Equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou o Programa “Alfabetiza Pará” nesta segunda-feira (29), durante encontro no município de Marabá, na Região de Integração Carajás, sudeste paraense. Prefeitos da região, secretários municipais de Educação e profissionais da área estiveram no evento, no realizado no Carajás Centro de Convenções.

“A alfabetização é fundamental, e eu gostaria de agradecer muito a todos que têm dado esse suporte. Parabéns aos municípios pelo engajamento, pelo trabalho. Precisamos construir uma política que não deixe nenhuma criança para trás. E isso não é um desafio da educação; é um desafio nosso, das famílias paraenses, de outras áreas do governo, e de todos que trabalham pela educação”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, em mensagem ao público.

“Estamos aqui para lançar o Programa, e digo, antes de qualquer coisa, que os resultados vão depender mais de vocês (professores) do que de nós, Estado, e Seduc. Temos que fazer um pacto entre Estado e prefeituras para que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades, e para que possamos mudar a realidade da nossa educação. Neste sentido, precisamos agora avançar nos nossos números, e só vamos conseguir isso juntos”, ressaltou o secretário adjunto de Planejamento e Finanças da Seduc, Patrick Tranjan.

Idade certa - De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), toda criança deve ser plenamente alfabetizada até o 2º ano do ensino fundamental, em torno de 7 e 8 anos de idade, dominando as habilidades da leitura e escrita. É a alfabetização na idade certa, o ponto principal do programa lançado pelo Governo do Pará no início do ano.

Segundo o secretário regional de Governo de Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, o projeto é importante para melhorar os índices da educação no Estado, especialmente nos municípios mais distantes de Belém.

“O Governo Helder Barbalho tem colocado a educação como prioridade absoluta para diminuir toda essa demanda e o déficit na educação como um todo, desde reconstrução de escolas e instalações, contratações de professores, e passando também por projetos pedagógicos. O ‘Alfabetiza Pará’ é um programa que vem atender a todos os anseios e sonhos das famílias paraenses, que é de ver todas as crianças alfabetizadas na idade certa. Queremos que todas as crianças até 7 anos sejam alfabetizadas. Esse é, sem dúvida, um grande momento para educação do Pará“, reforçou João Chamon.

Secretário adjunto de Regime de Colaboração da Seduc, Eliel Faustino, ressaltou o empenho da Secretaria para melhorar os números da educação.  “É um projeto importantíssimo para o Estado. Um projeto comum em parceria com os municípios para levantar a educação no Pará. Precisamos tratar a educação como prioridade, e pensando nisso executamos o ‘Alfabetiza Pará’ e outros projetos importantíssimos para educação pública paraense. Neste início de segundo mandato, o governador Helder Barbalho está investindo cada vez mais na educação como prioridade, para que tenhamos um grande salto no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, disse o secretário adjunto.

Conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), Adriana Oliveira, ressaltou a parceria entre o órgão e a Seduc para ampliar o êxito da educação. “O programa de alfabetização na idade certa é um dos pilares que o TCM tem trabalhado no sistema de fortalecimento da educação na etapa Marajó. Já temos a informação de que, por mais que essa estrutura seja adequada, essa criança termina o nível fundamental sem ler e escrever. Então, é necessária uma avaliação diagnóstica de todo o processo de recuperação de aprendizagem, que garanta que essa criança seja alfabetizada”, ressaltou.

A apresentação do Programa Alfabetiza Pará em Marabá contou ainda com atrações culturais, incluindo música, dança e leitura, a cargo de estudantes da rede municipal de ensino.

Região Araguaia - Nesta terça-feira (30), o “Alfabetiza Pará” será apresentado em Conceição do Araguaia, na região Sul, para outros prefeitos e secretários municipais de educação da Região de Integração Araguaia. “Esse é um momento ímpar, porque a pandemia (de Covid-19) atrapalhou a aprendizagem de muitos estudantes. A alfabetização na idade certa é essencial para mudar a realidade das nossas crianças”, completou o vice-prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Flávio Matos. 

Projeto - O “Alfabetiza Pará” é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado, executado pela Seduc, que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 6º ano) da alfabetização. Para aderirem ao Programa os prefeitos precisam assinar uma manifestação de interesse com a Seduc. 

A proposta é oferecer recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que os municípios melhorem o ensino ofertado nas redes municipal e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2022.

Criado por meio de projeto de lei, o Programa Alfabetiza Pará prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos necessários pela iniciativa, e estabelece ainda premiação para escolas com os maiores resultados, e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Texto: Bruno Magno / Ascom Seduc