O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou, na última sexta-feira (02), o programa Juntos pela Educação. Com investimento na ordem de R$ 5,5 bilhões, a iniciativa irá promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com ênfase no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes. Além disso, o programa visa garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando que a jornada escolar aconteça em um ambiente acolhedor. A solenidade aconteceu na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. 

Participaram do evento a governadora do Estado, Raquel Lyra, a vice-governadora, Priscila Krause, a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, estudantes, professores, deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários executivos, secretários municipais de Educação, gerentes regionais, entre outras autoridades.

De acordo com Ivaneide Dantas, as diretrizes do programa são baseadas em liderança, resultados, ensino de qualidade, espaços educacionais, ambiente escolar seguro, integração, universalização, escola aberta, educação integral e foco nos mais vulneráveis.   

Para ela, o sucesso da educação se dá de forma coletiva. “Nossa ação tem impacto em todas as outras políticas públicas, como saúde, assistência, segurança e tem impacto direto no sucesso de nossos estudantes, na transformação das suas vidas e no futuro do nosso Estado. Então, podem contar com nosso empenho, dedicação, compromisso e amor para conseguirmos alcançar os melhores resultados de Pernambuco” destacou. 

Segundo Raquel Lyra, este dia é histórico para a educação de Pernambuco. “A gente apresenta aqui o maior investimento em educação da história do Estado nos próximos três anos e meio. Esse grande movimento compreende entender qual é o caminho que a gente precisa percorrer para garantir o direito dessas crianças. Pernambuco não vive o melhor momento da sua história. Toda vez que saem indicadores novos, sociais ou econômicos, olhamos com desencanto, porque a gente continua muito mal nesses indicadores. O Programa Juntos pela Educação envolve todos nós, porque temos o dever de permitir que Pernambuco volte a ser referência no Brasil, seja líder no Nordeste, mas que consiga, sobretudo, garantir aos meninos e às meninas o direito de voltar a sonhar”, frisou. 

Indicadores 

Pernambuco tem uma das piores taxas do Brasil no atendimento de creches públicas, ocupando o 23º lugar do ranking nacional, segundo dados divulgados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A média no Brasil é de 25%. Em Pernambuco, em equipamentos públicos, esse percentual é de apenas 14,3%, ou seja, 69 mil matrículas. Em Santa Catarina, por exemplo, a rede pública já atende 47% das crianças de 0  a 3 anos. O Piauí tem o dobro de Pernambuco em termos de população atendida na rede pública (28,6%).

Na pré-escola, Pernambuco também tem uma das piores taxas de atendimento, sendo o 20º resultado do Brasil, também de acordo com o PNE 2019. Cerca de 15% das crianças não estão sendo atendidas na pré-escola, tendo um déficit de 40 mil vagas. O PNE traçou como meta, para 2016, que 100% das crianças de 4 e 5 anos estivessem devidamente matriculadas. No Nordeste, apenas os estados do Ceará e Maranhão cumpriram a meta.

Na última avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2021, a rede pública de Pernambuco obteve 5,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo o 19º resultado do Brasil nos Anos Iniciais. No resultado de 2021 do principal indicador da qualidade da Educação Básica, a rede pública de Pernambuco ficou com 0,9 abaixo da meta traçada no PNE. A meta 7,0 do PNE foi de 6,0, em 2021. No Nordeste, o melhor desempenho foi o do Ceará com resultado de 6,1. No Brasil, o destaque é o estado de Santa Catarina, com 6,2.

Nos Anos Finais, a Rede pública de Pernambuco obteve um resultado de 4,7 no último Ideb, ficando com o  15º lugar no resultado. Apenas 5% dos estudantes estão nos três níveis mais avançados no 9º ano em língua portuguesa e menos de 1% em matemática. Pernambuco tem o 15º e o 14º resultados em língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, no percentual dos estudantes dos níveis mais elementares. O destaque nacional é Santa Catarina e no Nordeste o melhor resultado é do Ceará.

