O ensino médio mais uma vez esteve em pauta no Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED). Representantes de todos os estados participaram das discussões do Grupo de Trabalho (GT) Ensino Médio nos dias 24 e 25 de agosto, na sede da instituição. O encontro foi aberto pelo presidente do Consed e secretário e Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, e contou com a presença dos patrocinadores e secretários de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, e da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, do secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, da secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, e do diretor Institucional do Consed, Antônio Neto.

Deschamps destacou a importância de tratar do ensino médio em um momento tão importante para a educação brasileira com as discussões do PL do Ensino Médio, e da Base Nacional Comum Curricular. “Precisamos definir o que podemos trazer de contribuição para o Ensino Médio em relação a Base Nacional, pois é nela que serão definidas as competências e os conteúdos essenciais para os alunos de norte a sul do país. Tanto o PL como a Base têm que estar aberto para inovação. Então, quais os modelos e inovações que vamos utilizar e o que podemos reformular e aperfeiçoar a partir dos exemplos dos estados? Devemos olhar muito o que é feito no mundo e mais ainda no Brasil. Por isso, os encontros deste GT são tão importantes”, evidencia o presidente.

Para a secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, o PL 6840 é prioridade do MEC neste momento. “Está na hora de mudar a arquitetura do ensino médio, não podemos permanecer com o ENEM, por exemplo, como está hoje. Após a aprovação do PL vamos partir para a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Muitos estados têm iniciativas importantes nesta etapa em articulação com ensino técnico e a Base tem que conversar com as experiências estaduais. O MEC não faz, quem faz são os estados, por isso é primordial a participação nas discussões”, defende. A grande novidade apresentada pela secretária é a possibilidade de seminários em todos os estados sobre Ensino Médio. “Estamos trabalhando e alinhando para tirar do papel esta importante ação. Muito provável que será no início de 2017”, complementa.

Com a participação do secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, foi apresentado o substitutivo do PL 6840 com as considerações do MEC em cima do documento do CONSED. O Conselho reuniu profissionais especializados no assunto e representantes técnicos ligados ao ensino médio de todos os estados brasileiros para discutir o substitutivo. Após meses de debate foi finalizado o posicionamento do Consed e entregue ao MEC ainda na quarta-feira, 24. Em destaque, o Conselho defende a flexibilidade do EM, aproximando-se da juventude e garantindo assim a oportunidade de os alunos escolherem o caminho da sua formação.

Integração entre Ensino Médio e a Educação Profissional

O pesquisador Simon Schwartzman apresentou seus estudos sobre a integração entre o ensino médio e a educação profissional. O ensino médio técnico é pequeno em relação ao ensino médio, predominando os cursos subsequentes, com foco nas áreas de serviço e informática. Para ele, o ensino técnico subsequente não faz parte do ensino médio, pois atende a uma população diferente, com média de idade de mais de 35 anos e já no mercado de trabalho. “Este curso poderia ser (ou se subvidir) entre cursos de capacitação técnica ou pós-secundários”, afirma.

Entre as dificuldades para ampliação do ensino técnico, Schwartzman aponta a falta de cultura da educação profissional; os cursos propedêuticos continuarão a atrair os estudantes com melhor formação e famílias mais ricas, criando problemas de reconhecimento das diferentes modalidades de curso; a legislação sobre contratação de professores (titulação, regime de trabalho) dificultam a contratação de profissionais com experiência prática; e a pouca tradição no país de colaboração entre o setor educacional e o produtivo.

“Para avançar temos que ver o que é possível e viável em cada local, estabelecer parcerias com o Sistema S e o setor produtivo para definição de currículos, experiências práticas de estágios e projetos, e trabalhar para flexibilizar a legislação, principalmente facilitando as regras de contratação. Sobre a avaliação é preciso pensar em um exame geral ao final da educação fundamental, como base para a orientação da educação média e em substituir o atual ENEM por um sistema de avaliações diversificado conforme as opções de formação do ensino médio”, defende.

Para a consultora do Itaú BBA para projetos de educação, Ana Inoue, o custo do aluno triplicou nos últimos anos, porém o mesmo não aconteceu com a qualidade da educação. Além disso, ao final do ensino médio, uma grande parte dos alunos vão para o mercado de trabalhosem qualificação profissional ou passam a exercer atividades de baixa qualificação. Porém, o mais grave é que apenas 16,8% vão para ensino superior. Partindo destes pressupostos é importante entender por que o ensino médio precisa ser reformulado.

“Daqui 20 anos todo o esforço que estamos fazendo para melhorar a educação básica terá muita diferença, mas temos que pensar também no agora. Não podemos travar o desenvolvimento deste jovem”, conclui.

Exemplo de Tempo Integral

O gerente de Produção de Conhecimento Advocacy e Avaliação do Instituto Natura, Diego Lembo, apresentou a educação em Tempo Integral com ênfase ao trabalho do estado de Pernambuco. “As escolas em tempo integral produzem resultados de proficiência muito superiores às de tempo parcial com resultados positivos comprovados pelo aumente do ENEM”, destaca.

Isso por que, este formato do ensino médio promove o desenvolvimento integral do aluno em suasdimensões intelectual, social, emocional e física, formando indivíduos autônomos, capazes de colaborar criticamente para a sociedade contemporânea. A matriz curricular dá acesso à todas as áreas do conhecimento de forma integrada, garantindo que as atividades dos alunos tenham intencionalidade pedagógica.

Apesar disso, o modelo apresenta maior resistência à descontinuidade. É isso que o GT está trabalhando. Novas formas de aprimorar a política de ensino médio integral, ampliando a sua demanda. Na próxima reunião do GT o assunto será retomado com a discussão mais detalhada da organização, do currículo, e da gestão da educação integral de Pernambuco, juntamente com exemplos de outros estados.

Educação Integral e as Competências do século XXI

Para a consultora do Instituto Ayrton Senna, Simone André, a educação integral também precisa olhar odesenvolvimento pleno dos estudantes nos âmbitos cognitivo e socioemocional. “Precisamos desenvolver o aluno para a aprendizagem, o convívio e a participação social, o mundo do trabalho e sua própriaautonomia. Prepara o estudante para fazer escolhas com base em seu projeto de vida”, destaca.

Isso leva a entender por que é tão importante o desenvolvimento das competências do século XXI como: autoconhecimento, colaboração, comunicação, pensamento crítico, criatividade, resolução de problemas, abertura para o novo e responsabilidade. “Combinados aos aspectos cognitivos, os socioemocionais são decisivos para construção da autonomia, ou seja, para que os estudantes se tornem o que são e façam escolhas na vida, respeitando suas individualidades, diferenças e identidades. O protagonismo juvenil é totalmente diferente dos outros séculos e os professores experimentam todos os dias uma nova forma de atuar”, enfatiza.

Segundo o secretário de Educação da Paraíba e patrocinadores do GT, Aléssio Trindade de Barros, o encontro foi muito importante para integrar a equipe e as discussões foram de grande valia. “Tivemos uma troca muito grande de pessoas da equipe. Pelo menos 50% eram novos e nunca tinham passado pelas discussões. As apresentações sobre flexibilização do ensino médio de formação técnica e de educação integral baseadas em casos concretos foram muito bem aproveitadas. Temos que disseminar as boas práticas da rede estadual. Nos próximos encontros vamos continuar com as discussões para consolidar no grupo cada vez mais a preparação e a compreensão do novo modelo de ensino médio”, conclui, Barros.