Propostas de mudança na lei do piso são discutidas em fórum do MEC

Notícias da Educação

10.11.2023

O Fórum Permanente de Acompanhamento do Valor do Piso Salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica voltou a se reunir nesta sexta-feira (10).

Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, a reunião ocorreu no MEC e reuniu representantes do Consed, da Undime e da CNTE. Na ocasião, foram apresentados e analisados os impactos das propostas feitas pelas três entidades no encontro anterior.

Pelo Consed, participaram a secretária adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskereski, e a diretora institucional do conselho, Nilce Costa.

Os secretários estaduais defendem historicamente um reajuste que contemple a correção anual pela variação do INPC acumulada nos doze meses anteriores, acrescida de percentual de ganho real referente à metade da variação das receitas do FUNDEB realizadas nos dois anos anteriores.

Os secretários municipais, por sua vez, defendem que seja considerada a média dos cinco anos anteriores de variação das receitas do FUNDEB, além do INPC.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) defende a manutenção do índice atual de correção, com uma complementação da União para a implementação do piso nos entes federados.

A próxima reunião do fórum está agendada para a primeira semana de dezembro.