O Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicou a Resolução CNE/CP nº 4/2024, determina as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. A norma, publicada na segunda-feira, 3 de junho, atualiza outros regulamentos, de 2019 e de 2015, bem como estabelece, entre outros pontos, que cursos de licenciatura terão, no mínimo, duração de quatro anos, com 3.200 horas de carga horária — das quais ao menos metade (1.600 horas) deve ser realizada de forma presencial.  

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