A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) realizou, nesta terça-feira (26), no auditório da Undime, a 1ª reunião ordinária de implementação do Comitê Gestor do Programa Estadual de Busca Ativa Escolar (CGBAERN). O Comitê, de caráter consultivo, será responsável por monitorar e avaliar a execução da política no estado. O Comitê é composto por representantes da SEEC e de instituições parceiras como Undime, Sethas, Sesap, Semjidh e Consec, fortalecendo a atuação intersetorial.

Criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2017, o Busca Ativa Escolar é uma estratégia nacional voltada para o combate à exclusão escolar e a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação. Estratégia que no RN já possibilitou o retorno de cerca de 13 mil estudantes às salas. No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela SEEC em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) e foi instituído como política pública de Estado em 2019, por decreto da governadora Fátima Bezerra. 

A iniciativa reúne esforços intersetoriais para identificar, acompanhar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. O desafio une estados e municípios numa articulação que envolve diversas áreas — Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento — formando uma ampla rede de proteção.

Para a secretária de Educação, professora Socorro Batista, a criação do Comitê reforça o compromisso do Estado com a permanência dos alunos na escola. "A Busca Ativa Escolar reafirma o compromisso do Governo do Estado com o direito à educação. Cada estudante fora da escola é um desafio coletivo, que só pode ser enfrentado com a integração das redes públicas de Educação e dos serviços sociais. O Comitê Gestor vem para fortalecer esse trabalho intersetorial e assegurar que nenhuma criança ou adolescente fique para trás", destacou.

 A gerente do UNICEF Brasil para Educação, Mônica Pinto, também ressaltou a relevância da iniciativa: "Em um país com desigualdades profundas, muitas crianças e adolescentes não permanecem na escola por diversos fatores. O Comitê vem no sentido de enxergar as diferentes realidades e buscar soluções conjuntas, garantindo que essas crianças retornem à escola."

 Segundo a coordenadora do UNICEF para Busca Ativa Escolar no Nordeste, Verônica Bezerra, o Comitê representa um avanço importante. "Mais de 150 municípios do RN já aderiram à Busca Ativa Escolar. Esse esforço coletivo é essencial para compreender as causas do afastamento e atuar de forma articulada entre estados e municípios, garantindo que esses estudantes não apenas retornem, mas permaneçam e aprendam."

Representando a Undime, o dirigente municipal de Educação de Serrinha, Josué Medeiros, destacou o papel da iniciativa na promoção da equidade educacional: "Antes de tudo, a Busca Ativa Escolar precisa carregar o sentimento de se apaixonar. Precisamos lutar pelo direito de estar na escola, consolidando a equidade, que é um dos pilares do Novo Fundeb. A criança deve estar na escola e aprendendo, ajudando a mitigar desigualdades".

Estiveram presentes na solenidade, além dos já citados, participaram da solenidade: Otom Anselmo- presidente do Conselho Estadual de Educação, Márcia Gurgel - presidente do Fórum Estadual de Educação, Magnólia Morais - coordenadora das Regionais de Educação e do Busca Ativa no RN, Glauciane Pinheiro - coordenadora da Codese, Jarbas Brito - diretor da 1ª Direc, Alcione Oliveira- diretora da 2ª Direc, João Maria Mendonça- presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e NEEPDH/SEEC, Clélia Melo- representando a diretoria de políticas Públicas do TCE, Marcele Medeiros e Jeane Vital- Sethas, Luandra Pedrita- Semjidh, Liliane Soares- Consec, Deuma Oliveira e Ana Walessa- Sesap, Antônia Pinto- representante dos articuladores do Comunidades Educadoras, Josenildo Gomes- coordenador da Cointe e Andreia Galvão- representando a 5ª Direc.