Consed, Undime e CNTE discutem propostas para o índice de reajuste do Piso do Magistério

Notícias da Educação

19.10.2023

O Fórum Permanente de Acompanhamento do Valor do Piso Salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica voltou a se reunir na manhã desta quarta-feira (18). Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, a reunião ocorreu no MEC e reuniu representantes do Consed, da Undime e da CNTE.

Pelo Consed, participaram o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, e o seu secretário adjunto, Rodrigo Torres, além da secretária adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskereski, e da diretora institucional do conselho, Nilce Costa.

Na pauta da reunião, estava a apresentação de propostas e estudos de impacto das entidades participantes. Os secretários estaduais defendem historicamente um reajuste que contemple a correção anual pela variação do INPC acumulada nos doze meses anteriores, acrescida de percentual de ganho real referente à metade da variação das receitas do FUNDEB realizadas nos dois anos anteriores. Os secretários municipais, por sua vez, defendem que seja considerada a média dos cinco anos anteriores de variação das receitas do FUNDEB, além do INPC.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) defendeu a manutenção do índice atual de correção, com uma complementação da União para a implementação do piso nos entes federados. As próximas reuniões do fórum estão agendadas para os dias 10 de novembro e 8 de dezembro.