O Consed e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram protocolo de intenções para adesão das escolas das redes públicas estaduais do país ao "Programa Cidadania e Justiça também se aprendem na escola". O documento foi assinado pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa, e pelo diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Portugal Bacellar, durante as atividades de encerramento da II Reunião Ordinária do Consed 2011, que aconteceu em Canela (RS), nos dias 30/6 e 1º/7.

O programa é desenvolvido desde 1993, com o objetivo de conscientizar professores, estudantes e suas famílias sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los, informando sobre o funcionamento dos serviços judiciários. A proposta contempla a entrega da Cartilha da Justiça em quadrinhos, com orientações de fácil assimilação, além de visitas de juízes, advogados e defensores públicos às escolas e de estudantes e professores aos órgãos do Poder Judiciário.  Também são realizados  júris simulados, peças de teatro, redações, coreografias e músicas. Na última etapa, os estudantes apresentam suas produções culturais e recebem prêmios.

De acordo com a AMB, atualmente o Distrito Federal e os estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são referências no desenvolvimento do programa.

Pronatec

Nas atividades de encerramento da II Reunião Ordinária do Consed 2011, a diretora de Integração das Redes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação (SETEC-MEC), Patrícia Barcelos, detalhou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Ela também esclareceu dúvidas dos secretários estaduais de Educação sobre a adesão ao programa, que como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

Por meio do Pronatec, cujo projeto de lei de criação tramita na Câmara Federal, deverá ser ampliada a Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo cerca de 29 mil estudantes. Para este ano, são mais 46 mil vagas. Em 2014, o programa deve beneficiar 173 mil estudantes.

Patrícia Barcelos esclareceu que as escolas do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) receberão estudantes das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional. As instituições de ensino do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os trabalhadores do seguro desemprego que sejam reincidentes no benefício.

Os recursos do programa virão do orçamento do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Confira as apresentações das atividades de encerramento da II Reunião Ordinária do Consed 2011:

Pronatec

Cidadania e Justiça também se aprendem na escola

Projeto Trilhas

Reforma Educacional do Chile

British Council

Ascom/Consed

04/07/2011