Já no Ensino Médio, a Rede Estadual de Pernambuco, em 2021, perdeu duas posições em relação a 2015, quando  alcançou o 1º lugar do Brasil. Apenas 5% dos estudantes estão nos três níveis mais avançados no 3º ano em língua portuguesa e menos de 1% em matemática. Além disso, Pernambuco tem apenas o 7º resultado em língua portuguesa e matemática, no percentual dos estudantes dos níveis mais elementares. O destaque nacional é Santa Catarina em ambos componentes curriculares.

Ensino Integral 

A Rede Pública Estadual possui, na educação básica, apenas 18% das matrículas em tempo integral, sendo apenas o 8º estado, segundo o Painel de Monitoramento do PNE 2021. Há um déficit de cerca de 120 mil matrículas na educação integral da rede pública para o atingimento da meta 6,0 do PNE. A meta 6,0 do PNE é que 25% das matrículas da rede pública sejam em tempo integral. No Nordeste, o Ceará e a Paraíba já atingiram esse indicador, sendo também os destaques nacionais.

Ações Prioritárias 

O Governo de Pernambuco, visando reverter esses indicadores, lança uma série de ações prioritárias que devem impactar efetivamente no desenvolvimento da educação, atuando em sete eixos diferentes. São eles: Regime de Colaboração com os Municípios, Políticas Educacionais, Esportes, Segurança Alimentar, Segurança Escolar, Saúde e Inclusão das Pessoas com Deficiência, além de Infraestrutura e Insumos. 

O primeiro eixo deve focar no Regime de Colaboração com os Municípios, criando 60 mil vagas na Educação Infantil e implementando a política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática da alfabetização ao 9º ano. Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral dos municípios,  na aquisição 500 novos veículos para o transporte escolar de Pernambuco e na implantação de um programa de correção de fluxo nas redes municipais.

No eixo que foca a melhoria do ensino da Rede Estadual, o órgão deve implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos Anos Finais e no Ensino Médio; ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; elaborar um novo programa de formação continuada; ofertar mil novas bolsas para estudantes de diversos cursos atuarem nas áreas de interesse da SEE; construir, reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; criar 130 mil novas vagas na educação profissional e tecnológica; ampliar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com a criação de 34 mil vagas e reduzir a evasão escolar.  

No eixo que se refere a esportes e cultura, a pasta vai entregar um Centro de Formação Esportiva e um centro de alto rendimento, que formarão a Cidade do Esporte, na Arena de Pernambuco; adquirir e distribuir materiais esportivos para as escolas, de acordo com a vocação esportiva; construir e cobrir 334 quadras poliesportivas e construir três Centros de Formação Esportiva  (Zona da Mata, Agreste e Sertão).

Com relação aos eixos que tratam da segurança alimentar e escolar, o Governo de Pernambuco deve fortalecer a alimentação através da aquisição de alimentos da agricultura familiar; melhorar a qualidade da alimentação escolar, respeitando as diferenças regionais nos cardápios; desenvolver atividades esportivas e culturais nas escolas, aos sábados; bem como ampliar a oferta da patrulha escolar nas unidades de ensino da Rede Estadual de 226 para 540 escolas.

Na saúde e inclusão das pessoas com deficiência, a Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, irá melhorar o serviço da qualidade da saúde bucal, ocular, atendimento dermatológico, entre outros, através do programa Aprender com Saúde e irá criar cinco centros de atendimento para apoio pedagógico e técnico especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades/superdotação. Além disso, irá criar também 73 novas salas de recursos multifuncionais nas escolas da Rede Estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso.

Em infraestrutura e insumos, serão construídas ou reformadas 15 novas Escolas Técnicas para oferta de cursos técnicos e 60 espaços 4.0 com laboratórios makers e de tecnologia de informação e comunicação, que contarão com impressora 3D, scanners 3D, lasercuts, kits arduínos, entre outros equipamentos. O programa Juntos pela Educação também irá focar na construção do Centro de Formação de Profissionais da Educação, na Fábrica Tacaruna, com hotel-escola e ETE de Hotelaria e Gastronomia e climatização de 100% das escolas da Rede Estadual para promoção de um ambiente escolar mais agradável para alunos e profissionais da educação.