O Conselho Nacional de Secretários de educação (Consed), por meio do seu vice-presidente e secretário de educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, reuniu-se com o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/Mec), Binho Marques, o Conselho Nacional de Politicas Fazendárias (Confaz) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta terça-feira (11) para discutir a ementa ao projeto de LEI 11.738/2008. O projeto determina que a atualização do piso salarial do magistério público da educação básica seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% do ganho real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), proposta esta, feita pela secretaria educação do Maranhão.
Ascom Consed