A Paraíba registrou uma redução de 37% no abandono escolar no ensino médio depois de dois anos de vigência do programa Pé-de-Meia. A taxa, que era de 10,6% em 2022, caiu para 6,7% em 2024. O benefício, que atualmente contempla 154.326 estudantes paraibanos, o que corresponde a 72% do total de alunos das redes públicas do estado.

O programa também contribuiu para a diminuição de 14% na distorção idade/série entre 2022 e 2025. Nacionalmente, o programa teve 5,6 milhões de participantes e investimento de R$ 18,6 bilhões, resultando em queda média de 43% do abandono escolar no país.

O perfil dos beneficiários na Paraíba reforça o caráter inclusivo da política: 51,4% são meninas, 73,9% se declaram pretos ou pardos, e 1.055 estudantes indígenas já receberam o incentivo. Voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o Pé-de-Meia oferece R$ 200 mensais mediante frequência escolar, R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, que são depositados em poupança, com saque ao fim do ensino médio, e também parcela extra para quem faz o Enem.

O secretário de Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, destaca a sinergia entre as esferas federal e estadual. “Os índices que a rede estadual alcançou são muito bons, resultado de um conjunto de políticas públicas. O Pé-de-Meia é um incentivo crucial para famílias do CadÚnico evitarem o abandono. Junto com programas estaduais como o Passe Livre e o Primeira Chance, estamos proporcionando um futuro melhor para nossos jovens”, afirmou. O Passe Livre, iniciativa do governo da Paraíba, custeia integralmente as passagens de ônibus dos estudantes, removendo mais uma barreira estrutural à frequência escolar.

A estudante Gabriela Alencar Leite, 17 anos, do 3º ano da ECIT Professor João Pereira Gomes Filho, em João Pessoa, é beneficiária tanto do Pé-de-Meia quanto do Passe Livre. “Estudar em tempo integral inviabiliza o trabalho. Muitos jovens abandonam a escola justamente por não terem suporte financeiro. O Pé-de-Meia cobre minhas despesas básicas”. O pai de Gabriela é vigilante sem carteira assinada, e a mãe está desempregada e recebe Bolsa Família. Sem esse auxílio, a situação da família seria muito mais difícil. “Ao concluir o ensino médio, pretendo usar as três parcelas de mil reais a longo prazo, pensando no futuro”, relatou a estudante, que também conta com a passagem gratuita fornecida pelo estado para garantir sua presença diária na escola.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que conta com a parceria de estados, municípios e Distrito Federal no fornecimento das informações necessárias à execução do benefício. Na Paraíba, a combinação da política federal com os esforços estaduais, como o Passe Livre, tem mudado a realidade de muitos jovens e reduzindo as desigualdades e assegurando que mais jovens concluam o ensino médio com perspectiva de futuro.