O Governo do Tocantins publicou nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins, alteração na Lei nº 4.220/2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), para incluir na gratificação os cargos de coordenador de programas e projetos (CPP) e professor inspetor (P.I.). A medida atualiza a estrutura administrativa e garante avanços na remuneração de profissionais da rede estadual.

Ao todo, serão impactados 514 profissionais da Rede Estadual, que agora também recebem a gratificação. Os profissionais passaram a receber valores entre R$ 1 mil para os servidores de escolas regulares e R$ 1,2 mil para os servidores de escolas integrais.

Entre as últimas medidas atualizadas no início do ano, foi também concedida a autorização para que professores acumulem a gratificação do PROFE com bolsas de programas educacionais, desde que essas não tenham caráter remuneratório e não exijam afastamento das funções. A medida atende a uma demanda recorrente da categoria e permite que os docentes participem de projetos e iniciativas sem prejuízo financeiro.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforça que o Governo do Tocantins tem um compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “Estamos sempre buscando melhorar e valorizar nossos profissionais, nossos professores, que trabalham todos os dias para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. Um profissional valorizado reflete no trabalho de excelência que tem sido feito por todo o território tocantinense”, afirmou.

Reajuste

Em dezembro de 2025, a gratificação do PROFE passou por um reajuste de até 70% do valor do bônus. O valor, que antes era pago em dez parcelas de R$ 700, a partir de janeiro de 2026, passou a ser pago em 12 parcelas de R$ 1.000 para professores das escolas regulares, técnico regional de educação; e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e de R$ 1.200 para os educadores que atuam em escolas quilombolas, indígenas, de tempo integral, do campo e prisionais, somando um aumento de 40% e 70%, respectivamente.

Edição: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

Gabriela Rossi/Governo do Tocantins