Os secretários de Educação dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal estiveram reunidos em João Pessoa, na última quinta-feira (20) e sexta-feira (21), na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, em 2013. O evento foi aberto pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia. A solenidade constou da execução do Hino Nacional Brasileiro em canto lírico, pela professora Areli de Carvalho Gomes, acompanhada pelo violonista Taurino Guedes, ambos do Centro Estadual de Arte – Cearte.
Os presentes também assistiram a apresentação de balé da aluna do ensino fundamental Maria Isabel dos Santos, de 12 anos, da Escola Estadual Coelho Lisboa, da cidade de Santa Luzia (Sertão paraibano). A secretária Márcia Lucena deu as boas vindas aos colegas de pasta e iniciou sua fala cumprimentando Maria Isabel, dizendo que a aluna é uma representante dos demais alunos da Paraíba, para que todos os secretários estão reunidos num esforço, trabalhando também a diversidade de etnia, de raça, de gênero, e que a estudante está revelando uma realidade diferente que é ser aluna de uma escola do campo, com um currículo Quilombola e estuda balé clássico.
A presidente do Consed e secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos secretários na II Reunião do Consed. “Sabemos que nesse momento pelo qual o Brasil está passando não é fácil deixar as nossas secretarias, tendo em vista os problemas que cada Estado está vivenciando”, afirmou, agradecendo o apoio do Governo do Estado para realização do evento.
Segundo ela, “a integração de todos é muito importante e precisamos do apoio de todos, na participação de audiências públicas para as quais o Consed é convidado, nas negociações com o Ministério da Educação junto à Capes e ao Inep; é preciso a disponibilidade de todos vocês”. Após as discussões, a programação da manhã foi encerrada com a apresentação de quadrilha junina acompanhada de um trio de forró.
O tema principal da reunião é o ensino médio e a construção de um novo modelo para essa etapa de ensino, adaptado à realidade da juventude brasileira. Outro ponto a ser discutido na reunião será a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção
À tarde, a Lei de Responsabilidade Educacional foi tema de debate, com a participação do representante da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE/MEC), Binho Marques e o representante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados Raul Henry.
A programação continuou com a apresentação dos resultados da Prova ABC, realizada pela gerente de assuntos estratégicos do TPE, Andrea Bergamaschi, e com a explanação sobre os programas do Plano Estadual de Educação – “Paraíba Faz Educação”, realizada pela secretária de Estado da Educação da Paraíba, Márcia Lucena. No encerramento da programação do primeiro dia do evento aconteceu a apresentação cênica do grupo de dança do Centro Estadual de Arte – Cearte.
A secretária Márcia Lucena fez um balanço do primeiro dia do evento. “Nosso encontro está sendo extremamente positivo, pois estamos aprofundando questões que dizem respeito ao desenvolvimento do processo que acontece dentro da escola”, destacou a secretária.
Sexta-feira - A programação do encontro prosseguiu na sexta-feira (21), a partir das 9h, com um momento cultural do grupo de xaxado “Passos da Seca” da Escola Estadual Epitácio Pessoa. Depois da apresentação a programação do evento teve prosseguimento com a apresentação do tema Pronatec e Brasil Profissionalizado pelo secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco Antonio de Oliveira.
Às 10h houve a assinatura do Termo de Cooperação entre o Consed e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação e a apresentação dos projetos da SEE/PB, pela secretária Márcia Lucena. Ainda pela manhã houve uma apresentação da SECADI/MEC, realizada pela coordenadora-geral de Educação Indígena Rita Gomes do Nascimento.
Reunião Ordinária - O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta segunda reunião em 2013 foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e a lei de responsabilidade educacional. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.
Ascom Consed com informações da Ascom SEE/PB