O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado pelo secretário executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Edinho Fernandes, e o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinaram, nesta terça-feira, 29, o termo de adesão do município de Palmas ao Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). 

Por meio de regime de colaboração do PROFE o Estado oferece às prefeituras apoio financeiro, pedagógico, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas educacionais, que são condicionantes do ICMS Educacional, que destina até R$ 100 milhões para os municípios. O programa desenvolvido por meio da Secretaria de Estado da Educação foi lançado em 2023 e Palmas era o único município que ainda não havia aderido.

Wanderlei Barbosa destacou que o PROFE nos Municípios tem uma atuação de educação de território, apoiando cada um dos gestores em busca de benefícios para todas as redes públicas de educação. “O nosso estudante é do Tocantins, não fazemos distinção se ele é do município ou do Estado. O PROFE está transformando a educação do Tocantins. Estamos investindo para que todos os tocantinenses tenham acesso a um ensino de qualidade, com escolas bem estruturadas, professores capacitados, material didático, material escolar. Os nossos estudantes merecem o melhor e por isso estamos apoiando, agora com a adesão de Palmas, os 139 municípios”, completou.  

O secretário-executivo da Seduc, Edinho Fernandes, que na ocasião representou o titular da Pasta, Fábio Vaz, frisou que a parceria entre o Estado e os municípios favorece a elevação da qualidade da educação em todo o Tocantins.  “Este é um momento muito especial para a Educação do Tocantins que, por meio do PROFE, possibilitará implementarmos inúmeras políticas públicas que fortalecerão ainda mais a educação pública da nossa capital. A partir de agora, Palmas vai poder contar com os recursos do ICMS Educacional, com critérios claros e condições de auxiliarmos no monitoramento, avaliando as condicionantes para que o município não perca mais os recursos”, reforçou.

O prefeito da capital enfatizou a relevância da parceria entre os entes federados para assegurar a qualidade da educação pública na rede municipal. “Temos 45 mil alunos em Palmas e se a rede municipal não for bem, os indicadores do estado também caem. Nosso agradecimento por essa parceria. Vamos juntos com o PROFE pensando nas políticas públicas para a educação e fortalecendo esse relacionamento entre estado e município para avançarmos ainda mais”, ressaltou Eduardo Siqueira.

Benefícios

Além do repasse do ICMS, o município de Palmas e as demais 138 gestões municipais do Tocantins, que aderiram ao PROFE, passam a ter acesso a outras importantes ferramentas educacionais como o Sistema de Avaliação Educacional do Tocantins (Saeto), que gera indicadores da educação básica e orienta políticas públicas, além de ser uma base para a distribuição do ICMS Educacional.

Com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, os municípios recebem suporte pedagógico e financeiro para alcançar a meta estadual de alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. São mais de R$ 8 milhões em investimentos na formação de professores, em materiais didáticos e incentivo às boas práticas educacionais. 

Na ocasião, a secretária Municipal de Educação, Débora Guedes, ressaltou que a rede já está sendo contemplada com as ações do PROFE nos municípios. “Nossos educadores já participaram de duas grandes formações do Alfabetiza, neste ano. Acredito que foi o maior público entre os municípios presentes”. A titular da Secretaria Municipal de Educação de Palmas também destacou as ferramentas ofertadas pelo Saeto para mensurar a qualidade do ensino na rede. 

Com a adesão ao PROFE, escolas e servidores da educação palmense poderão participar do Prêmio PROFE Municípios. “No ano passado, escolas de várias regiões foram premiadas com 250 mil pelas boas práticas, e as escolas de Palmas ficaram de fora. A partir de agora, as unidades da capital estarão aptas a concorrer, inclusive como fortes candidatas”, frisou Edinho Fernandes.
 

CAIC

Durante o encontro, Wanderlei Barbosa e Eduardo Siqueira formalizaram a doação do terreno onde funcionava o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAIC). Na área doada pela prefeitura de Palmas, o Governo do Estado construirá uma nova escola de tempo integral. A obra está orçada em R$ 12 milhões em recursos destinados por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O projeto da nova escola integral contempla a construção de 13 salas de aula, bloco administrativo, biblioteca, laboratórios de física, química, biologia, informática e línguas;  cozinha e refeitório com pátio coberto; quadra poliesportiva coberta com área 781 m²,  vestiário, ateliê; auditório com camarins, banheiros, palco, foyer e hall; piscina com 6 raias semiolímpicas e arquibancada; além de outros espaços como salas de: música, informática, vídeo, leitura, artes marciais, dança, coral e consultório odontológico. 

“Em nome do professor Fábio Vaz, que está na Espanha participando de um importante Seminário de Aprendizagem junto a outros 23 secretários brasileiros de Educação, agradecemos ao prefeito pela doação, sem a qual não seria possível realizarmos essa importante obra para a região Sul da capital. A obra já está licitada e a previsão é que, nos próximos 60 dias, daremos início à construção”, concluiu Edinho Fernandes.

Edição: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins