direta e brutalmente ligada à capacidade de crescimento econômico e desenvolvimento dos países. Ele criticou o direcionamento de 46% do Orçamento da União para financiar a dívida pública e a Previdência, enquanto a educação fica com pouco mais de 3%.

Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, defendeu o aumento dos ­investimentos públicos, um piso salarial para os ­professores de R$ 9.500 e reforma ou reconstrução das dependências físicas de todas as escolas.

A presidente do colegiado, Ângela Portela (PT-RR), disse que já há consenso sobre a necessidade de mais recursos e de valorização dos professores.

Plano de trabalho -  Na última quarta-feira (16), foi aprovado plano de trabalho proposto pelo relator da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

De acordo com a proposta de Cristovam, até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor deverão discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.

Segundo a presidente da comissão, Ângela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023, em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.

Com a perspectiva de mais recursos para a área na destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal, a comissão foi criada em 1º de outubro por iniciativa do presidente do Senado, Renan ­Calheiros, preocupado com a baixa qualidade do ensino, que compromete o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para ele, é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação.

De acordo com Ângela Portela, uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.