Rayane Alves | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promove, nos dias 2 e 3 de junho, a 2ª Capacitação sobre Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena. O encontro será online, sempre a partir das 14h, e reunirá professores, gestores escolares, pedagogos e coordenadores ligados à educação prisional em todo o Estado.

A iniciativa é desenvolvida pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJ-MT). O objetivo é fortalecer ações de incentivo à leitura nas unidades prisionais e ampliar práticas voltadas à ressocialização.

O projeto Remição pela Leitura permite que pessoas privadas de liberdade reduzam a pena por meio da leitura e avaliação de obras literárias, seguindo a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, cada livro lido pode garantir a remição de quatro dias da pena, com limite de até 48 dias por ano.

Segundo a Seduc, o programa atende inclusive reeducandos não alfabetizados, que podem participar por meio de leitura em voz alta e avaliações adaptadas, como relatos orais e desenhos. Atualmente, cada unidade prisional do Estado conta com um pedagogo responsável por coordenar as atividades educacionais do projeto.

A programação contará com palestras sobre diretrizes nacionais da remição pela leitura, formação de acervos literários em presídios e experiências de transformação social por meio da educação em unidades prisionais de outros estados.

Também serão apresentadas boas práticas desenvolvidas em Mato Grosso, como projetos realizados nas unidades prisionais de Comodoro, Cáceres e Alto Araguaia, envolvendo alfabetização, produção de poesias, leitura reflexiva e reconstrução de trajetórias de vida por meio dos livros.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, destacou que a educação tem papel essencial no processo de reintegração social. “A leitura abre caminhos, fortalece a autoestima e oferece novas perspectivas de vida. Nosso objetivo é garantir que a educação alcance todos os espaços, inclusive o sistema prisional, promovendo dignidade e oportunidades de transformação”, afirmou.

De acordo com a organização, a capacitação busca uniformizar critérios de avaliação dos relatórios de leitura, qualificar os profissionais envolvidos e alinhar as práticas pedagógicas às diretrizes nacionais voltadas ao incentivo da leitura no sistema penitenciário.

Com o lema “A leitura transforma. O conhecimento liberta”, o evento reforça a aposta do Estado na educação como instrumento de inclusão, cidadania e reconstrução de vidas dentro do sistema prisional mato-grossense.