A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) realizou, nesta quarta-feira, 15, na sede da pasta, a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins (CEEI/TO) para o quadriênio 2026 – 2030. A cerimônia reuniu representantes dos oito povos indígenas e instituições que atuam no fortalecimento da participação indígena na formulação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no estado.

Órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento vinculado à Seduc, o CEEI/TO tem como finalidade garantir a participação direta dos povos indígenas nas decisões educacionais. A criação do conselho é resultado de uma luta histórica iniciada em 2001 e oficializada em março de 2005, por meio do Decreto nº 2.367, posteriormente atualizado pelo Decreto nº 6.425, de 31 de março de 2022, que ampliou sua composição institucional.

Atualmente, o conselho possui composição majoritariamente indígena, com representantes dos povos Apinajé, Ãwa-Canoeiro, Javaé, Karajá, Karajá Xambioá, Krahô, Krahô-Kanela e Xerente, além de representantes da Seduc, do Conselho Estadual de Educação, universidades, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Associação dos Professores Indígenas do Tocantins (Aspit), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e entidades estudantis.

Compromisso com as políticas públicas

Durante a solenidade, a secretária de Estado da Educação, Celestina Souza, deu posse aos conselheiros e destacou a importância do conselho como espaço legítimo de escuta, diálogo e construção coletiva das políticas educacionais.

“O desejo da gestão é dar continuidade a todo o processo de construção da educação escolar indígena e com os novos conselheiros continuar lutando e discutindo sempre no intuito de encontrarmos, juntos, as soluções para os desafios, fortalecendo a parte curricular e reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins com uma educação indígena construída com respeito às identidades culturais e valorização dos saberes de cada povo”, afirmou a secretária.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, participou da solenidade e enfatizou a relevância do conselho para os avanços na educação escolar indígena. “Gostaria de realçar a importância desse cargo que estão assumindo hoje, porque é o conselho que tem prerrogativa de pensar política de educação para os povos indígenas. O MPF segue à disposição do conselho para continuar buscando, juntos, o atendimento das demandas dos povos indígenas do Tocantins”, ressaltou.

Participação e fortalecimento da educação indígena

Ao longo de sua trajetória, o CEEI/TO contribuiu para avanços importantes na educação escolar indígena tocantinense, entre eles o fortalecimento da participação indígena na gestão educacional, melhorias na infraestrutura das escolas indígenas, criação de normativas específicas para lotação e remoção de servidores, realização de concursos públicos específicos, institucionalização do regimento interno, garantia de orçamento próprio e apoio à criação e funcionamento de unidades escolares indígenas.

Com a nova composição, o CEEI/TO inicia mais um ciclo de atuação voltado à garantia do direito à educação diferenciada, bilíngue, intercultural e comunitária, assegurando que as políticas públicas educacionais continuem sendo pensadas a partir das realidades e necessidades dos povos indígenas do Tocantins.

O conselheiro titular pela Seduc, Amaré Gonçalves, ratificou como a participação indígena tem contribuído para a formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no estado.

“Para nós, povos indígenas do Tocantins, o conselho é um dos órgãos mais importantes, pois as nossas comunidades podem participar ativamente, fazendo sugestões sobre as políticas públicas de educação, trazendo o posicionamento das nossas comunidades, a realidade das nossas escolas para que possamos pensar nas proposições e projetos que vão ser desenvolvidos”, afirmou.

Nova composição 

A composição do Conselho para o quadriênio 2026–2030 foi formalizada por meio do Ato nº 1.739, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.038, de 13 de abril de 2026, oficializando a designação dos representantes indígenas e das instituições parceiras.

1. Representantes dos povos indígenas

Apinajé

• Titular: Sheila Baxy Pereira de Castro Apinagé 
• Suplente: Emílio Dias 
• Titular: Célio Ribeiro Dias Apinagé 
• Suplente: Fabrício Laranja Salvador Apinagé 

Ãwa-Canoeiro

• Titular: Kupere Silva Ãwa 
• Suplente: Jãtemy Jawaj Silva Ãwa 
• Titular: Typyire Silva Ãwa 
• Suplente: Kamutaja Silva Ãwa  

Javaé

• Titular: Vantuíres Oliveira Martins Javaé 
• Suplente: Alex Ricardo Idjaruma Javaé 
• Titular: Robson Haritianã Javaé Araújo 
• Suplente: Valdemir Filho Teixiby Javaé 

Karajá

• Titular: Waxiy Maluá Karajá 
• Suplente: José Hani Karajá 
• Titular: José Uriawá Karajá 
• Suplente: Denis Karajá 

Karajá Xambioá

• Titular: Robson Jahuri Karajá 
• Suplente: Glalko Kuriaru Brito Karajá 
• Titular: Selma Feitosa Karajá 
• Suplente: Marlene da Silva Karajá 

Krahô

• Titular: Indiarruy Cân Krahô  
• Suplente: Sandro Tomte Krahô  
• Titular: Márcia Peke Krahô 
• Suplente: Sandra Pytkwýj Krahô 

Krahô-Kanela

• Titular: Noé Gaio Ribeiro Chaves 
• Suplente: Geane Coelho Ribeiro 
• Titular: Ezequiel Krajkraj Matos Gomes Krahô Kanela 
• Suplente: Olga Cukrékwoyj Ribeiro Costa Krahô Kanela 

Xerente

• Titular: Valci Sinã 
• Suplente: Antônio Krêwanzu Xerente 
• Titular: Lúcia Ktidi Xerente  
• Suplente: Gilda Xerente de Sousa 

2. Secretaria de Estado da Educação – Seduc

• Titular: Amaré Gonçalves Brito 
• Suplente: Eugislane Kawala Moreira Lima Karajá 
• Titular: Railton Moreira Txubuaré Karajá 
• Suplente: Felipe Kometani Melo 
• Titular: Leandro de Souza Vieira 
• Suplente: Sílvia Letícia Gomes da Silva Xerente 

3. Conselho Estadual de Educação – CEE

• Titular: Heliane Concesso Pereira Borges 
• Suplente: Luciene Siqueira Freitas 
• Titular: Hélcio da Silva Coelho 
• Suplente: Luzineth Cardoso Gomes 

4. Instituições

Associação dos Professores Indígenas do Tocantins – Aspit 

• Titular: Paulo Kumaré Karajá  
• Suplente: Doriovaldo Ijau Javaé 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

• Titular: Ivanilda Torres dos Santos 
• Suplente: Jucilene Gomes Correia 

Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei/TO

• Titular: Haratumá Warasi Maurerri Javaé 
• Suplente: Aurimar Gonçalves Sousa 

Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai

• Titular: Adriano Dias Gomes Karajá 
• Suplente: Maria Djane Luz Viana dos Santos 

Universidade Federal do Tocantins – UFT

• Titular: Luciane Silva de Souza 
• Suplente: Odilon Rodrigues de Morais Neto 

Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT

• Titular: Francisco Edviges Albuquerque 
• Suplente: Danielle Mastelari Levorato 

Edição: Ana Luíza Dias/Governo do Tocantins

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins