Vice-presidente do Consed e secretário da Educação de Santa Catarina participou, na Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre o tema.

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, promoveu nesta terça-feira (03/06), audiência pública para debater a formulação de uma Base Curricular Comum para o Ensino Básico brasileiro. O debate foi mediado pelo deputado Artur Bruno (PT-CE), um dos co-autores do requerimento, também assinado pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (PMDB-PE) e Gabriel Chalita (PMDB-SP).

Participaram do debate, no plenário 10 da Câmara, Diretora de Currículos e Educação Integral, Clarice Salete Traversini; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho e Paula Louzano, pesquisadora do Centro de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação (Feusp).

Representou o Consed, o secretário da Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps. Na oportunidade, o  vice-presidente do Consed, afirmou que "um currículo - bem definido e claro - tem influência significativa no processo de formação de professores qualificados, nas práticas pedagógicas de professores em sala de aula, na avaliação do sistema educacional e, inclusive, no efetivo acompanhamento por parte dos pais no desenvolvimento educacional dos filhos".

Deschamps fez referência ao bons resultados obtidos pela educação catarinense, que foram conquistados "não somente por fatores econômicos, mas sobretudo pelo histórico de 25 anos de investimentos na construção de um currículo regional que privilegie o ensino-aprendizagem".

Para o vice-presidente do Consed "construir uma base nacional forte, facilitará os processos de inovação educacional, de formação de professores" dentre outras questões vinculadas à questão. Por fim, Eduardo considera que o surgimento de uma base nacional comum é uma questão central para a melhoria dos resultados da educação brasileira. "Essa unidade curricular nacional, deve ser fortemente balizada na melhoria do processo de ensino-aprendizagem, em especial, nos estudos sobre as habilidades sócio-emocionais, que ganham corpo considerando as habilidade e competências necessárias para o desenvolvimento pleno do jovem inserido na nova sociedade do conhecimento".

Presidindo a audiência, o deputado Arthur Bruno, destacou que o objetivo da audiência foi "expandir o debate sobre a base curricular nacional garantindo a participação de todos, em especial, os professores que são agentes diretos do construção do currículo no dia a dia escolar”.  

A diretora da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Clarisse Travercine, disse que o MEC assumiu a responsabilidade de apresentar um texto preliminar para a definição dessa base nacional comum para a educação básica, que respeite "uma identidade nacional inclusiva e democrática" e privilegie os aspectos "orgânico, sequencial e articulado".

Durante a exposição, Travercine, explicou que o currículo deve contribuir para trajetória regular escolar, sendo um processo respaldado através da própria escola com as experiências escolares, a política pedagógica, além, da continua seleção e produção dos saberes.

O presidente do Inep, Chico Soares, apontou que a equidade é um fator importante nesse sistema complexo, e, que os governos têm avançado neste caminho. Soares considera que a base comum possibilitará a oportunidade para que "a sociedade brasileira defina sobre o que é ensinado nas escola". Contudo, a pesquisadora Paula Lousano fez um alerta, durante o debate, que "não existe uma fórmula simples para a construção desse currículo". Lousano elencou alguns aspectos importantes a serem seguidos, dentre eles, a definição do papel do professor, a formação docente e a capacidade instalada das redes.

Já a presidente da Undime, Cleuza Repulho, levantou a defesa da melhoria de qualidade na formação inicial de professores, questionando os presentes sobre "até que ponto nossos professores estão preparados para o processo ensino-aprendizagem?". Repulho ressaltou uma deficiência generalizada constatada, especialmente na realidade dos pequenos municípios, quanto a inexistência de técnicos educacionais capacitados, em número suficiente,  para a elaboração de currículos nas escolas das cidades brasileiras .

Também participaram da audiência a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza.