Em continuidade à pauta da II Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, que aconteceu, entre os dias 15 e 16 de maio, no Golden Tulip Porto Vitória, na capital capixaba, foi organizado um painel sobre a Valorização dos Profissionais do Magistério Público Brasileiro à luz das metas do PNE, especialmente em relação às metas 17 e 18, com a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC,  Binho Marques e o vice-presidente da CNTE ,  Milton Canuto.

Inicialmente, Binho Marques afirmou que preciso construir um entendimento coletivo, após a aprovação do PNE, pois as metas do Plano “impõem um esforço orçamentário gigantesco ao Poder Público, metas que, embora sejam ousadas e onerosas, são essenciais para elevar à atual condição da profissional da educação.

Marques, ainda, ponderou sobre os aspectos relacionados à capacidade de investimentos do poder público de modo geral, sendo que “os Estados e Municípios estão no limite em relação aos gastos com pessoal”.  Binho aponta ainda, que apesar dos avanços nos últimos anos no tocante aos salários dos professores, “tais avanços ainda se mostram insuficientes para atrair e reter bons profissionais”.

Para o secretário da SASE, existem pontos que precisaram de um esforço conjunto dos entes federados e que podem ser sintetizados em três aspectos: 1) É preciso promover um grande ajuste nas gestões; 2) Necessária adequação dos Planos de Carreira estaduais e municipais; e; 3) A ampliação efetiva dos recursos para a educação.

Em seguida, o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto, apresentou diversos dados que indicam que “as metas do PNE em relação à valorização dos professores podem ser viabilizadas economicamente, com medidas de racionalização de gestão e de nova repartição das receitas tributárias”.

Ao final a palavra foi franqueada para debates e, nas várias manifestações, foi ressaltada a importância das informações socializadas que possibilitaram ações em cada gestão.