Fortaleza recebeu, de 26 a 28 de novembro de 2025, o XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, reunindo representantes de todo o país para discutir os rumos da educação básica na próxima década. O encontro, promovido pelo FNCME, teve como tema central Educação Inclusiva, Equidade, Justiça e Qualidade Social, Financiamento e Infraestrutura.

Representando o Consed, a secretária executiva da Educação do Ceará, Jucineide Fernandes, participou da mesa de abertura e da mesa “Planos Decenais de Educação”. Ela destacou a importância da integração entre estados e municípios e reforçou que o regime de colaboração é fundamental para políticas educacionais mais consistentes. A atuação conjunta com a UNCME e outros parceiros também foi lembrada como estratégica para alinhar ações e fortalecer a comunicação entre os diferentes sistemas de ensino.

Na discussão sobre o PNE 2014–2024, foram apresentados dados do 5º Ciclo de Monitoramento, que apontam 76,6% de alcance das metas e 63,7% de execução, mesmo sob os efeitos da pandemia. Para o Consed, o plano trouxe avanços, e o próximo decênio deve consolidar esse trabalho com metas mais claras e estratégias factíveis.

Entre os pontos centrais para o PNE 2024–2034, foram destacados a necessidade de um documento efetivo e exequível, a centralidade da inclusão e equidade, o fortalecimento do financiamento e da infraestrutura e a implementação do Sistema Nacional de Educação, vista como decisiva para definir papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios.

O Congresso reuniu conselheiros municipais, gestores, educadores e pesquisadores comprometidos com uma educação pública democrática, integrada e alinhada às diversidades brasileiras.

Texto: Jhonatan Guimarães