O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em conjunto com a Secretaria da Administração (Secad) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), inicia nesta quarta-feira, 15 de abril, às 16h, o período de inscrições para o processo de reaproveitamento de candidatos aprovados no concurso do magistério de 2023 e ainda não nomeados. Acesse o edital aqui. 

A iniciativa tem como objetivo preencher vagas ociosas na rede estadual de ensino, garantindo maior equilíbrio na distribuição de professores entre os municípios e fortalecendo o atendimento educacional em todas as regiões do Estado.

O concurso, realizado em 2023, foi estruturado com oferta de vagas por município, permitindo que os candidatos escolhessem a localidade no momento da inscrição. No entanto, em algumas cidades não houve número suficiente de aprovados para suprir a demanda, enquanto em outras houve excedente de candidatos, resultando na existência simultânea de vagas ociosas e profissionais ainda não nomeados.

A secretária de Estado da Educação, Celestina Maria de Souza, reforçou que o edital contribui para dar maior eficiência à gestão e ampliar o alcance da rede estadual.

“Essa é uma ação importante para garantir que as vagas existentes na rede estadual sejam ocupadas com mais agilidade, aproveitando profissionais que já foram aprovados em concurso público. Com isso, conseguimos avançar no fortalecimento do quadro efetivo e assegurar mais estabilidade e qualidade no ensino ofertado aos nossos estudantes”, afirmou a secretária.

A relação dos candidatos aprovados e não nomeados, em ordem decrescente de nota, foi publicada nessa terça-feira, 14, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. 

Quem pode participar

Podem participar do processo os candidatos aprovados e não nomeados no concurso público do magistério de 2023, inclusive aqueles inscritos para outras regiões ou localidades, desde que não tenham sido nomeados anteriormente, com exceção dos candidatos reclassificados.

A participação é facultativa. Os candidatos que optarem por não participar permanecem normalmente na lista de aprovados do edital nº 01/2023, sem qualquer prejuízo.

Prazo e inscrição

O período para manifestação de interesse começa às 16h do dia 15 de abril e segue até as 16h do dia 14 de maio de 2026, conforme o horário oficial de Brasília.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FGV. No ato da inscrição, o candidato poderá indicar até três localidades de interesse, em ordem de preferência.

Regras importantes

A escolha das localidades é definitiva e não poderá ser alterada após o envio da inscrição.

Ao optar pelo reaproveitamento, o candidato declara ciência de que, caso seja nomeado por meio da redistribuição, renuncia automaticamente à vaga originalmente pretendida no concurso de 2023.

Além disso, o candidato que for nomeado e não tomar posse será considerado desistente para todos os fins do certame.

Critério de classificação

A classificação dos candidatos seguirá a nota obtida no concurso de 2023, respeitando também os critérios de desempate previstos no edital original.

Para a distribuição das vagas, será considerada a ordem de preferência das localidades indicadas pelo candidato. Para cada município, serão formadas três listas: candidatos que escolheram a localidade como primeira, segunda e terceira opção.

A convocação seguirá essa ordem de prioridade, garantindo que tenham preferência os candidatos que indicaram o município como primeira escolha, respeitando sempre a classificação por nota.

Relembre o concurso

Após 14 anos sem concurso, a Educação do Tocantins voltou a realizar seleção pública em 2023, ofertando cinco mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, distribuídas por cidade e disciplina. Apesar do preenchimento expressivo, algumas áreas, como Matemática, Química e Física, não tiveram aprovados suficientes em determinadas localidades, deixando vagas remanescentes.

Desde o início das nomeações, o Governo do Tocantins já convocou 4.459 profissionais, incluindo 1.232 candidatos excedentes, em nove chamadas realizadas dentro do planejamento da gestão escolar.

Vale ressaltar que, mesmo com o concurso, ainda existe a necessidade de professores contratados temporariamente. Isso ocorre, por exemplo, para suprir a ausência de professores que ocupam cargos de gestão ou licenças médicas. Esses contratos garantem que não haja prejuízo às aulas e que os estudantes tenham acompanhamento pedagógico contínuo.

Perguntas e respostas Edital de Reaproveitamento

1. O que é esse edital de reaproveitamento?
Este edital tem como objetivo aproveitar candidatos aprovados no concurso do magistério de 2023 que ainda não foram nomeados, permitindo que eles ocupem vagas que ficaram ociosas em diferentes localidades do Estado.

2. Por que essas vagas ficaram disponíveis?
As vagas são consideradas ociosas quando não foram preenchidas no concurso original, seja por falta de candidatos aprovados para determinadas regiões ou por surgimento de novas demandas na rede estadual.

3. Quem pode participar desse processo?
Podem participar exclusivamente os candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 01/2023 que ainda não foram nomeados, exceto aqueles que foram reclassificados.

4. A participação é obrigatória?
Não. A participação é facultativa. O candidato só participa se manifestar interesse dentro do prazo estabelecido no edital.

5. Como o candidato faz para participar?
O candidato deve acessar o site da FGV e indicar até três opções de localidades onde deseja atuar, em ordem de preferência, dentro do período de inscrição.

6. Qual é o prazo para manifestação de interesse?
O prazo vai das 16h do dia 15 de abril até as 16h do dia 14 de maio de 2026, seguindo o horário de Brasília.

7. O candidato pode alterar as opções depois de escolher?
Não. Após o envio da inscrição, não é possível alterar as localidades nem a ordem de preferência escolhida.

8. O que acontece se o candidato não participar?
Ele simplesmente não entra no processo de reaproveitamento e permanece na situação atual do concurso, sem prejuízo em relação à sua classificação original.

9. O candidato perde a vaga original ao participar?
Não. Só perde a vaga original se o candidato for nomeado pelo novo processo. Caso não seja, permanecerá na lista original do concurso de 2023.

10. Como funciona a classificação nesse novo processo?
A classificação segue a nota obtida no concurso de 2023, respeitando os critérios de desempate já previstos naquele edital, e considerando as opções de localidade indicadas pelo candidato.

11. Como funciona a escolha das localidades?
O candidato pode escolher até três localidades, que serão organizadas em três listas:

• Lista A: primeira opção
• Lista B: segunda opção
• Lista C: terceira opção

A convocação respeita essa ordem de prioridade.

12. Quem escolhe a vaga primeiro?
Primeiro são convocados os candidatos da lista de primeira opção (Lista A). Somente após o esgotamento dessa lista é que são consideradas as demais opções.

13. Há garantia de vaga para quem participa?
Não há garantia. A nomeação depende da classificação do candidato e da disponibilidade de vagas na localidade escolhida.

14. Quais cargos estão sendo ofertados?
As vagas são para funções da educação básica, incluindo:

• Professor regente
• Coordenador pedagógico
• Orientador educacional

15. Quantas vagas estão sendo ofertadas?
O edital prevê o preenchimento de 468 vagas no total, distribuídas em diversas disciplinas e localidades.

16. Como será feita a divulgação dos resultados?
Os resultados serão publicados no site da FGV e no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

17. O candidato pode entrar com recurso?
Sim. Após a divulgação do resultado preliminar, o candidato terá prazo de dois dias úteis para interpor recurso.

18. Esse processo substitui futuras nomeações do concurso?
Não. O reaproveitamento é uma estratégia complementar. Ele permite dar celeridade ao preenchimento de vagas ociosas, sem prejuízo das demais etapas e possibilidades previstas no concurso público.

Ana Luíza Dias/Governo do Tocantins