Parâmetros nacionais para a carreira de magistério público são discutidos no ConsedRH
28.08.2014
Durante o encontro, do Grupo Executivo do ConsedRH, foram discutidas as peculiaridades que envolvem as funções do magistério.
O levantamento de parâmetros nacionais de carreira, especificamente o percentual de profissionais de educação disponíveis por quantidade de alunos, foram os principais pontos abordados na III Reunião do Grupo Executivo (GE) do Consed RH, ocorrida na terça feira (19/08), na sede do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed).
A reunião contou com a participação de Antônio Lambertucci, Lúcia Camini, Ernesto Maeda, Pedro Gabriel Montejo, representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). O MEC, por meio da SASE, tem apoiado as discussões sobre os parâmetros nacionais de carreira e também tem sido parceiro na realização das reuniões técnicas.
Lúcia Steinheuser, representante de Santa Catarina no GE Consed RH, ressaltou a importância do estabelecimento de parâmetros nacionais de carreira para o magistério público nas esferas Federal, Estadual e Municipal, tornará claro as peculiaridades que envolvem as funções do magistério, bem como, as diretrizes que norteiam os planos de cargos e salários. “A busca pela uniformidade da carreira passa pela participação dos Estados/Regiões/Municípios, na elaboração dos parâmetros das mesmas, já que são nos Estados e Municípios que realmente ocorrem todos os problemas oriundos da carreira dos professores e seus desdobramentos”, afirmou.
Durante o encontro foram discutidas no grupo a relação quantitativa do número de alunos por professor na rede pública de cada estado; bem como a do número de alunos por profissional de suporte pedagógico na rede pública; entre os representantes das Secretarias Estaduais de Educação participantes do GE Consed RH.
Para Steinheuser essa discussão serve para “pautar a realidade das ações locais e regionais necessárias para contribuir na formulação de políticas educacionais, além de sentirmos no dia a dia os reflexos das ações (leis, decretos, portarias ministeriais) implantadas e implementados pelo MEC”. Opinião compartilhada por Neusa Bolzan , representante de Mato Grosso do Sul, ao ressaltar que o Grupo Executivo do CONSED RH tem contribuído muito para o desenvolvimento da proposta do plano de carreira, pois tem apresentado os planos praticados nos Estados, conhecendo os critérios adotados pelos Estados. “Pode-se perceber o que é viável como parâmetro para um plano de carreira sustentável que possa atingir todas as regiões do país, das mais desenvolvidas até as que apresentam condições financeiras menos favorecidas”, afirmou.