Na data em que completa um ano de funcionamento, o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, contabiliza 263 atendimentos em unidades de ensino do Amazonas. O núcleo, inaugurado no dia 10 de abril de 2023 pelo Governo do Amazonas, atua de forma integrada às forças de segurança do Estado, com o objetivo de monitorar, prevenir e combater práticas criminosas no ambiente escolar.

Na sede do Nise, localizada no bairro Japiim 2, zona sul de Manaus, o controle operacional é realizado por meio de painéis de monitoramento, que recebem imagens de câmeras de segurança instaladas nas escolas. O espaço também conta com sistemas que armazenam dados relacionados a situações de risco nas unidades de ensino, tanto na capital, quanto no interior do estado.

Além disso, o departamento promove a orientação a profissionais de educação. As práticas educativas integram um conjunto de ações preventivas que visam combater crimes como bullying, cyberbullying, assédio moral e sexual, uso de substâncias psicoativas e demais fatores que possam gerar violência no espaço escolar.

“Eu acredito que o maior desafio do Nise seja o monitoramento das redes sociais, do bullying e do ciberbullying. São crimes ‘sem sangue’. O combate principal é pela conscientização. É um processo gradativo e contínuo”, disse Georgeana Borges, psicóloga e coordenadora do Nise.

 Integração

Os atendimentos do Nise são promovidos a partir da integração entre a Secretaria de Educação e demais órgãos do Estado que atuam em serviços especializados. Com a instalação do Nise, o Governo do Amazonas criou o Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar.

Além da Secretaria de Educação, integram o comitê a Secretaria de Governo (Segov), Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Casa Militar, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 Projeto pioneiro

 O coordenador-adjunto do núcleo, Rafael Montenegro, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos e destacou o pioneirismo do Amazonas na criação do Nise; o qual, em maio de 2023, recebeu a visita de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ver in-loco a atuação do Núcleo.  

“O Estado do Amazonas saiu de forma vanguardista na proteção do ambiente escolar. A gente pretende melhorar esse trabalho de prevenção, adquirindo mais equipamentos e mais pessoal especializado”, disse Rafael Montenegro.

 Denúncias

 De abril a dezembro de 2023, o Nise recebeu 345 denúncias relacionadas a atos infracionais em escolas do Amazonas. Entre as ocorrências mais comuns estão ameaças, bullying e assédio. Desde a criação do núcleo, foram atendidas 139 ocorrências de bullying na capital e quatro no interior.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pela comunidade escolar por meio de canais como 181, da Secretaria de Segurança Pública, 190, da Polícia Militar, e (92) 99414-0408, do próprio Nise.

“A primeira providência é o acolhimento à vítima e, assim, partimos para a identificação da possível autoria, se houve o ato infracional, e, consequentemente, a responsabilização”, explicou a delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai).  

“O Nise, a partir das denúncias, tem ajudado na identificação e na investigação, não só dos atos infracionais do bullying e ciberbullying, mas também de outros atos que são análogos a crimes de violência no ambiente escolar”, acrescentou a delegada.

 FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar