O Governo do Tocantins iniciou, nesta quinta-feira, 7, a mobilização para adesão dos municípios à edição 2025 do Selo Unicef. A iniciativa, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tem como objetivo fortalecer e monitorar políticas públicas municipais voltadas para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis.

Durante reunião com representantes do Unicef, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, oficializou o lançamento do período de adesão, com a meta de engajar os 139 municípios tocantinenses. A adesão pode ser feita até 9 de junho por meio da plataforma adesao.selounicef.org.br.

“Estamos dando início à adesão ao Selo Unicef, uma ação estratégica que busca integrar políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Já temos avanços importantes, mas queremos ir além. Vamos mobilizar os municípios para que todos participem e fortaleçam a rede de proteção às nossas crianças e adolescentes”, afirmou o governador.

A nova edição do Selo vai vigorar até 2028 e dá ênfase à redução das desigualdades sociais, à inclusão e à proteção integral, com foco especial em crianças e adolescentes afrodescendentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, com deficiência, migrantes, refugiados ou impactados por crises e desastres.

O governador também destacou a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar o alcance e os impactos da iniciativa. “É na base que tudo começa. Precisamos caminhar juntos para garantir que nossas crianças cresçam com dignidade, saúde, educação e proteção”, reforçou.

Compromisso estadual
O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou o empenho dos municípios para alcançar os resultados apresentados e o esforço do Governo para a adesão de todos na atual edição do Selo. “Iniciamos hoje o período de adesão com a meta de mobilizar e garantir que os 139 municípios se inscrevam. E a nossa missão vai além, mobilizando e apoiando os gestores para que todos permaneçam engajados ao longo dos quatro anos, e para que os indicadores possam refletir essa união de forças assegurando os cuidados integrados às nossas crianças e adolescentes para que eles cresçam e se desenvolvam plenamente”, frisou Fábio Vaz.

O secretário de Estado da Educação ressaltou o protagonismo da gestão estadual na atual edição. “Pela primeira vez, o Estado participa ativamente desde o início do ciclo. Nossa meta é mobilizar todos os municípios e acompanhar de perto o desenvolvimento das ações ao longo dos quatro anos, promovendo o cuidado integral às nossas crianças e adolescentes”, frisou.

Resultados 
Representante do Unicef em cinco estados, Mariana Rocha apresentou os resultados da edição 2021-2024, destacando o papel fundamental do governo estadual para o sucesso da iniciativa.

“Nos locais onde o governo está engajado, os resultados são expressivos. Vemos que o governo do Tocantins segue avançando nas políticas para melhorar a vida dessa população, pensando junto com as demais instituições nas estratégias de mobilização para que todos os municípios possam aderir ao Selo. A parceria com o Governo do Tocantins tem sido essencial e temos certeza de que essa edição será um sucesso ainda maior”, afirmou Mariana.

Na edição passada (2021-2024), 99 municípios tocantinenses aderiram ao Selo. Desses, 16 conquistaram a certificação de excelência: Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Monte Santo do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, São Sebastião do Tocantins. Com o feito inédito, o Estado passou a ocupar a terceira colocação na região Norte em número de municípios certificados.

O avanço também foi significativo em indicadores sociais. Com a estratégia Busca Ativa Escolar, a taxa de abandono caiu de 0,9% para 0,2%. Já a Busca Ativa Vacinal contribuiu para melhorar a cobertura vacinal infantil. Além disso, houve aumento no número de notificações de violência contra crianças e adolescentes evidenciando a melhoria nos sistemas de vigilância e proteção.

Adesão
Durante os quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação.

A adesão pode ser feita até 9 de junho por meio da plataforma adesao.selounicef.org.br. O manual com o passo a passo está disponível em selounicef.org.br/manual-de-adesao-ao-selo-unicef-2025-2028.

“A equipe da secretaria da Educação está à disposição dos gestores municipais para orientar durante todo o processo, para que todos possam participar e avançar nos indicadores”, enfatizou Fábio Vaz.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, também participou do encontro e destacou a importância da união de esforços. “Sentimos a preocupação do Governo do Tocantins em nos auxiliar em todas as frentes. O Selo representa a articulação de diversas políticas públicas e estamos prontos para caminhar ao lado do governo e das instituições parceiras, garantindo mais oportunidades e proteção à infância tocantinense”, assegurou.

Participações
Também participaram da reunião o presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o secretário da Casa Civil, Deocleciano Gomes; a secretária do Trabalho e Ação Social, Cleizenir dos Santos; além de representantes das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública.

Edição: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins