Consed participa de debate sobre qualidade na educação básica pública no Senado

Notícias da Educação

25.05.2023

Foi realizada nesta quinta-feira (25), uma audiência da Comissão de Educação para debater a responsabilidade na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. A discussão é para orientar os parlamentares na análise do PL 88/2023.

Representando o Consed, o Secretário da Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares, destacou a necessidade e cuidado para falar sobre o tema diante das especificidades da pasta. "Para se falar de uma lei de responsabilidade, precisamos falar de todos os níveis", destaca.

Segundo ele, essa posição se deve porque a problemática que envolve o processo de ensino pressupõe uma complexidade que precisa ser reconhecida por quem deseja abordá-la com seriedade e há muitas formas de se oferecer um tratamento equivocado aos desafios da educação.

O secretário ainda falou sobre a necessidade do país analisar como estão sendo aplicadas as avaliações e questionou como irá funcionar nos próximos anos. "O Brasil precisa revisar essas avaliações nos próximos anos. Elas nunca pegam as dimensões completas daquilo que é educação. Sou extremamente favorável e foram as avaliações que pautaram muitas das melhorias", aponta Rossieli sobre comparar diferentes realidades entre os Estados diante das diferenças e questionar como será o processo de analisar os indicadores nacionais.

Para o Consed, essas propostas não podem prescindir de uma análise mais contextualizada e técnica acerca das causas e efeitos que resultam na qualidade abaixo do desejável no ensino público, para que nenhum segmento específico seja injusta e isoladamente guindado à condição de responsável único pelo insucesso do aluno.

"Nosso entendimento é que a lei de responsabilidade educacional poderia avançar no sentido de como a gente busca as garantias para a oferta da educação também como um direito humano, permitindo a transparência dos resultados e indicadores, o que é fundamental", destaca o secretário orientando a criação de um grupo de trabalho que envolva representantes para discutir o conjunto de indicadores.