O Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), está com mudanças referentes ao ano de 2026 publicadas na Portaria nº 169, que estabelece o calendário de pagamento das parcelas e regras do programa, garantindo mais segurança para correções de dados. A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) está alinhado com as escolas da Rede Estadual para adaptação do funcionamento, após a modificação do calendário para envio de dados dos estudantes.

Para receber a primeira parcela de 2026, referente à matrícula, o estudante deve estar regularmente matriculado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) até o dia 03 de março de 2026. Os estudantes devem conferir todos os seus dados até 02 de março na sua escola e no CadÚnico para evitar erros nas informações.

Essa conferência é importante, pois o MEC verifica se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.

Outra mudança importante é que a partir deste ano, os estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.

Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

As mudanças não aumentam o número de parcelas que os estudantes podem receber, que seguem sendo até nove de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano, para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA). Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pagamentos de 2025 - Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Os estudantes aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o Ensino Médio no ano passado. Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também vai receber uma parcela de R$ 200.

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.