Grupo executivo do programa ConsedRH avança nos debates para a elaboração dos parâmetros nacionais dos Planos de Carreira.

A IV Reunião do Grupo Executivo (GE) do Consed RH, ocorrida na terça feira (16/09), na sede do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), em Brasília, teve como enfoque a atratividade da carreira na área de educação para novos profissionais, como também a organização curricular da educação pública e os desafios propostos pelo Plano Nacional de Educação -PNE.

Com o intuito de debater a organização curricular da educação pública, por meio da estrutura, organização em rede e parâmetros de carreira, o grupo executivo do Consed RH convidou o ex-secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino e uma das principais referências da educação na América latina, Carlos Abicalil, para explanar os desafios propostos pelo PNE, bem como as considerações que devem ser levadas em conta ao gerar parâmetros nacionais de carreira para os profissionais de educação.

Para Abicalil um dos desafios da Base Nacional Comum é que a educação básica “forneça o exercício da cidadania”. E afirmou que a distinção entre currículo de componente curricular é essencial para a organização de uma rede do ensino público. Já para os parâmetros nacionais de carreira, ele ressaltou que distinguir a diferença entre jornada de trabalho e carga de trabalho é indispensável na construção dos parâmetros. A normatização dos planos estaduais de carreira também foi apontada como quesito para a geração de parâmetros. As “mudanças e a construção de parâmetros só são possíveis através do diálogo com as instâncias direta ou indiretamente envolvidas”, disse Abicalil.

Para Rita Rocha, representante de Rondônia, no desenvolvimento dos parâmetros é necessário “pensar na atratividade da carreira”, visto que houve a diminuição de matrículas em cursos de licenciatura no Brasil, segundo dados do Censo de Educação Superior de 2013 divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Já para Elizabeth Cavalcanti, representante de Pernambuco no GE Consed RH, alguns problemas de gestão educacional se devem a falta de clareza quanto ao financiamento de certos programas educacionais.

Sobre o Consed RH:

O Programa de Gestão e Valorização do Magistério - Consed RH, é um banco de dados que constitui o mais completo guia com informações sobre o magistério público estadual do País. Com foco na relação entre carreira e função, permite uma análise ampla da carreira docente, a partir de dimensões e variáveis. Oferece, também, subsídios para a construção e implementação de políticas de valorização do magistério pelas Secretarias Estaduais de Educação.

A área de atuação do ConsedRH abrange os Planos de Carreira e Salários nos seguintes aspectos: formação acadêmica; vencimento base e remuneração do magistério de nível médio, progressão, tipos de gratificação; jornada e turno de trabalho; tempo de serviço; funções exercidas entre outros.