O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, e o Ministério da Educação – MEC, lançaram nota conjunta em apoio ao programa Tempo de Aprender. Leia a íntegra da nota a seguir:

NOTA DE APOIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

CONSIDERANDO QUE:

1)  a Portaria MEC nº 518, de 8 de junho de 2020instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Tempo de Aprender  ­– GT, de natureza técnica, com o objetivo de elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020;

2)  o Grupo de Trabalho foi um importante espaço de contribuições provenientes das representações nacionais da Undime e do Consed, bem como de servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

3)  serão publicados pelo MEC e pelo FNDE os normativos que foram fruto das discussões realizadas no Grupo de Trabalho Tempo de Aprender, aperfeiçoando e atualizando o Programa;

4)  o Programa Tempo de Aprender nasceu com o propósito de enfrentar, em articulação com Estados, Municípios e Distrito Federal, as principais causas das deficiências da alfabetização no país, contando com 10 (dez) ações distribuídas em 4 (quatro) eixos:

·  Formação continuada de profissionais da alfabetização;

·  Apoio pedagógico para a alfabetização;

·  Aprimoramento das avaliações da alfabetização; e

·  Valorização dos profissionais da alfabetização;

5)  no período de isolamento social, o curso on-line de práticas de alfabetização, disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, já conta com mais de 3,6 milhões de acessos e mais de 266 mil cursistas, o que corresponde a resultados expressivos e inéditos para formações oferecidas pelo MEC;

6)  17 (dezessete) estados e 3.993 (três mil novecentos e noventa e três) municípios já aderiram ao Programa Tempo de Aprender;

7)  uma importante conquista do GT foi a valorização das ações de alfabetização que já ocorrem atualmente em estados e municípios, em especial aquelas que se dão em regime de colaboração.

A Undime, o Consed e o Ministério da Educação RECOMENDAM:

1)  Aos professores alfabetizadores de todo o Brasil, que se inscrevam no curso on-line de práticas de alfabetização;

2)  Aos secretários estaduais e municipais de educação, que conheçam o programa Tempo de Aprender e realizem a adesão até o dia 30/10/2020. O passo a passo da adesão e demais informações estão disponíveis no site da Política Nacional de Alfabetização: http://alfabetizacao.mec.gov.br/secretario-de-educacao-clique-aqui-para-realizar-a-adesao